Nosso grande desafio

Um em cada cinco potiguares é analfabeto. São – precisamente – 20,74% da população de nosso estado aqueles que não sabem ler ou escreve um simples bilhete. Os dados do IBGE são alarmantes, mas apenas refletem uma triste e duradoura realidade nacional – a exclusão social se manifesta sobretudo na exclusão dos filhos dos trabalhadores da sala de aula.

Os dados são da mais recente pesquisa do IBGE, divulgada na semana que se encerrou. Contudo, o IBGE apontou que o índice, nos últimos 8 anos, diminui não só no RN, mas em todo país. Não por mera coincidência, essa queda no analfabetismo se dá exatamente no período que corresponde aos dois mandatos de Lula. Mas ainda há muito o que fazer.

A gigantesca expansão do ensino profissionalizante – só no RN chegaremos a 11 unidades do IFRN – e crescente valorização profissional de nossos professores tem sido marcas do governo petista. Temos ciência da enorme mazela que constitui o analfabetismo e do imenso desafio que é e ainda será por algum tempo, superá-lo.

É dentro dessa realidade que Lula apontou os caminhos da regulamentação da exploração do pré-sal declarando que a riqueza dela oriunda deve servir primeiramente pra pagar a enorme dívida social que nosso país tem com seu povo. Que os milhões de barris de petróleo que extrairemos de Tupi, Caramba, Júpiter e tantos outros campos, que essa riqueza de nosso solo sirva pra acabar definitivamente com esta vergonha nacional e humana que é o analfabetismo. E isso agora depende nós, sabemos. Arregacemos as mangas, pois.

debater o pré-sal - dever patriótico

Conforme temos dito, o pré-sal não é apenas motivo de comoemorações, mas também de debate. E o rico debate de que precisamos é um dos pressupostos para a intensificação do projeto de nação que implementamos no Brasil; de certa forma, o futuro do pré-sal é reflexo de nosso futuro.

Diante dessa realidade, a militância petista tem novamente o papel de assumir a vanguarda neste importante momento histórico e - junto com os partidos aliados e os setores progressistas da sociedade - envolver toda nação no processo de debate e consolidação das políticas do pré-sal. O Brasil precisa de mais educação e empregos, não de novos barões do petróleo. É por isso que o papel da Petrobrás nesse projeto é mais que importante, é determinante.

Antenada nessa realidade e ciente do nosso desafio histórico, a Comissão Executiva Nacional do PT aprovou resolução que chama militantes e sociedade para o debate e estabelece pontos centrais muito relevantes que devem guiar essa discussão. O texto segue abaixo, não deixe de ler.

Resolução política

1. A apresentação do marco regulatório do pré-sal é o principal destaque de um período com diversas notícias positivas para os interesses democráticos e populares:

a) o anúncio de crescimento do PIB no segundo trimestre do ano;

b) a retomada dos empregos formais em julho e a queda do desemprego;

c) a confirmação do reajuste real para os aposentados de todas as faixas a partir de 2010;

d) a entrada, na ordem do dia do Congresso, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais;

e) a liderança do Banco do Brasil no ranking dos bancos, mesmo operando com taxas de juros mais baixas e ganhando mais na concessão de crédito do que na especulação;

f) a difusão da lei do microempreendedor individual, que possibilitará a formalização, na Previdência, na Receita e no acesso ao crédito, de milhões de pequenos empresários;

g) o desfecho favorável das negociações do governo com o MST, em especial em torno da adoção de novos índices de produtividade da terra;

h) a positiva reunião do presidente Lula com a Conem, coordenação nacional das entidades do movimento negro, em torno de 12 itens de sua pauta de reivindicações;

i) a posição adotada, na reunião da Unasul em Bariloche, pelo Brasil e pela maioria dos governos sul-americanos, em defesa da integração do Continente e contra a presença de bases militares dos Estados Unidos na Colômbia;

2. As notícias envolvendo o Brasil contrastam com a situação internacional. A crise econômica mundial ainda provoca efeitos negativos em vários países do mundo, em especial nos Estados Unidos e na Europa. Queda da produção, retração do mercado de trabalho, queda da renda interna e do comércio internacional são indicadores de que a crise continua a impactar o desempenho econômico de muitas regiões do planeta. Enquanto isto, no Brasil, os dados econômicos confirmam os efeitos benéficos das políticas adotadas pelo governo Lula: o PAC, o programa Minha Casa, Minha Vida, a ampliação do Bolsa família, o aumento real do Salário Mínimo, a redução da meta de superávit primário, as reduções da taxa SELIC, a atuação dos bancos públicos viabilizaram o dinamismo econômico, a despeito da queda das exportações.

3. Incapaz de contestar este ambiente econômico e social positivo, a oposição articulou uma ofensiva político-midiática, com destaque para a chamada “crise do Senado”. A partir de fatos reais, decorrentes de gestões patrimonialistas, nepotistas e fisiológicas, nas quais PSDB e DEM têm grande responsabilidade, a oposição trabalhou para criar atrito entre as bancadas do PT e do PMDB, bem como para afastar o presidente do Senado, com a clara intenção de colocar um tucano na direção da casa, ainda que por duas ou três semanas. A orientação da direção partidária e a atuação solidária dos senadores petistas no Conselho de Ética contribuíram para desmontar a estratégia oposicionista.

4. O PT defende a completa apuração e punição dos culpados por toda e qualquer ilegalidade, inclusive quando cometida por senadores da oposição, cujas malfeitorias são tratadas com cínica tolerância pela mídia. Ao mesmo tempo, o PT tem lembrado que não haverá “ética na política” sem reforma política, que estabeleça o financiamento público de campanha e o voto em lista. No caso específico do Senado, o PT defende o fim do poder revisor, o fim da figura do suplente que assume mandatos sem ter recebido nenhum voto, a adoção de mandatos de quatro anos, entre outras medidas. No bojo de uma ampla reforma política, o PT defende ainda a legitimidade da discussão sobre a extinção do próprio Senado, que ao longo de nossa história demonstrou ser uma casa conservadora, que distorce a vontade popular e que não tem sido eficaz na defesa da federação brasileira.

5. O PT atua nas difíceis condições da política brasileira, nos marcos de uma coligação de governo que inclui partidos de esquerda, centro e direita. Isto nos impõe cotidianamente escolhas difíceis, que buscamos enfrentar priorizando nossa relação com os partidos de esquerda, reforçando nossos vínculos com os movimentos sociais, fortalecendo os mecanismos de participação popular e as instituições vinculadas ao combate à corrupção. Com o mesmo propósito, consideramos saudável e extremamente útil a vigilância redobrada mantida, pelos setores democráticos e progressistas, sobre cada uma das atitudes do próprio PT. Não subestimamos o efeito corrosivo que tem, sobre nós, a convivência com instituições de funcionamento tão questionável. Entretanto, entender e valorizar as críticas e a preocupação externadas por setores progressistas e democráticos, não implica em aceitar passivamente a hipocrisia e a demagogia presentes na crítica dos setores conservadores e direitistas.

6. Estes setores, com dificuldades para debater programas para o país, estão buscando de maneira oportunista colocar a “ética” no centro do debate político. Esta hipocrisia e demagogia ficaram evidentes na “denúncia” feita por Lina Vieira, ex-superintendente da Receita Federal, contra a ministra Dilma Roussef. Para a grande imprensa, quando se trata de atacar o PT e Dilma, é ao acusado cabe o ônus de provar sua inocência, não estando em jogo a verdade, nem a apuração de qualquer tipo de dano ao interesse público. Enquanto isto, a mídia conservadora trata de maneira complacente a instalação da CPI no Rio Grande do Sul, que põe a nu o esquema de corrupção dos tucanos, com repercussões que nem mesmo o afastamento da cúpula do PSDB da governadora Ieda Crusius é capaz de evitar.

7. O lançamento do marco regulatório do pré-sal repõe o debate essencial: as opções estratégicas colocadas para o Brasil e o papel do Estado. Decorridos quase sete anos de governo Lula, depois dos doze anos de neoliberalismo, o confronto entre projetos tem contornos compreensíveis para largas parcelas do povo brasileiro.

8. A própria descoberta das reservas do pré-sal, e muitas outras de petróleo e gás de menor profundidade, só foi possível a partir da retomada dos investimentos e do apoio decidido do governo Lula à estatal. Hoje, com essa nova riqueza mapeada, o Brasil tem o direito e o dever de decidir como empregará esses recursos naturais para um salto planejado rumo ao futuro, optando por políticas públicas e sociais compatíveis com a sociedade que queremos construir.

9. É pedagógica, neste sentido, a reação dos setores conservadores ao discurso feito pelo presidente Lula no ato de lançamento do marco regulatório. Alguns editoriais, comentários e análises trazem de volta o discurso neoliberal que levou o mundo à crise financeira e econômica. É papel do PT tratar a questão não apenas como a tramitação legislativa de um projeto técnico, mas como um vetor simbólico do embate entre o projeto democrático popular, nacionalista e internacionalista, de inclusão e participação popular, contra o projeto do Consenso de Washington, que vigorou no Brasil até 2002.

10. A diferença entre projetos fica clara, também, no debate sobre a saúde pública. O PT denuncia a operação de desmonte do Sistema Único de Saúde, que está sendo levada a cabo no estado de São Paulo pelo governo Serra. Sua mais recente iniciativa está prestes a ser aprovada na Assembléia Legislativa daquele estado: trata-se da entrega a “organizações sociais” de todos os hospitais ainda operados pelo Estado, com a contratação, por tempo determinado de mais de 50 mil funcionários, que tendem a somar-se aos 200 mil terceirizados já existentes em São Paulo. Para completar este processo de precarização e terceirização do sistema público, uma emenda encomendada pela Secretaria de Saúde prevê a “venda” de 25% do atendimento aos planos de saúde privados.

11. Frente a isto, a direção do PT considera absolutamente prioritário agilizar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, visando disciplinar os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estado, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, bem como estabelecer as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

12. Tendo em mente este conjunto de preocupações, a Comissão Executiva Nacional do PT apresentará, ao Diretório Nacional, as seguintes propostas:

a) reafirmar a reforma política como uma das prioridades do PT no debate com a sociedade

b) mobilizar o PT para uma ampla participação na I Conferência Nacional de Comunicação;

c) constituir imediatamente o Grupo de Trabalho Eleitoral 2010;

d) constituir imediatamente a Comissão de Organização do Debate do Programa de Governo 2011-2014;

e) aprovar a metodologia de escolha de nossa candidatura à presidência da República;

f) recomendar para todas as chapas e candidaturas ao PED 2009, que incluam em suas campanhas atividades públicas de debate da conjuntura e do programa que apresentaremos em 2010;

g) estabelecer, através do II Colóquio PT x Movimentos Sociais, a realizar nos dias 24 e 25 de outubro, uma articulação permanente com os movimentos sociais em torno de uma agenda comum para o enfrentamento da presente conjuntura;

13. A CEN do Partido acompanhará diretamente o debate sobre o marco regulatório do Pré-Sal no Congresso, ajudando a orientar nossa bancada e buscando um diálogo com as contribuições do PL do Petróleo apoiado pela FUP, CUT e Movimentos Sociais. A direção nacional convida todo o Partido dos Trabalhadores a conhecer, debater e divulgar o projeto do Pré-Sal apresentado pelo governo brasileiro, articulando um campanha de envergadura em torno da bandeira "O Petróleo tem que ser nosso". Por trás dos ataques da mídia conservadora e da oposição de direita, está a disputa pelas riquezas nacionais. Para eles, são trilhões de dólares que estão em jogo. Para nós, é o futuro do povo brasileiro.

A descoberta foi um ato da competência

Quando o presidente Lula anunciou em 8 de novembro de 2007 a descoberta pela Petrobrás de que havia petróleo no campo Tupi, da Bacia de Santos, muitos foram os que acharam se tratar de um lance de sorte, desses que furando um poço rotineiro acaba-se esbarrando num chafariz de óleo. Ledo engano.

Por suas próprias características geológicas, a descoberta desta formidável reserva só foi possível devido ao empenho gigantesco e à produção de tecnologia específica para prospecção em áreas tão inóspitas.

À medida em que milhões de dólares eram gastos na pesquisa sem que resultados aparecessem, muitas vozes se levantaram contra a Petrobrás. Diziam que era um enorme desperdício, uma loucura de um governo esquerdista e despreparado. Mas as pesquisas prosseguiram.

Prosseguiram não por teimosia, mas por uma conjunção de fatores que envolvia a alta qualidade dos profissionais que constroem a Petrobrás e atitude firme de uma direção ousada, focada nos interesses e necessidades da nação. Cada sonda milionária que quebrava era um grito na voz dos detratores; cada desafio que se apresentava (como a alta corrosão sofrida pelo equipamentos devido a enorme quantidade de sal a ser transposta), uma nova oportunidade para pregarem e desistência.

Após a descoberta, fato dado e inquestionável, dedicaram-se a defender a privatização da nova reserva, mas o governo com sabedoria apresentou a proposta que garantirá à Petrobrás um mínimo de 30% em cada área, e no final, uma participação bem mais expressiva que este piso. Pois o fato é que não podemos prescindir da Petrobrás. Somente a empresa que teve capacidade de investir pesado para descobrir o pré-sal pode nos assegurar que a exploração desta sobrante riqueza servirá ao progresso de nosso país.

Reindependência

Ontem, Lula fez aquele que já é um de seus mais importantes pronunciamentos desde que surgiu liderando as gigantescas greves do ABC Paulista, ainda nos ásperos tempos da ditadura militar: o anúncio dos eixos da política governamental para a exploração do pré-sal.


Mais do que possuir uma das maiores reservas de petróleo do mundo, o Brasil se destaca pela atitude perante essa nova riqueza. Confirmando o que já vínhamos defendendo, Lula anuncia que a Petrobrás – essa gigante edificadora de nossa soberania – será a mola propulsora da ação estatal no processo de exploração da camada do pré-sal.

Lula convocou toda a sociedade para fazer parte desse debate, mandou um claro recado de que estão em jogo os interesses e o futuro da sociedade brasileira e que o Congresso Nacional estará sob o olhar atento do povo brasileiro. Lula sabe que uma batalha tão importante, com tamanho impacto no futuro de nossa nação pelas próximas décadas, não pode se dar sem a participação popular.

O pré-sal é o natural e urgente tema que permeia o debate neste espaço e em todos aqueles engajados na construção de um novo Brasil. Participe, deixe seu comentário e não deixe que acompanhar, pois esse debate ainda vai longe, e nos levará muito mais longe ainda.