Quero ver as manifestações dessa véspera de São Pedro
incluírem a Reforma do Judiciário. Será que conseguiremos colocar nas dezenas
de pautas esta reforma contra a excrescência que é esse poder?
Os recentes episódios do Tribunal de Justiça do RN, onde a
secretária do presidente operava as fraudes processuais, segundo ela, sob
orientação do presidente e do ex-presidente resultaram na maior punição do Conselho
Nacional de Justiça: aposentadorias de 42 salários mínimos para cada um! Isso
mesmo, enquanto uma mulher foi presa em Alagoas por pegar o leite para o filho
num supermercado, os togados foram aposentados.
O pior é que a justiça aceita depoimento de traficante,
bicheiro, banqueiro, etc. contra políticos, empresários e todos os cidadãos,
caso o “pleno” julgue, o réu está condenado e é um ficha suja! Repudiado pela
sociedade deve cumprir sua penalidade. Também determinam sobre as ações do
executivo, do legislativo e da sociedade em geral, mas são o “Supremo” como uma
divindade.
Mas mesmo nas terras de Zeus há condenações para os deuses
contrafatores, muitas vezes carregadas com espinhosas missões que acabam por
duras penas. No paraíso da justiça brasileira, a condenação é uma aposentadoria
vitalícia de R$26mil reais mensais.
Conversando com meu velho pai ele sugere três bandeiras para
levarmos para as ruas:
1-
Eleição para presidente dos tribunais em todos
os níveis.
Ora pois, votamos prá presidente, governador, prefeito,
vereador, deputados, senadores, mas quem escolhe os juízes? E o presidente do
tribunal? Porque é um colégio eleitoral ou indicação do executivo? O povo não
sabe escolher?
2-
Mandato de 8 anos para o exercício do cargo.
Por que uma vez desembargador, só quando se aposentar? Quem
cassa um desembargador? O CNJ??? Este aposenta com salário de R$ 26 mil.
3-
Aposentadoria proporcional ao tempo de
magistratura.
Caso um juiz seja indicado com 67 anos, exerce por 3 anos o
cargo e se aposenta com o salário igual ao que trabalhou mais tempo.
E fim da impunidade para os ladrões de precatórios e
vendedores de sentenças. Afinal, se o árbitro de futebol ao se equivocar é
chamado de JUIZ LADRÃO e tem sua pobre genitora achincalhada por milhões de
brasileiros, para os juízes malfeitores o mínimo a se esperar é cadeia e
confisco dos bens.
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