Democracia Social e as eleições 2010

Passada a Copa da África, o povo brasileiro se prepara para o debate eleitoral de 2010.

Entre outras, as questões da democracia e da cidadania, merecem um debate acentuado. Bem como as articulações destes temas com as transformações em curso neste século: a globalização, a emergência do conhecimento, a internet e o protagonismo da mulher.

Como estas mudanças incidem no funcionamento do sistema democrático? Quais os papéis da democracia representativa e da democracia participativa? Como enfrentar as desigualdades sociais? Como distribuir as riquezas que o país tem e as que pode vir a ter em breve, como o petróleo do pré-sal?

Estes temas não podem ser enfrentados com a dicotomia estado-mercado. O século XX mostrou que nem o estado totalitário nem o fundamentalismo de mercado podem produzir sustentavelmente os avanços sociais almejados pela sociedade.

Um dos elementos contributivos para a elaboração de um novo padrão de civilidade é a participação social, objetivando superar os obstáculos para que a sociedade civil se torne mediadora entre o governo e o mercado. Para Benjamim Barber, da Universidade de Rutger, EUA, três barreiras estão colocadas: o governo arrogante ou ufano, os dogmas de mercado, quando presumem que indivíduos e grupos privados podem garantir os bens públicos e o anseio por comunidade, quando subordina a liberdade e a igualdade à solidariedade.

Assim, a despeito do caráter representativo do pleito 2010, a discussão sobre o fortalecimento da sociedade deve estar no centro do debate. Assistimos no Congresso Nacional à cristalização das práticas oligárquicas e o conseqüente distanciamento entre os eleitos e aqueles que neles votaram para se fazer representar. A Câmara e o Senado Federal tiveram seus vícios expostos, mas não tomaram medidas que efetivassem a correção dos mesmos. As importantes medidas governamentais no executivo ainda se demonstram insuficientes para combater a corrupção, o clientelismo e o assistencialismo. A privatização do estado quando não se dá de forma explícita com as transferência para os grupos econômicos, se dá no patrimonialismo de quem governa ou ocupa o cargo. O que foi exposto mundialmente nos estados do LESTE EUROPEU e mesmo na atualidade chinesa tem correspondente nas oligarquias atrasadas do nordeste brasileiro.

No campo econômico, a mentira proposta pelas privatizações, como sinônimo de democratização e capacitação foi desnudada no Rio Grande do Norte no caso da ALCANORTE, há 20 anos parada e sem a perspectiva de retomar. Esta doutrina transforma cidadãos autônomos em consumidores. O mito do equilíbrio pela mão invisível do mercado foi desbancado pelas sucessivas crises que abatem mundo desde a Ásia em1997, que cujo abalo maior se deu nos EUA em 2008 e agora se abate sobre a Europa. O crash só não devastou a economia dos países centrais devido a intervenção da mão visível do estado através dos governos e bancos centrais

A sociedade civil organizada por sua vez, tem que partir do nível de consciência atual da população, evitando que a ânsia por restaurar os valores perdidos e pela aquisição de direitos imponham valores culturais. Incluir sem excluir os atualmente incluídos deve ser preocupação premente, por isso o diálogo das Organizações da sociedade civil não podem afastar os desorganizados ou organizados de formas não tradicionais (sindicatos, associações, igrejas, etc.).

O autogoverno dos cidadãos está muito distante, porém debatê-lo com radicalidade é dever dos socialistas e democratas nestas eleições de 2010.

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