Blog do Geraldão - PT

Artigo: Explorando os limites de uma esquerda reformada, por Tarso Genro

2012-01-03T12:43:00.000-03:00

Artigo: Explorando os limites de uma esquerda reformada, por Tarso Genro

Afrodite se Quiser: E os deputados do RN ficaram de fora na lista dos ...

2011-07-17T09:46:00.000-03:00

Afrodite se Quiser: E os deputados do RN ficaram de fora na lista dos ...: "O pt ei por usar um eufemismo no título, visto que em alguns momentos temos que 'suavizar'. Mas o título poderia ser 'O quarto deputado q..."

Fatos Sociais: Ollanta Humala é o novo presidente do Peru

2011-06-05T22:56:00.000-03:00

Fatos Sociais: Ollanta Humala é o novo presidente do Peru: "Primeiro foi a Venezuela com a eleição de Hugo Chavez. Depois a Bolívia de Evo Morales, a Nicarágua de Daniel Ortega, o Equador de Rafa..."

Disconnect to Connect - (dtac Thailand TVC)

2011-06-04T16:16:00.000-03:00

A política econômica de Dominique Strauss-Kahn e a sua morte política

2011-05-29T07:17:00.002-03:00

por Yanis Varoufakis[*]

O que se segue é acerca do significado econômico e político da prisão de Dominique Strauss-Kahn (DSK), o presidente do Fundo Monetário Internacional. Nada direi acerca dos méritos (ou falta deles) das acusações contra DSK. Todos os casos de alegado assédio sexual contra homens altamente colocados apresentam duas exigências igualmente importantes (embora muitas vezes contrapostas) a todos nós: a importância de respeitar a aflição da alegada vítima (bem como de respeitar a sua luta com o espectro do terror que todas as mulheres enfrentam quando se decidem a acusar um homem poderoso) e a obrigação de respeitar a presunção de inocência do acusado. É neste espírito que nada direi acerca do caso e concentrar-me-ei numa parte importante da política econômica contemporânea.

Normalmente, a "eliminação" de um presidente do FMI não teria senão um efeito passageiro sobre a instituição. Suspeito que o afastamento de DSK será diferente. Não se trata apenas de DSK ser um peso pesado que pressionou o FMI a um modo diferente de pensar (adotando uma abordagem mais subtil quanto às causas mais profundas das crises). Muito mais significativa é a maneira como ele parece entender o que faz a economia global funcionar.

Para abreviar, darei um exemplo pungente – um exemplo cujo significado transcende todas as anedotas acerca da maior "condescendência" que DSK teria demonstrado durante as negociações UE-FMI-governo grego sobre os termos dos empréstimos maciços de salvamento da Grécia. Para reforçar meu argumento vou citá-lo diretamente, ao invés de basear minha argumentação no ouvi dizer.

Em Janeiro de 2011 DSK foi entrevistado por uma jornalista da Rádio BBC no contexto de um documentário sobre a história do FMI. [1]Próximo do fim do programa, ouvi a voz inconfundível de DSK a responder a uma pergunta da jornalista sobre como a economia global pode ser reconfigurada na sequência da Crise de 2008. A sua espantosa resposta foi:

"Nunca no passado uma instituição como o FMI foi tão necessária como hoje ... Keynes, sessenta anos atrás, já previa que era necessária, mas era demasiado cedo. Agora é o momento de avançar. E penso que já estamos a fazê-lo!"

Isto foi, na minha opinião, uma declaração programática explosiva, vinda do presidente do FMI. A que ele se referia? Estava, naturalmente, a referir-se ao argumento poderosamente colocado por Keynes (no contexto da conferência de Bretton Woods em 1944) de que um sistema de taxas de câmbio fixas não pode sobreviver por muito tempo sem um mecanismo automático que trate (a) de excedentes comerciais sistemáticos e (b) de déficits comerciais sistemáticos como os dois lados da mesma moeda problemática.

A recomendação de Keynes era que, para tratar do efeito desestabilizador do sistema de déficits e excedentes, o mundo precisava de um mecanismo que os reequilibrasse pela transferência de excedentes dos países excedentários para os deficitários. Em suma, o mundo precisava de um Mecanismo de Reciclagem de Excedentes (Surplus Recycling Mechanism, SRM). Clique aqui para um extenso, embora acadêmico, relato dos argumentos em favor de um SRM.

Isto era, muito naturalmente, uma sugestão radical. Os Estados Unidos, como era de esperar, rejeitaram a proposta – não, contudo, porque os new dealers no poder naquele tempo não reconhecessem a importância de um SRM a nível global, mas porque não gostavam da ideia do automatismo da reciclagem (que Keynes estava propondo).[2]

Como tenho explicado a função de um SRM (e as consequências da sua ausência ) com algum pormenor (ver aqui por exemplo), desistirei de repeti-las aqui. Basta destacar a significância política e econômica do endosso de DSK à sugestão de Keynes e, em particular, a sua declaração de que Keynes estava à frente do seu tempo mas que é oportuna agora após o Crash de 2008: "Agora é o momento de avançar. E penso que estamos prontos para fazê-lo!".

Se o leitor precisar de um pouco mais de persuasão sobre a significância daquela declaração, considere isto: No contexto europeu, a declaração de DSK significa que, do seu ponto de vista, a Alemanha é um problema para a eurozona na mesma medida que a Grécia. Pois se excedentes sistemáticos têm a capacidade de minar uma área de divisa comum (ou de câmbios fixados), então o modelo de desenvolvimento da Alemanha está a minar a eurozona tanto quanto os déficits crônicos da Grécia.

Penso que DSK fez uma excelente observação. Mas o problema não é se o leitor concorda ou não comigo. A questão é a morte política de DSK (o anúncio da qual pode revelar-se prematuro) transmite um significado sem precedentes dentro e fora da Europa.

Dentro da Europa, a perspectiva de um presidente francês que acredita fortemente (e está pronto a apoiar a sua convicção com uma formidável panóplia analítica) que a eurozona não pode sobreviver sem um Mecanismo de Reciclagem de Excedentes (que canalize excedentes alemães para países em déficit sob a forma de investimento produtivo) tem o potencial para alterar radicalmente a agenda política e econômica do continente. Tal presidência, em particular, apresentaria um contraponto estimulante à atual incapacidade mental para encarar as causas mais profundas da crise do euro e para reconhecer, finalmente, que a crise da dívida é um sintoma, não a causa, da cadeia de fracassos que ameaça a própria existência da eurozona.

Mais amplamente, o debate global acerca do que fazer com os crescentes excedentes da China também está destinado a tomar uma rota diferente conforme o presidente do FMI acredite, como DSK declarou fazê-lo, na importância de criar mecanismos automatizados, supranacionais, para reciclar excedentes (em oposição à insistência de Tim Geithner de desequilíbrios globais serem tratados apenas com ajustamentos nas taxas de câmbio).

Em suma, DSK é um dos raros responsáveis a encabeçarem uma instituição extremamente poderosa que possuem visões refrescantes atípicas de cinzentos burocratas mastigadores de números. Sua passagem política pode ficar desapercebida simplesmente porque o seu mandato no FMI foi curto e a sua presidência francesa agora é improvável que se concretize. Contudo, suspeito fortemente de que possa revelar-se como o mais significativo presidente francês já visto, bem como o mais influente presidente que já houve no FMI.

1. BBC Radio 4, Inside the IMF, Part Two, broadcast on 17th January 2011.

2. Os Estados Unidos demonstraram que não rejeitaram a ideia da própria reciclagem de excedentes ao implementarem o Plano Marshall (um exemplo fabuloso de reciclagem maciça de excedentes) e ao tomarem uma miríade de outros passos entre 1947 e 1970 para reciclar uma ampla percentagem de excedentes americanos na Europa e no Japão. O que rejeitaram foi a idéia de uma instituição supranacional que fizesse a reciclagem foram do controle político de Washington.

[*]Professor de Teoria Econômica da Faculdade de Ciências Económicas da Universidade de Atenas. Autor de:The Global Minotaur: The True Origins of the Financial Crisis and the Future of the World Economy(Zed Books, 2011); (com S. Hargreaves-Heap) Game Theory: A Critical Text(Routledge, 2004); Foundations of Economics: A Beginner's Companion (Routledge, 1998); e Rational Conflict(Blackwell Publishers, 1991).
O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org/2011/varoufakis170511.html

OS GRANDES DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL

2011-05-21T23:51:00.003-03:00

Democratizar, integrar as políticas, universalizar o acesso e garantir qualidade pedagógica: os grandes desafios da Educação Profissional no Brasil

Jacy Afonso de Melo*

A Constituição de 1988, no seu Artigo 6º, consagrou a educação como sendo o primeiro de todos os direitos sociais, apontando como diretriz para a sua materialização, a necessidade de um processo consistente de integração dos diferentes sistemas de ensino, respeitando-se o pacto federativo, que devem coexistir em regime de colaboração.

Tal diretriz coloca-se como um princípio essencial da atual política educacional brasileira por duas razões: aponta para a necessidade de um Sistema Nacional de Ensino que reflita maior coesão entre as políticas e estratégias educacionais para democratizar e universalizar o acesso e permanência na Escola e, do ponto de vista pedagógico, indica a possibilidade de se avançar na superação da histórica dualidade entre formação propedêutica e formação técnica-profissional. Estas duas razões, por si só, já nos indicam a dimensão estratégica das definições que o país terá que assumir frente às perspectivas de consolidação de um projeto de nação baseado no desenvolvimento com sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Neste contexto, para nós, trabalhadores e trabalhadoras, já passou a hora do Brasil superar entraves históricos que envolvem o tema da educação profissional. Sabemos que o mercado de trabalho contemporâneo vem exigindo cada vez mais mão-de-obra qualificada e, mesmo os setores que apresentam alta rotatividade, demandam do trabalhador que entenda os fundamentos do trabalho que está realizando porque, independentemente do posto de trabalho que ocupa, as inovações técnicas e tecnológicas tornam cada vez mais complexo o exercício profissional.

Por esta razão, há muito tempo chamamos a atenção para a insuficiência de políticas no campo da educação profissional, sobretudo daquelas voltadas para os trabalhadores jovens e adultos, assentadas no velho paradigma de "treinamento/adestramento" para funções repetitivas, característica do modelo fordista de produção, que não atendem às características e às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, servindo apenas para a reprodução das profundas desigualdades que ainda persistem em nosso país, bem como para a precarização das condições de trabalho.

Quando apontamos como principais desafios da educação profissional no Brasil, a democratização, a integração, a universalização e a qualidade pedagógica, estamos nos referindo exatamente às condições necessárias para o salto de qualidade que o país precisa dar para se consolidar, efetivamente, como uma nação desenvolvida. São quatro dimensões que não estão dissociadas uma da outra.

Democratizar significa ampliar a oferta em sintonia com a realidade e características produtivas territoriais; significa definir políticas e estratégias que respondam às necessidades efetivas para o desenvolvimento humano dos trabalhadores, sem que tenham que deixar sua terra natal em busca de sonhos nas grandes metrópoles; significa compreender a formação profissional e a própria profissão como constituintes do processo educativo.

Se por um lado é verdade que o Brasil não dispõe da quantidade suficiente de mão-de-obra qualificada que o mercado, altamente competitivo, hoje demanda, por outro, não é verdade que não dispomos de uma infra-estrutura adequada para o enfrentamento deste desafio. Nos últimos anos, tivemos investimentos significativos na ampliação da Rede Federal de Educação Técnica e Tecnológica, e nas Redes Estaduais. O "Sistema S" está presente em inúmeros municípios das diferentes regiões do país, com escolas estruturadas para atender demandas da indústria, do comércio e serviços, do transporte, entre outros setores.

Se a educação profissional é uma das dimensões do processo educativo de homens e mulheres, direito consagrado na Constituição de 1988, definir políticas e estratégias que garantam o acesso de todos e todas é obrigação do Estado. Neste aspecto, mesmo reconhecendo os investimentos e os avanços ocorridos nos últimos anos, persistem ainda dois grandes gargalos no campo da educacional profissional que impedem avançar no processo de universalização, quais sejam:

a) A necessária integração entre as políticas que são desenvolvidas entre a Rede dos Institutos Federais de Educação Técnica e Tecnológica, as Redes de Escolas Técnicas Estaduais, buscando-se precisar oferta e demanda, evitando-se sobreposições;

b) As políticas e estratégias entre as Redes Públicas (Federal e Estaduais) com o setor privado, particularmente com o chamado "Sistema S".

Necessitamos, portanto, de vontade política e investimento em processos de diálogo social, envolvendo governos, empresários e trabalhadores, para que toda esta "malha" de escolas existentes esteja sintonizada na busca da universalização do acesso.

Por fim, é importante dizer que a educação profissional que faz avançar rumo à superação das desigualdades deve eliminar a dicotomia entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, formação geral e formação profissional, uma educação profissional que possibilite a compreensão do mundo e a incorporação pelo trabalho dos conhecimentos científicos, no contexto da vida e da sociedade (Saviani).

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*Jacy Afonso de Melo é bancário do Banco do Brasil, conselheiro do CDES, secretário de organização da Central Única dos Trabalhadores, diretor do DIAP e membro do Conselho Curador FGTS e do Comitê Gestor do Fundo de Investimentos do FGTS.

O FIM DO CENTROAVANTE?

2011-05-01T10:56:00.001-03:00

A cada dia que passa o camisa 9 como homem de referência é mais raro no futebol. Romário, Ronaldo, Gerd Muller,Careca, Vavá, Coutinho, Roberto Dinamite, Luque não constaram da memória dos meninos que vivem o futebol atual. Inzaghi talvez seja o último camisa 9.

O Barcelona com o quadrado mágico messi-iniesta-xavi-villa. O Manchester de Rooney-nani-chichiarito, ou mesmo o Madri do CR-7. No Brasil, o Santos nos Brinda com Ganso-Neymar +9.

Será que a copa de 2014 será a consagração dos camisas 8 e 10? Reviveremos Pelé-Tostão?Tostão Dirceu Lopes? Caso isso se confirme, é hora de esquecer Keyrrison, Kleber, e outros mais e tratar de termos um centro avante habilidoso e lutador, que combate e vem de trás com a posse de bola. Só o Reinaldo tinha essas qualidades, mas eram outros tempos.

Líbia: a revolução esclarece

2011-03-02T14:18:00.001-03:00

Vendaval árabe abala Muamar Gaddafi, o ditador que foi aliado do “socialismo real”, estimulou atentados e terminou nos braços de Bush, Blair e Silvio Berlusconi.

Por Antonio Martins

O país está quase isolado do mundo: a ditadura controla rádio, TV e jornais; cortou internet, celulares e telefones fixos. Raras notícias e imagens furam o muro de silêncio. São dramáticas. A aviação disparou contra a população rebelde. Há pelo menos 300 mortos, num país cuja população equivale à da cidade do Rio de Janeiro. Mercenários substituem os soldados que desertam. Percorrem as ruas da capital (Tripoli) armados, para reprimir manifestações. O aeroporto de Benghazi, onde começaram os protestos, foi bombardeado. O filho do ditador anunciou domingo que o regime resistirá “até o último homem” e ameaçou inicia r uma guerra civil.

Ainda assim, a revolução não recua. A população teria assumido o controle de diversas cidades. Em sequência ao banho de sangue, diversos ministros e muitos diplomatas desertaram. O embaixador adjunto do país na ONU pediu ao Conselho de Segurança (que está reunido nesta tarde de terça-feira, 22/2). As últimas notícias falam de barricadas em Tripoli — e de chamas em edifícios que simbolizam o regime. Mais uma vez, quem conduz a luta são os jovens.

Novo epicentro (depois da Tunísia e Egito) do terremoto desencadeado pelas multidões árabes, a Líbia é crucial por dois motivos. É o primeiro grande produtor de petróleo atingido pelos protestos. Além disso, há um componente simbólico destacado. O regime agora pendurado por um fio flertou, ao longo de seus 41 anos, com os dois grandes projetos políticos que marcaram o século 20: “socialismo real” e sociedades de mercado. Em ambos os casos, as multidões foram m antidas à margem, reprimidas, privadas de direitos políticos e de qualquer participação importante sobre seu futuro coletivo. Agora, tateiam em busca de uma alternativa.

Subjugada sucessivamente por romanos, islâmicos, otomanos e italianos, a Líbia tornou-se independente em 1949, por resolução das Nações Unidas. Foi governada a partir de 1951 pelo rei Idris, cujos laços com Inglaterra e França eram notórios. Em 1959, descobriram-se seus vastos campos de petróleo. Dez anos mais tarde, na esteira do nacionalismo árabe que tinha no egípcio Abdel Nasser sua principal referência, um grupo de jovens coronéis tomou o poder. Seu líder mais poderoso era Muamar Gaddafi, então com 27 anos.

À frente de um país rico e pouco habitado, Gaddafi alcançou avanços importantes, no terreno das condições de vida. O IDH da Líbia (0,755) é o maior da África e bem superior ao do Brasil (0,699). Montado nestas conquistas, o governante sentiu-se capaz de conduzir o Estado líbio, no cenário internacional, pelos caminhos que sua vaidade julgasse convenientes.

Entre a década de 1960 e o final do século passado, alinhou-se com o “socialismo real” e os nacionalismos de esquerda — inclusive suas correntes mais radicais. Considerou-se um parceiro de Fidel Castro e Yasser Arafat. Apoiou movimentos separatistas como o IRA irlandês e os radicais islâmicos das Filipinas. Advogou, em palavras, a unidade árabe. Na vida real, perseguiu os dissidentes na Líbia e os que se refugiavam no exterior, em muitos casos com assassinatos.

Em 1977, considerando-se inspirado por Nasser (que escrevera A Filosofia da Revolução) e Mao (autor do Livro Vermelho), redigiu, traduziu em múltiplos idiomas e publicou em grandes tiragens O Livro Verde (ler em inglês), uma obra tosca de política e filosofia. Julgou-se líder de uma revolução cultural. Mudou o nome de seu país para Grande Jamahyria [Estado de massa s, em árabe] Socialista Árabe da Líbia.

O declínio do “socialismo real” levou-o a posições mais extremadas. No início dos anos 1980, rompeu com Arafat, fechou os escritórios da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em Trípoli e expulsou milhares de refugiados palestinos de “seu” país. Em abril de 1986, surgiram indícios de que a embaixada líbia em Berlim Oriental ajudara a articular um atentado a bomba numa boate em Berlim Ocidental, que provocou três mortes e 230 feridos — entre eles, dezenas de soldados norte-americanos. Em resposta, o então presidente dos EUA, Ronald Reagan, mostrou que era capaz de selvageria muito maior. Dias depois, aviões norte-americanos bombardearam Tripoli e outras cidades, provocando a morte de centenas de civis — entre eles, Hanna, filha adotiva de Gaddafi.

A ação não ficaria sem troco — mais uma vez, tendo como alvo civis inocentes. Em 1988, um avião de passageiros da empresa norte-americana Pan Am (falida em 1991) foi abatido por uma bomba, quando sobrevoava a cidade de Lockerbie, na Escócia. Morreram 270 pessoas, dentre as quais 189 estadunidenses. Acusado pelo crime, Gaddafi negou responsabilidade.

Iria assumi-la anos mais tarde, em 2003, como parte de uma guinada radical — agora ao encontro dos governos mais identificados com a política imperial do então presidente dos EUA, George Bush. Em agosto, o ditador líbio enviou carta às Nações Unidas admitindo a responsabilidade de seu país pelo crime e se propondo a pagar indenização de 2,7 bilhões de dólares às famílias das vítimas. Num gesto ainda mais eloquente, abriu a exploração das reservas de óleo líbias a empresas como a British Petroleum e a ENI, italiana.

Foi o suficiente para que também os governantes ocidentais o cobrissem de mesuras. Puxou a fila o então primeiro-ministro inglês Tony Blair. Famoso por seu alinhamento total às politicas de B ush, ele manteve com Gaddafi um “encontro histórico”, consumado numa tenda beduína, montada nos arredores de Tripoli. Seguiram-no o francês Nicolas Sarkozy (julho de 2007), o italiano Silvio Berlusconi (agosto de 2008) e, finalmente, a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice (setembro de 2008).

Num artigo publicado hoje, Gideon Rachman, principal analista internacional do diário londrino (e pró-capitalista) Financial Times, reconhece: “nos últimos anos, o líder líbio foi recaracterizado como sendo um pecador reformado, aliado na ‘guerra ao terror’ e valioso parceiro de negócios (…) As mudanças de atitude em relação a Gaddafi evidenciam a forma como as preocupações ocidentais em relação aos direitos humanos são quase sempre tingidas pela conveniência”.

Mas, seja qual for seu desfecho, a revolução líbia convida a própria esquerda a uma reflexão autocrítica. O caráter de um governo não está no que ele diz de si próprio, nem apenas nas políticas que conduz, mas também — e cada vez mais — no grau de participação e horizontalidade que é capaz de manter com as multidões. Ao escancarar este fato, o vendaval árabe oferece mais um presente inestimável à nova cultura política que está em construção.

Publicado em Outras Palavras – Revista Fórum – 27/2/2011

Umberto Eco opina sobre que livros devemos ler

2011-03-01T19:34:00.001-03:00

COMPARTILHO UMA TRADUÇÃO LIVRE QUE FIZ DO SITE http://gramscimania.blogspot.com/2011/03/umberto-eco-opina-sobre-que-libros.html

O Catedrático Ocidental, Harold Bloom, define enciclopédia literária definido como "a seleção de livros para nossas escolas" e sugere que a verdadeira questão que resulta é: "O que você deve tentar ler o indivíduo nesta fase da história? "

Ele observa que, na melhor das hipóteses, na vida só é possível ler apenas uma pequena fração do grande número de escritores que viveram e trabalharam na Europa e nas Américas, excluindo as de outras partes do mundo.

Mesmo se nos ativermos apenas à tradição ocidental, quais livros as pessoas devem ler? Não há dúvida de que a sociedade e a cultura ocidentais têm sido influenciadas por Shakespeare, Dante, Divina Comédia e - tempos atrás, Homero, Virgílio e Sófocles. Mas se nós somos influenciados por eles, porque nós realmente os lemos em primeira mão, no original.

Isso traz à mente o argumento de Pierre Bayard, em Como falar sobre livros que você não leu que não é realmente essencial ler um livro do começo ao fim para entender sua importância. Agora fica evidente, por exemplo, que a Bíblia teve uma profunda influência sobre as dimensões da cultura judaica e no Ocidente cristão, e até mesmo sobre a cultura dos não-crentes, mas isso não significa que todos os que foram influenciados a leram do princípio ao fim. O mesmo acontece com as obras de Shakespeare e James Joyce. Para ser uma pessoa educada, ou um bom cristão, é necessário ter lido o Livro dos Reis ou o Livro dos Números? É necessário ter lido o Eclesiastes, ou é suficiente saber apenas a versão de que ele que condena a “vaidade das vaidades”?

Outra questão é que não há uma interconexão nos programas acadêmicos, que representam o conjunto das obras que um estudante deve ter lido quando termina os seus estudos.

Hoje, o problema é mais complicado do que nunca, e durante uma recente conferência literária internacional em Mônaco, houve um debate sobre o lugar da enciclopédia na era da globalização. Se roupas de grife "europeus" são produzidas na China, se usarmos os computadores e carros japoneses, se até mesmo comemos hambúrgueres em Nápoles em vez de pizza se, em suma, o mundo encolheu às dimensões da província, com os alunos imigrantes em todos os o mundo pedindo-lhes para ensinar suas próprias tradições ", então como ficaria o novo cânone?

Em algumas universidades americanas, a resposta surgiu sob a forma de um movimento que, em vez de ser "politicamente correto" é politicamente insensato. Como temos muitos alunos negros, algumas pessoas têm sugerido, pelo menos, ensinar-lhes mais Shakespeare que literatura Africana. Uma piada que custa caro a todos aqueles que querem deixar o mundo sem entender as referências literário universal como o monólogo "Ser ou não ser" de Hamlet e, portanto, fadados à margem da cultura mainstream (dominante). Tal como sugerido recentemente na Itália, nas aulas de religião na escola, os alunos devem aprender sobre o Alcorão e os ensinamentos do Budismo e dos Evangelhos. Além disso, não é uma má idéia se, para além de suas palestras sobre a civilização grega antiga, os alunos do ensino médio aprendem alguma coisa sobre as grandes tradições literárias árabes, a Índia e o Japão.

Há não muito tempo atrás eu fui a Paris para participar numa conferência com intelectuais europeus e chineses. Foi humilhante ver como os nossos colegas chineses sabiam tudo sobre Emmanuel Kant e Marcel Proust, sugerindo paralelos (certo ou errado), entre Lao Tzu e Friedrich Nietzsche, enquanto a maioria dos europeus entre nós dificilmente poderia ir além de Confúcio, e muitas vezes só temos uma análise baseada em segunda opinião.

Hoje, no entanto, esse ideal ecumênico enfrenta algumas dificuldades. Você pode ensinar a jovens ocidentais a Ilíada, porque eles têm ouvido falar sobre Heitor e Agamenon, e seus conhecimentos rudimentares da cultura incluem palavras como "Julgamento de Paris" e "calcanhar de Aquiles" (embora em uma recente revisão da admissão de uma universidade italiana, o requerente pensou que a expressão "calcanhar de Aquiles" referia-se a uma doença no joelho de empregada ou no cotovelo do tenista). No entanto, como podem os alunos se interessarem pelo poema épico sânscrito Mahabharata, ou poemas no Rubaiyat de Omar Khayyam, de modo a que estas obras persistam na sua memória? Podemos realmente adaptar o ensino para caber em um mundo globalizado, onde a grande maioria dos ocidentais educados não têm idéia de que, para os georgianos, um dos maiores poemas da história literária é "O Cavaleiro da pele da pantera "Shota Rustaveli? Quando os especialistas não conseguem concordar sobre se, na versão original da Geórgia, o cavaleiro do poema está realmente usando uma pele de pantera, e não um tigre ou um leopardo? Chegaremos tão longe? Ou devemos seguir perguntando simplesmente : "Shota o quê?"

Dutra: ‘Lula será sempre um conselheiro de todos nós’, diz presidente do PT

2011-02-10T13:18:00.000-03:00

No time dos negociadores políticos escalados pelo governo de Dilma Rousseff, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, coleciona queixas e cobranças de todos os lados, mas afirma que seu partido não tem do que reclamar. "O PT está mais representado no governo da Dilma do que no do Lula do ponto de vista de peso e de importância de ministério", diz ele, numa referência ao espaço ocupado pelos petistas na equipe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Prestes a homenagear Lula no aniversário de 31 anos do PT, na quinta-feira, com o título de presidente de honra do partido, Dutra conta que o ex-presidente ajudará a legenda a tirar do papel a reforma política. "Lula vai ser sempre um conselheiro de todos nós."

ENTREVISTA:
Estadão: Quais os principais desafios do PT pós-governo Lula, ao completar 31 anos?

Dutra: O grande desafio do PT, neste momento em que exerce seu terceiro mandato, com a primeira mulher presidente, é ter a capacidade de influir no governo para aprofundar as mudanças adotadas por Lula. E fazer com que a sociedade e o Congresso se convençam da urgente necessidade da reforma política.

Estadão: A presidente Dilma pôs entre as prioridades a reforma política, que já havia sido promessa de Lula. O que será diferente agora?

Dutra: Agora há um sentimento mais arraigado de que, do jeito que está, não dá para continuar. Podemos aprovar um modelo este ano para entrar em vigor só em 2018. Haveria menos resistência, porque em 2018 você não sabe quem vai estar governando, quem vai estar popular ou não.

Estadão: Quais os pontos essenciais dessa reforma?

Dutra: Todos os partidos têm de sentar e ver quais os pontos que os unem. É preciso caminhar, por exemplo, para o financiamento público das campanhas. Eu também acho que temos de estar abertos a discutir o voto distrital misto. O modelo que temos hoje está falido.

Estadão: O que Lula fará depois de receber o título de presidente de honra do PT? Ajudará na construção desse pacto?

Dutra: Não podemos prescindir da ação política de Lula, que terá papel importante nessa mobilização. Lula vai ser sempre um conselheiro de todos nós. A única condição que ele impôs é que a gente não o convide para reuniões nos fins de semana.

Estadão: O sr. é favorável à volta do ex-tesoureiro Delúbio ao PT?

Dutra: Em 2009, Delúbio retirou (o pedido de refiliação), em nome de um acordo pelo qual ele o reapresentaria mais tarde (após as eleições). Como terei de me posicionar, prefiro não emitir opinião neste momento. Mas não vou ficar em cima do muro. Esse é um assunto que o PT precisa discutir com tranquilidade até porque não existem penas eternas.

Estadão: Então, o sr. já está concordando com um dos argumentos de Delúbio.

Dutra: Não é um argumento dele. É uma constatação da sociedade civilizada.

Estadão: O julgamento dos réus do mensalão está previsto para o segundo semestre. O sr. é favorável à absolvição de José Dirceu e à anistia para ele na Câmara?

Dutra: Se ele for absolvido, é claro que terá de ser anistiado. Espero que o julgamento (no Supremo Tribunal Federal) seja baseado em provas, e não em questões midiáticas. Não se pode transformar esse julgamento num julgamento do governo Lula. Eu tenho a mais absoluta convicção de que o chamado mensalão - no sentido de pagamento para parlamentares votarem a favor do governo - não existiu. Houve ilegalidades, claro. Caixa 2 também é um crime.

Estadão: Mas não foi só caixa 2. A denúncia diz que houve também desvio de dinheiro público...

Dutra: É falsa a tese de que houve dinheiro público nessa operação.

Estadão: O ex-presidente do PT Ricardo Berzoini lidera um cordão de descontentes com a falta de interlocução no governo Dilma. O que pode ser feito para contornar essa crise?

Dutra: Eu desconheço essa realidade. Mas é natural que, numa bancada de 88 deputados, como na do PT, você tenha divergências em relação a questões relativas à composição de governo.

Estadão: Mas o PT não tem, com Dilma, a mesma interlocução que tinha com Lula... Isso é um fato.

Dutra: Eu sou presidente do PT e tenho interlocução permanente com ela. O PT tem 17 ministros. Está mais representado no governo da Dilma no que no do Lula do ponto de vista de peso e de importância de ministério. O perfil da Dilma é que é diferente. O Lula personifica o PT.

Estadão: O ex-presidente Lula admitiu a possibilidade de voltar a concorrer em 2014. A expectativa do PT é de que Dilma fique numa espécie de mandato-tampão?

Dutra: Não é mandato-tampão. A presidente Dilma é o nome natural para disputar a reeleição. Agora, estamos no início do governo e não quero ficar fazendo previsões. Não há dúvida de que Lula continuará sendo um quadro importantíssimo no cenário político nacional.

Estadão: A montagem do governo Dilma escancarou a briga por cargos entre o PT e o PMDB. Como evitar que a insatisfação tenha troco nas votações do Congresso?

Dutra: Sempre haverá conflitos. No governo Lula também houve insatisfeitos e problemas no Congresso. Essa é uma dinâmica que será desenvolvida a cada votação e tema polêmico.

Estadão: O que o sr. diria, hoje, para quem vai receber um salário mínimo de R$ 545, se a proposta do governo for aprovada, enquanto os parlamentares aumentam os seus vencimentos em quase 62%? Dá para viver com isso?

Dutra: É claro que, se você comparar com o salário que vige no meio político, não dá. Agora, a comparação que tem de ser feita é com o poder aquisitivo do salário mínimo de hoje e o de alguns anos atrás. Vamos lembrar que, há muito tempo, a briga histórica no Brasil era para se ter um mínimo de US$ 100. Hoje, estamos falando de quase US$ 300. Há muita demagogia.

Estadão: O exercício do poder deixou o PT mais pragmático e até a bandeira da ética foi manchada. O que diferencia hoje o PT dos outros partidos?

Dutra: Primeiro, a capacidade de organização, de debate e democracia interna. O PT é o único partido que elege sua direção com o voto dos seus filiados. Estamos vendo, claramente, um ponto que mostra a diferença entre nós e o PSDB. Fala-se agora em definir o presidente do PSDB por meio de um abaixo-assinado.

Estadão: A formação do PT em tendências ainda faz sentido nos dias atuais?

Dutra: Faz. É um processo que muitas vezes extrapola o limite do razoável, mas tem sido um dos elementos de efervescência do partido. Eu sempre prefiro a disputa entre correntes a caciques ou visões regionais.

Estadão: Como o sr. define o PT hoje? É um partido de centro? Socialista já não é mais...

Dutra: O PT é um partido de esquerda e socialista. A questão, hoje, é definir o que é o socialismo. O chamado socialismo real - modelo que vigorou no Leste Europeu - mostrou-se inviável. Mas a luta por justiça social vai continuar existindo. Quando você consegue tirar mais de 20 milhões de pessoas da miséria está dando um passo no sentido da diminuição da desigualdade.

Lula, o filho da dialética

2011-01-26T15:57:00.001-03:00

Lula não é e nunca foi um revolucionário que quer fazer a História dar saltos, mas um visionário que quer empurrá-la aos pouco. É a personificação da síntese entre contrários na visão dialética: é a negação da negação, a continuação da política por meio da política. Não o confundam, porém, com o estereótipo do político mineiro tradicional: o político mineiro é um protótipo do príncipe de Lampeduza, que quer mudar para que as coisas continuem como estão. Lula quer efetivamente mudar, e, no seu jeito de fazer composição, arranca compromissos aos poucos, sem ruptura. O artigo é de J. Carlos de Assis.

J. Carlos de Assis*

O que há de comum entre a dialética marxista e o princípio milenar de Lao Tsé segundo o qual não se deve remar contra a corrente, mas usar sua força a seu favor? Tudo. É essencialmente o mesmo princípio. O que me impediu durante décadas de ver isso foi uma leitura superficial de Marx. Ou melhor, uma leitura de Marx que não considerava os fundamentos mais profundos de sua própria dialética no plano filosófico, ainda hoje insuperável, pela razão de que ela está recoberta por uma dialética política impressionista que se revelou idealista e fracassada.

Nenhum político brasileiro, e poucos no mundo, se revelaram melhores discípulos de Lao Tsé do que Luís Inácio Lula da Silva. Mas Lula é também um produto genuíno da dialética marxista. Para Marx, a história avança como resultado de conflitos entre forças materiais polares (para seu inspirador, Hegel, eram as forças de idéias polares), sendo uma conservadora, outra progressista, e de cujo embate sempre resulta a superação de ambas num nível superior. Em seu aspecto formal, trata-se da interação real entre tese, antítese e síntese.

Superação não significa domínio da antítese sobre a tese. Significa a interação de ambas numa síntese que contém elementos próprios de cada uma delas, porém numa direção nova. A grande novidade da dialética marxista, em relação a Hegel, é que ela coloca o conflito histórico recorrente no nível das forças materiais, e não no campo exclusivo das idéias. Isso não chega a ser contraditório em relação à dialética política marxista, a qual, confiada no conhecimento humano dos determinantes de sua própria história, entendeu possível ser eliminado o conflito de classes pelo domínio absoluto de uma classe, os trabalhadores, sobre a outra, os burgueses.

A razão dessa extrapolação política é em si mesma simples: se a dialética formal exige que, no conflito entre tese e antítese, a síntese que o supere guarde elementos de ambos, o que se guarda do capitalismo na construção do comunismo pela liquidação da burguesia não são elementos das complexas relações sociais por esta criada, mas sua característica material fundamental: o espetacular desenvolvimento das forças produtivas realizado pelo capitalismo, exaltado inclusive pelo Manifesto Comunista de 48. Este seria herdado e apropriado pelos comunistas. Concilia-se assim dialética formal com dialética política, na medida em que esta rejeita a superação do conflito mediante interação das classes em favor da idéia de eliminação, no comunismo, não só da classe burguesa, mas de todas as classes.

Marx não chegou a ser muito preciso a respeito do que pensava ser a marcha da história depois do comunismo. Em geral, confiava num processo de emulação (não de competição) entre trabalhadores, estes em condições sociais iguais, para produzir o progresso tecnológico numa sociedade sem classes. Idealismo puro. Num certo sentido seria o fim da História tal como a conhecemos, ou seja, como um processo dialético, ou de conflitos. Mais de um século mais tarde, um pensador norte-americano, Francis Fukuyama, também achou que estávamos ao ponto de chegar ao fim da História, porém mediante um processo dialeticamente inverso: pelo predomínio absoluto do neoliberalismo e a eliminação do reformismo social tradicionalmente perseguido pelas esquerdas.

Vimos ao longo do século XX e neste início do XXI que os processos históricos são bem mais complexos, não obstante a validade formal da dialética marxista e hegeliana: a limitada burguesia capitalista e a ampla classe dominante feudal, numa área remota e pouco desenvolvida do mundo, a Rússia, foi liquidada por um golpe de um punhado de trabalhadores e uma multidão de camponeses liderados por intelectuais, mas disso não resultou o fim das classes. Resultou, sim, na lenta criação de uma nomenclatura privilegiada em face de massas subjugadas, trucidadas e amordaçadas, não obstante algum progresso material inicial.

Na China, outra área remota de camponeses, a revolução comunista triunfante só se estabilizou e colocou o país na trilha do desenvolvimento após a consolidação de uma elite dominante tecnocrática que tem características mais próximas do antigo mandarinato do que do mundo burguês ocidental. Nesses dois grandes países, a tese não era o capitalismo, mas algo próximo do feudalismo; a antítese, depois do interregno caótico comunista, está sendo o próprio capitalismo liberal importado, embora com elementos sociais. A síntese, não revolucionária, está em processo. É como se a história tivesse feito um desvio geográfico, o equivalente de um epiciclo planetário no sistema cosmológico de Ptolomeu. Na era nuclear, a guerra, anteriormente o fato supremo da Geopolítica, já não pode ser, como havia afirmado Clausewitz, a continuação da política por outros meios: o adversário não pode ser destruído sem uma simultânea autodestruição, mas, sim, absorvido num processo de negociação e de composição sem derrotados definitivos.

O que aconteceu ao longo desse período no Ocidente, berço da dialética, do capitalismo, do comunismo e da Geopolítica de Clausewitz? Aconteceu o curso da dialética real, traçando um rumo da história que se revelaria também o mais próximo do princípio de Lao Tsé: à sombra do conflito de idéias e de interesses entre capitalismo liberal e socialismo real, debaixo do medo do comunismo soviético e dos comunistas internos, um grupo de nações européias, liderado pelos nórdicos, promoveu a síntese social democrata, com elementos aproveitados dos dois sistemas em conflito, porém superando-os. De um lado, o respeito à propriedade privada e o prêmio pelo esforço, pela inovação e pela competência; de outro, os programas sociais promovidos pelo Estado a partir de uma pressão crescente por igualdade de oportunidades sobre a renda nacional, porém de caráter não revolucionário, através da expansão dos orçamentos públicos pela força da cidadania ampliada.

O conflito geopolítico entre as potências hegemônicas antagônicas, Estados Unidos e União Soviética, à sombra do terror nuclear, dominou a segunda metade do Século XX e de certa forma obscureceu as nuances do modelo social democrata europeu na sua fase de construção e de consolidação. É da natureza de qualquer conflito político a radicalização. Acontece que, na era nuclear, a radicalização política tinha e tem limites: os falcões norte-americanos não podiam colocar em prática seus propósitos de levar a União Soviética à rendição por meios militares, assim como permaneceu como letra morta o artigo do programa do PCUS de destruir o capitalismo e o imperialismo (norte-americano). Entretanto, uma retórica estridente num plano impraticável não deixa de produzir resultados mobilizadores na base.

No plano da ideologia, da propaganda e da imprensa engajada do pólo norte-americano, toda pessoa com preocupações sociais era taxada de comunista; com isso, nos Estados Unidos, tendo por epifenômeno a caça às bruxas do Senador McCarthy nos anos 50, o progresso social a partir do Estado seria lento. Mais do que isso, sob a vasta área de influência norte-americana do lado ocidental, se era possível a consolidação da social democracia no norte da Europa, tornou-se bem mais difícil importar esse modelo pelos países atrasados ou, como se diz hoje, em desenvolvimento. Uma das razões, talvez entre as principais, era de natureza contraditória, e inequivocamente ideológica: os comunistas não queriam reformas, queriam revoluções. Nisso, acabavam como aliados efetivos dos conservadores que também não queriam reformas.

A Europa teve mais sorte. Dois marxistas geniais, Eduard Bernstein e Karl Kautsky, se deram conta no começo do século XX de que entre a classe burguesa e a classe operária o movimento real da história, num curso bem diferente do previsto por Marx, estava produzindo relações sociais complexas na forma de classes médias cada vez mais amplas, com interesses próprios diferenciados das outras duas. Foram acusados de renegados e expurgados do marxismo oficial. Não obstante, foram eles que abriram as portas para o reconhecimento de uma síntese social democrata no plano teórico. Foi graças a ideólogos como eles que a pequena Suécia não caiu na armadilha da luta ideológica radical, fundando efetivamente a social democracia ainda nos anos 20.

Nós não tivemos a mesma sorte. O máximo de acomodação que nossos ideólogos de esquerda conseguiram produzir no espaço entre os dois pólos ideológicos foi o conceito de revolução nacional burguesa, num momento em que o capitalismo de fora para dentro já se estava tornando internacional e o capitalismo de dentro para fora conquistava boas oportunidades associando-se com o externo, ambos contribuindo para expandir os limites das incipientes classes médias. Fernando Henrique Cardoso elaborou o conceito com um trejeito de neutralidade acadêmica, expurgando-o do apelo revolucionário. Sua teoria da dependência é a teoria do desenvolvimento capitalista subordinado, por cima das relações sociais concretas internas, o que tentou levar à prática em sua Presidência. Certamente foi mais realista que os ideólogos revolucionários comunistas. Mas não correspondeu ao Brasil real, ou às forças sociais reais que prevalecem no Brasil desde os anos 90.

O quadro mais complexo do Brasil contemporâneo está retratado na Constituição original de 88. Foi essa Constituição, renegada inicialmente pelos parlamentares do PT e colocada sob suspeita pelos conservadores, que gerou Lula, sendo que Lula esteve no centro dos acontecimentos sociais e políticos que geraram a abertura política na ditadura, e a própria Constituinte de que seria uma consequência. Isso é dialética no mundo real, não no plano das idéias. O sentido mais profundo da Constituição é que ela refletia, ou aparentava refletir, uma força política que correspondia a uma efetiva democracia de cidadania ampliada. O fato político mais decisivo rumo à ampliação da cidadania foram as históricas greves de 1978, 79 e 80, em confronto direto com as restrições do governo autoritário. Lula foi o líder inconteste dos trabalhadores organizados nessa greve, e a aura do sucesso lhe abriu o caminho para que, transcendendo o sindicalismo, acabasse sendo o grande líder das massas indiferenciadas que acabou sendo: os pobres eternamente relegados a segundo plano pelo orçamento público no Brasil. Esses pobres, inclusive analfabetos, viram reconhecida sua cidadania na Constituição de 88, além de amplos direitos sociais. Os conservadores só tiveram tempo de espantar-se diante do novo quadro político, e preparar uma contra-ofensiva, através da recorrente pregação posterior de reformas liberais.

No início Lula foi celebrado como um herói contra a ditadura. Como boa parte das classes médias estava contra a ditadura, seja por razões ideológicas, seja por sentimentos democráticos genuínos, é possível que ele no início tenha tido relativamente mais apoio nas classes médias pelo que parecia ser, e menos apoio das classes subalternas pelo que ainda não era. Isso se reflete nas várias eleições presidenciais que disputou e perdeu, antes da vitória em 2002. O partido que construiu era um curioso ajuntamento de sindicalistas, intelectuais e católicos progressistas, com um poder de atração considerável sobre a juventude, dada a inclinação natural desta para uma espécie de veneração romântica da classe trabalhadora (o que, em outro tempo, era um grande fator de recrutamento de quadros pelos PCs).

Sabemos que a Constituição de 88 não foi plenamente aplicada. Aliás, em várias partes e em momentos posteriores ela foi de fato estuprada, desde o Governo Collor ao Governo Fernando Henrique. Qual a razão disso, à luz da dialética? A razão é que os avanços nela inscritos não correspondiam a uma expressão genuína do jogo de poder entre forças sociais reais, mas a uma concessão romântica de forças políticas progressistas, que detiveram por um momento o poder parlamentar, mas não o poder real. Este estava nas mãos dos conservadores que iniciaram o movimento anti-progressista ainda com o Centrão e iriam aprofundá-lo com o movimento de desestatização, privatização e corte de direitos sociais nos anos posteriores.

Estes foram anos em que o Brasil, tradicionalmente sujeito à influência de ideologias externas, sucumbiu à avalanche neoliberal em progresso no mundo. Já antes da desarticulação da União Soviética o socialismo real se desmoralizava mundialmente como conseqüência da falta de liberdade individual e de fracassos no plano material, desde o atraso tecnológico a ondas de desastres agrícolas. Depois da desarticulação, comunistas brasileiros e simpatizantes do socialismo viram-se sem referência política. Não era uma característica exclusiva nossa. Os tradicionais partidos de esquerda europeus, e o próprio Partido Democrata norte-americano, também sucumbiram. Não estranha que Fukuyama tenha, nesse contexto, vislumbrado o fim da História.

O Governo do intelectual Fernando Henrique foi o reflexo medíocre desse processo: passará à História como um apêndice irrelevante do neoliberalismo europeu e norte-americano. Foi a crise financeira de fins dos anos 90, coroando anos seguidos de virtual estagnação econômica, que apontou a fragilidade do modelo neoliberal adaptado a condições brasileiras. O relaxamento das certezas políticas em torno dele, que abalou parte das próprias classes dominantes, abriu espaço para que emergissem demandas de baixo para cima com potencial de influir no processo político. Lula ocupou esse espaço, porém com uma extraordinária habilidade instintiva para construir uma alternativa entre radicalismos de esquerda e de direita.

Poderia ter sido feito de outra forma? O início do primeiro Governo Lula foi decepcionante para a maioria dos progressistas, inclusive para mim. De saída, ele trouxe para o núcleo central da política econômica um presidente do Banco Central extraído do próprio sistema neoliberal. Acrescentou-se a isso, pela mão de um Ministro da Fazenda convertido à ortodoxia econômica, um compromisso explícito com uma política fiscal restritiva, igualmente a pleno gosto dos neoliberais. Em face de uma taxa de desemprego alarmante, esses movimentos na política econômica poderiam ser justificadamente considerados concessões excessivas à direita e uma traição à maioria do povo que o elegeu. Por cima de tudo, a política social oscilava num plano ainda indefinido.

Em contrapartida, o quadro herdado do Governo anterior era, por sua vez, de extrema complexidade. A despeito de uma taxa de juros básica elevada, a inflação tinha disparado. As reservas cambiais minguavam. Uma especulação desenfreada havia provocado uma explosão da taxa de câmbio. As expectativas empresariais eram sombrias em relação às iniciativas do primeiro partido de esquerda que chegava ao poder no Brasil. Diante disso, a presença de José Alencar, um grande empresário, no cargo de Vice Presidente, era um hábil expediente político, porém não necessariamente efetivo (acabou sendo).

Então aconteceu o imprevisível: os ventos internacionais começaram a soprar a favor. O boom da economia mundial e sobretudo da China puxou para níveis até então inimagináveis as quantidades exportadas e os preços das commodities vendidas pelo Brasil, possibilitando o início de um processo de rápida acumulação de reservas externas; a taxa de câmbio tinha atingido níveis tão altos (quase R$ 4,00) que, mesmo com sua progressiva redução por força do aumento da taxa de juros, subiram também as exportações de manufaturados, em face do ambiente externo igualmente favorável; por efeito da melhora do quadro externo, o mercado interno começou a reagir, inclusive com moderada recuperação do emprego, ao ponto de que, em 2004, o Banco Central se sentiu no direito de dar uma travada na economia para supostamente combater pressões inflacionárias. O resto é conhecido: recuo em 2005 e nova retomada, desta vez mais consistente, a partir de 2006. E uma firme virada política na direção do atendimento às aspirações dos mais pobres e das políticas sociais universais a partir de 2004.

Imagine-se um caminho diferente: Lula teria composto um Ministério econômico mais progressista e implementado políticas mais populares desde a saída. Seria um confronto direto com as classes dominantes conservadoras. No passado, estas tinham o Exército a seu favor, e reagiriam pelo recurso tradicional de um golpe. Agora, dispõem de forças igualmente poderosas: uma parte considerável da grande mídia que forma a opinião pública – muitas vezes em contradição com os interesses reais desta última.

Vimos, pela eleição de Dilma, que a grande mídia tem um poder construtivo limitado: a seu gosto, teria sido eleito Serra. Contudo, seu poder destrutivo não pode ser subestimado. Para o bem ou para o mal, ela destruiu o governo militar, desmoralizou o Plano Cruzado e a moratória do Governo Sarney, promoveu o impeachment de Collor, desestruturou o PT no mensalão. Não fora a força carismática imbatível de Lula, e sua empatia com o povo, além dos meios de informação mais democratizados da internet, e ele e sua sucessão seriam igualmente destruídos pela mídia. Imagine, pois, uma situação de crise geral do país, como anteriormente assinalada, em que um governo inexperiente de esquerda começasse a tomar medidas contra os interesses da classe dominante, muito especialmente os interesses do estamento financeiro entrelaçados com preconceitos ideológicos das classes médias, e que têm as maiores contas de publicidade: seria simplesmente massacrado e desestabilizado pela mídia, inclusive em face da contribuição eventual de petistas tão embriagados pelo poder que fossem capazes de produzir algo tão moralmente repugnante como um mensalão na órbita do palácio!

É claro que a especulação sobre o que poderia ter acontecido se Lula tivesse tentado fazer um governo puro de esquerda (o que é exatamente isso?) é perfunctória, depois do fato consumado. Entretanto, o caminho seguido é uma lição de história... e de dialética, ou da aplicação prática da doutrina de Lao Tsé. Estranho que, quem a tenha dado, seja um torneiro mecânico treinado apenas no sindicalismo, sucessor de quem era considerado um dos mais brilhantes intelectuais brasileiros. Contudo, talvez seja essa a explicação. Lula nunca pregou a destruição do capitalismo. Nas greves históricas que promoveu, era sobretudo um negociador de aumentos salariais. E em geral sabia até onde poderia ir em termos de reivindicações para não inviabilizar a empresa e destruir a fonte de emprego do próprio trabalhador.

Testemunhei isso. Em 1978, eu era subeditor de Economia do "Jornal do Brasil" e fui indicado pelo editor, Paulo Henrique Amorim, para coordenar as edições das greves do ABC. Na época o "Jornal do Brasil" era o principal formador de opinião brasileiro e o fato de ter aberto duas páginas diárias para as greves foi decisivo para sua repercussão em nível nacional, já que a conservadora imprensa paulista praticamente se omitiu no início delas.

Terminadas 40 dias de greves, fui a São Bernardo para conhecer pessoalmente Lula. Estive com ele um dia inteiro. Entre os relatos que me fez, lembro-me de um sobre uma fábrica de uns 400 empregados que haviam parado e o chamado para negociar o aumento. Queriam 20%. Lula negociou, e obteve o acordo. Duas semanas depois, os operários entraram em greve de novo. Queriam mais 20%. O dono da fábrica desesperou-se. Não podia dar. Lula foi à fábrica e convenceu os empregados, em assembléia, a desistir do pedido.

Esse fato singelo antecipa o que Lula foi na Presidência da República: um hábil negociador e conciliador. Ele não é e nunca foi um revolucionário que quer fazer a História dar saltos, mas um visionário que quer empurrá-la aos pouco. É a personificação da síntese entre contrários na visão dialética: é a negação da negação, a continuação da política por meio da política. Não o confundam, porém, com o estereótipo do político mineiro tradicional: o político mineiro é um protótipo do príncipe de Lampeduza, que quer mudar para que as coisas continuem como estão. Lula quer efetivamente mudar, e, no seu jeito de fazer composição, arranca compromissos aos poucos, sem ruptura.

Por que, então, ele é tão odiado por uma fração das elites e das classes médias? É uma parte pequena da sociedade, mas com capacidade de vocalização. E é a clientela preferencial dos grandes jornais. Em geral, são privilegiados, e seus interesses básicos foram preservados no Governo Lula. Assim, seu ódio é de estrito fundo ideológico. É um reflexo tardio da doutrina neoliberal que, derrotada pelos fatos a partir da crise financeira iniciada em 2008, ainda não foi entendida como um fracasso retumbante no Brasil, em razão justamente da mediocridade ou da parcialidade de grande parte de nossa mídia. Diga-se, a bem da verdade, que o Ministério de Lula e de sua sucessora também guardaram e guardam resíduos neoliberais. Entretanto, a direção geral das políticas públicas tem um claro viés popular. Não é o ideal, mas o que talvez permitam as circunstâncias.

Isso se revelou sobretudo no enfrentamento da crise financeira mundial que eclodiu em 2008. Alguém deve ter dito a Lula que se tratava de uma marolinha, que o Brasil passaria ao largo dela. Entretanto, quando os fatos demonstraram o contrário, em especial em face de uma explosão no desemprego em dezembro de 2008, o Governo começou a mexer-se. E a medida a meu ver mais eficaz sequer podia ser interpretada como uma iniciativa conjuntural anticíclica. Foi o aumento real de 7% do salário mínimo, fruto de negociação anterior entre centrais sindicais e patronato sob condução de Lula.

O aumento do mínimo injetou uma soma considerável de recursos novos na economia pelo lado da demanda, o que, somado ao estabilizador automático do Bolsa Família e de outros programas sociais, parou a queda do produto e sustentou o início da retomada, estimulado também por reduções de tributos. Do lado da oferta, a principal iniciativa foi a transferência ao BNDES de R$ 100 bilhões (depois mais R$ 80 bilhões) diretamente do Tesouro, o que assegurou a sustentação e ampliação do investimento produtivo deficitário para fazer face à reativação de demanda que estava sendo estimulada. Se não foi possível evitar a queda do PIB em 2009, já no terceiro trimestre havia sinais claros da recuperação que se configuraria em 2010.

Evidentemente que haverá quem, de forma sincera, ache que Lula fez pouco. Isso suscita uma das recorrentes discussões teóricas em dialética: qual a margem de liberdade que o conflito entre interesses reais deixa para a decisão individual do líder? Sabemos que há margens de liberdade, mas sabemos também que, no processo político em andamento, o líder não sabe de antemão quais são. É justamente aí que entra sua inteligência, ou sua intuição. Depois do fato, e sobretudo depois que se sabe a reação do adversário, ou de suas conseqüências, é fácil dizer que haveria um caminho melhor. No fragor da luta, tudo depende de uma avaliação que nem sempre está no campo racional, mas sim no da intuição.

Entre o primeiro e o segundo mandato, Lula poderia ter mandado o presidente do Banco Central para casa. Era o principal empecilho a um crescimento brasileiro mais vigoroso. Talvez ele o fizesse, não fosse a eclosão do mensalão, que o deixou muito fragilizado politicamente. Poderia também ter recorrido a uma política fiscal efetivamente desenvolvimentista, forçando a redução dos juros e por aí liberando recursos fiscais para investimentos produtivos, como queria José Alencar. Não o fez, talvez temendo a reação da mídia. E isso, como dito, não é de subestimar: duas medidas importantíssimas do segundo Governo, a liberação do controle fiscal sobre os investimentos da Eletrobrás, e a capitalização da Petrobrás com reservas do pré-sal, foram recebidas com uma avalanche impressionante de críticas, não obstante sua importância vital para o desenvolvimento brasileiro.

No balanço geral, Lula fez um governo bom para todo mundo, o que se refletiu com justiça nas pesquisas de opinião. Poderia, aliás, inverter a frase: como mostram as pesquisas de opinião, Lula fez um governo bom para todo mundo. Só os obstinados radicais de oposição podem questionar isso. O que se pode tentar fazer é explicar esse fenômeno racionalmente. Talvez nem seja racional. Lembro-me que, no início da crise do mensalão, e amargando uma queda de popularidade que vinha desde antes, Lula deu a uma repórter de tevê amadora uma entrevista em Paris. Foi uma coisa patética, num ambiente patético, e com uma aparência patética. Entre outras coisas, disse que quem está no quarto andar do palácio (Planalto) não sabe o que acontece no terceiro, e que foi traído por alguns companheiros. Assisti à entrevista e fiquei perplexo. Lula parecia destruído.

A partir dali, nas semanas seguintes, a credibilidade de Lula começou a subir. Subiu até ganhar a reeleição. A única explicação é que o povo se apiedou dele, de seu isolamento, visível naquela entrevista improvisada, e se identificou ainda mais com o homem do povo que chegou ao poder e que estava sendo atacado impiedosamente pelas elites dominantes.

Critiquei muito a política econômica do Governo Lula no primeiro mandato. Não tenho muitos motivos hoje para mudar de opinião, mesmo em relação ao segundo mandato. Entretanto, como disse uma vez Alencar, "fizemos tudo errado mas deu tudo certo". Examinando o passado e sondando o futuro, Delfim Netto disse a mesma coisa, com outras palavras: "Lula teve vento a favor, Dilma terá vento contra". Em qualquer hipótese, a marca das políticas sociais de Lula ficará gravada para sempre na História do Brasil. Dificilmente se poderá recuar delas, sobretudo depois que ele fez sua sucessora. Isso não compensa exatamente a política econômica conservadora, mas é muito mais que simples populismo porque tem a força de criação de direitos ancorados na democracia de cidadania ampliada.

Em certo momento do primeiro mandato de Lula, estava tão indignado, como disse, com sua política econômica que encerrei um ensaio com uma paródia mais ou menos assim: "Lula, como Moisés, levou seu povo até a beira da Terra Prometida. Mas diferente de Moisés, que não entrou nela, Lula entrou sozinho". Esse juízo se revelaria, com o tempo, um dos mais injustos que fiz em mais de 40 anos de jornalismo. Acho hoje que um pedaço do Brasil, justamente o dos mais desassistidos desde a escravatura, recebeu de Lula uma oportunidade para entrar na Terra Prometida. Afinal, o que prometeu em suas campanhas, de modo mais enfático, não foi mudar a política econômica. Foi ver dois pratos de comida, por dia, na mesa de cada brasileiro.

Por isso vejo Lula como o filho da dialética. Em escala, é um modelo reduzido, embora eloqüente, do futuro do mundo. Esse futuro não será uma volta pura e simples ao capitalismo liberal dos Estados Unidos, ainda a potência econômica dominante, nem o avanço em direção ao modelo de capitalismo sem liberdade da China, a potência emergente. Será uma superação de ambos. Algum forma política que combine liberdade empresarial e liberdade individual, e alguma forma econômica que combine estímulo ao empreendedorismo privado e maior regulação estatal.

(*) Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional na UEPB.

A política de desenvolvimento do Brasil Rural em debate

2010-12-22T23:38:00.002-03:00

extraído de http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17270

A Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) leva em consideração o contexto atual do espaço rural do país, marcado pela dualidade de projetos de desenvolvimento. Assim, observa-se que em contraposição ao padrão histórico de desenvolvimento rural – representado pela concentração da terra e pelo domínio político das oligarquias agrárias – está em curso a construção de uma nova proposta fundada nas diferentes dimensões da sustentabilidade e ancorada nas distintas formas de produção e de reprodução da vida e organização dos atores sociais rurais. O artigo é de Lauro Mattei.

Lauro Mattei (*)

A construção da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) é um processo em curso desde o ano de 2005, tendo sua visibilidade explicitada durante a realização da Primeira Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário realizada no mês de junho de 2008, na cidade de Olinda (PE). Neste evento, que contou com a presença de aproximadamente 1.300 delegados de todas as regiões e estados do país, foram debatidas as linhas estratégicas de um novo projeto para o meio rural a ser discutido com o conjunto da sociedade brasileira ancoradas na ideia central de que essa proposta deveria se pautar pelo princípio inclusivo, ou seja, "de um rural com gente e com vida digna".

Após a realização da Conferência, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) passou a debater o papel do rural no desenvolvimento nacional, bem como a estruturar uma proposta de política que contemplasse conceitos, princípios, diretrizes, objetivos, eixos estratégicos, programas de ação, mecanismos de financiamento e o marco regulatório da política. Essas atividades dominaram a agenda de trabalho do referido conselho entre os meses de agosto de 2008 e dezembro de 2009, quando a atual proposta em debate ganhou consistência, sendo finalmente aprovada pelo CONDRAF em sua 40ª reunião ordinária realizada no mês de fevereiro de 2010.

A proposta aprovada para ser debatida com a sociedade durante o ano de 2011 estabelece um novo marco sobre o significado do rural, ao rejeitar a concepção dominante que o associa às atividades agrícolas e o trata como resíduo do mundo urbano. Nesta nova visão, o mundo rural é abordado a partir de seus três atributos básicos e simultâneos: como espaço de produção, espaço de relação com a natureza e espaço de reprodução de distintos modos de vida. Tendo presente essas três premissas, a PDBR busca construir as condições políticas necessárias para realizar uma profunda transição no modelo de desenvolvimento rural do país, consolidando a incorporação às políticas públicas de importantes segmentos sociais historicamente excluídos e, ao mesmo tempo, reordenando e priorizando as ações do Estado brasileiro.

Essa possibilidade aberta pelas proposições da PDBR leva em consideração o contexto atual do espaço rural do país, marcado pela dualidade de projetos de desenvolvimento. Assim, observa-se que em contraposição ao padrão histórico de desenvolvimento rural – representado pela concentração da terra e pelo domínio político das oligarquias agrárias – está em curso a construção de uma nova proposta fundada nas diferentes dimensões da sustentabilidade e ancorada nas distintas formas de produção e de reprodução da vida e organização dos atores sociais rurais.

Partindo do pressuposto de que o desenvolvimento rural não é sinônimo de urbanização do campo, mas da construção de uma visão multifacetada do desenvolvimento que busque a dinamização econômica dos municípios de bases rurais; a diversificação dos sistemas de produção; a preservação dos biomas e dos recursos naturais; a geração de oportunidades de ocupação e trabalho para que as famílias tenham condições de permanecer com dignidade nessas localidades, valorizando seus conhecimentos e suas culturas; e a garantia da segurança alimentar e nutricional, a proposta de política está assentada em uma nova concepção de rural que migra do enfoque setorial para uma abordagem territorial.

Para isso, a PDBR articula-se a partir de sete princípios centrais: democracia, sustentabilidade, inclusão, diversidade, soberania, igualdade e solidariedade, todos eles consubstanciados nas diretrizes estratégicas e nos eixos estruturantes de um projeto de desenvolvimento nacional. Esse conjunto de princípios orienta estrategicamente a política nacional, projetando os espaços rurais como locais de convivência econômica e social fundada no respeito às diferenças e no uso e conservação da natureza, de forma a preservar e melhorar a qualidade de vida da população atual e das gerações futuras.

Esses princípios gerais definem as diretrizes estratégicas que se encontram organizadas em quatro grandes temas agregadores. A primeira diretriz destaca a diversidade e a multifuncionalidade dos espaços rurais, reconhecendo que a diversidade do Brasil rural e a valorização da multifuncionalidade dos espaços configuram-se como ponto de partida de uma política pública que pretende promover uma estratégia nacional de desenvolvimento rural, particularmente em seu papel na formação social brasileira.

A segunda diretriz trata da dinamização econômica, das inovações tecnológicas e da sustentabilidade, como forma de rompimento com o padrão atual de desenvolvimento econômico dos espaços rurais brasileiro, propondo a construção de um modelo de produção agropecuária, extrativista, florestal e pesqueira que seja capaz de promover um processo de transição em direção a um padrão sustentável de uso e manejo dos recursos naturais e da biodiversidade.

A terceira diretriz geral diz respeito à qualidade de vida com inclusão social e igualdade de oportunidades, visando uma vida digna para as populações que habitam as áreas rurais. Para tanto, são necessárias políticas públicas que contribuam para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, para a consolidação de mecanismos de inclusão social e para a promoção das igualdades de oportunidades.

A última diretriz discute o fortalecimento do Estado, o protagonismo dos atores e a gestão social como mecanismos da PDBR para fortalecer formas autônomas de organização da sociedade civil, bem como o protagonismo político e social, visando à criação de espaços democráticos de controle e gestão social das políticas públicas destinados à promoção do desenvolvimento.

A partir dos princípios e diretrizes gerais, a PDBR define um conjunto de eixos estruturantes que estabelecem as relações entre as diretrizes estratégicas e as ações específicas a serem implementadas pelas políticas e programas existentes ou a serem criados. Esses eixos devem ser compreendidos na sua inter-relação com o conjunto dos objetivos e das diretrizes estratégicas, sendo que um eixo dialoga e interage diretamente com mais de um objetivo e diretriz. Além disso, os eixos pressupõem a transversalidade de enfoques e de temas fundamentais como a abordagem territorial, a perspectiva de gênero, geração, raça e etnia, a noção de direitos, o papel da pesquisa científico-tecnológica e da educação e capacitação, bem como a democratização das estruturas do Estado.

No primeiro momento, foram definidos 12 eixos estratégicos e suas respectivas ações como sendo centrais para a construção da política nacional. São eles: reconhecimento e valorização dos espaços rurais; democratização do acesso aos recursos naturais e proteção da biodiversidade; preservação, uso e manejo sustentável dos biomas brasileiros; fortalecimento das economias rurais; reforma agrária e reconhecimento dos territórios étnicos e tradicionais para a democratização da terra; fortalecimento da agricultura familiar; soberania e segurança alimentar e nutricional; soberania e segurança energética; qualidade de vida; fortalecimento do protagonismo social e político; institucionalidades e gestão social; e preservação do patrimônio histórico e cultural. Para cada um desses eixos específicos a PDBR elenca de três a cinco estratégias com suas respectivas ações, como forma de dar um ordenamento adequado entre diretriz, estratégia e ações previstas.

Para que a PDBR tenha condições objetivas de ser implantada em todas as regiões e territórios rurais, três elementos são fundamentais: o arranjo institucional, o marco regulatório e o sistema de financiamento. No primeiro caso, à luz de diagnósticos sobre fragilidades institucionais atuais no processo de gestão social de políticas públicas, propõe-se aperfeiçoar todos os arranjos institucionais no sentido de superar a fragmentação das políticas, ampliar o espaço de proposição e formulação, aumentar o protagonismo social, garantir maior representatividade social nos espaços institucionais, articular e harmonizar as intervenções das distintas esferas de governo, e melhorar o funcionamento dos órgãos colegiados.

O marco regulatório legal da PDBR estabelece um conjunto de desafios ainda a serem vencidos, particularmente nos casos em que o marco jurídico-normativo que regula as políticas públicas para as áreas rurais continua atrelado às concepções do período do Estado Novo. Mesmo com os avanços observados após a Constituição de 1988 (leis agrária e agrícola, reconhecimento da profissão de agricultor familiar, direito aos benefícios previdenciários etc.), é necessário ampliar os processos institucionais capazes de instituir um novo marco legal.

Finalmente, para que a nova política tenha condições de ser executada, é imprescindível um sistema de financiamento adequado e sob responsabilidade do Estado brasileiro, devendo a União, em parcerias com as demais unidades federativas, disponibilizar os recursos financeiros necessários no tempo correto e em quantidades adequadas. Para isso, os mecanismos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento rural deverão atender a múltiplas escalas de intervenção e contemplar as mais variadas dotações orçamentárias, tais como orçamentos do Governo Federal, fundos constitucionais, fundos específicos, programas regionais de crédito, além de recursos de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Rural a ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional.

(*) Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Santa Catarina e pesquisador do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA).

Zygmunt Bauman: Wikileaks vai obrigar a mudar a forma de fazer política

2010-12-20T12:01:00.001-03:00

El sociólogo Zygmunt Bauman acredita que a divulgação de documentos confidenciais por parte do portal de Internet WikiLeaks vai obrigar os governos a mudar sua forma de fazer política.

Bauman, prêmio Príncipe de Asturias de Comunicação e Humanidades 2010, deu entrevista coletiva no último dia 9 de dezembro ...após uma conferência sobre ética y consumismo.

Este pensador polonês afirmou, no entanto, que não pode prever as "conseqüências imediatas " das revelações do portal de Julian Assange, mas o que aponta é que seja "''UM TEMA MUITO IMPORTANTE QUE ESTÁ NA AGENDA DE TODOS OS GOVERNOS" e que se saberá "muito em breve" quais serão seus efeitos.

"Me interessa mais o que ocorrerá a longo prazo que o dano ou os benefícios imediatos dessas informações. Desconfio que a longo prazo vai ter conseqüências muito interessantes, que vão obrigar os governos a mudar a maneira de fazer política, também a nível diplomático, porque não se pode ir contra o desejo dos cidadão", destacou.

Bauman assinalou que um bom governo deveria fomentar a transparência, porque os segredos são sempre um ingrediente para a desconfiança, além de uma arma do poder. Coloca em xeque a existência de uma boa receita para dar resposta a todas essas situações.

"Temos o direito de demarcar a diferença entre o que deve ser do conhecido de todos e o que deve ser mantido em segredo. É um dos problemas recorrentes que temos na política e devemos pesar as conseqüências do todo", destacou.

O sociólogo assinalou que no plano intergovernamental tem sido implantadas maneiras especiais de atuar, procedimentos secretos de negociação global..

" É uma situação muito complicada
mas quando o perigo que existe para além do ganho potencial, há que se fazer a pergunta se vale a pena ou não", acrescentou EFE

Noticias EFE

AEPET: proposta de Henrique Alves é lesa-pátria!

2010-12-13T22:15:00.002-03:00

Extraído de http://www.aepet.org.br/site/noticias/pagina/764/Emenda-Pedro-Simon

POR QUE A EMENDA PEDRO SIMON SE TORNOU NECESSÁRIA E POR QUE OS ENTREGUISTAS BATEM NELA.

Quando foi concluído o relatório final da Câmara dos Deputados, sobre o PL 5938 do Governo, que muda o contrato de concessão (da Lei 9478 de FHC, pelo qual, 100% do petróleo é de quem produz) para o de partilha da produção (pelo qual a União recupera a propriedade 40% do petróleo), a AEPET descobriu um contrabando introduzido pelo relator, deputado Henrique Alves, o parágrafo 2º do artigo 42 do projeto do Governo.

Trata-se da absurda devolução ao Consorcio Explorador, em petróleo, dos royalties que ele pagasse em reais. Ora, isto significaria "transformar o Brasil num imenso paraíso fiscal", ou seja, abrir mão de um imposto que monta, no presente, cerca de US$ 15 bilhões (R$ 27 bilhões). Em 2020 chegaria a US$ 30 bilhões, cerca de R$ 54 bilhões. Assim, consumado esse absurdo, teríamos o pior contrato de partilha do mundo.

Denunciamos esse absurdo a vários parlamentares, tendo o Senador Renan Calheiros se comprometido a levar essa informação ao presidente Lula, pois a introdução dessa emenda piorava muito o projeto do Governo. Simulações que fizemos mostram que, pelo projeto do Governo, a União ficaria com cerca de 60% do óleo produzido; com a esdrúxula emenda do relator essa participação cairia para 40%. É ou não absurda?

O Senador Pedro Simon, a quem explicamos detalhadamente a matéria, ficou atônito e fez um discurso no Senado no mesmo dia, mostrando a dura realidade. Foi aparteado pelo senador Dornelles que disse: "Isto transforma o Brasil num imenso paraíso fiscal".

Denunciamos o fato numa audiência pública no Senado e quando perguntado pela imprensa quem seria o patrocinador dessa emenda, não titubeamos: "se vocês procurarem quantas audiências públicas o Cartel Internacional, incrustado no Instituto Brasileiro do Petróleo, fez no Senado, só este ano, com um desfile de lobistas, vocês identificarão facilmente a origem dessa malfadada emenda".

Entrevistado, o autor da inclusão, deputado Henrique Alves pôs a culpa na PETROBRAS, e, com isto, cometeu dois erros: 1) consultamos o presidente e vários diretores da Petrobrás e eles não sabiam de nada; 2) mesmo que tivesse partido da PETROBRAS a idéia da emenda, ela não se justificaria, visto que causaria um imenso prejuízo à Nação.

Veio a votação no Senado. Conversamos com o relator Renan Calheiros, que nos disse: "olha eu prometi derrubar essa emenda, mas a relatoria passou para o Senador Romero Jucá. Fale com ele". Falamos, e o Senador nos disse: "as emendas referentes a royalties foram retiradas. Serão votadas em separado". Não satisfeitos, perguntamos: "e a emenda da devolução dos royalties, também ficou para depois'? Resposta: "falei com o fulano, do governo e ele disse que isto não tem problema".

Suspeitamos de outra inserção sub-reptícia para devolver os royalties para o Consórcio Explorador. Fomos ver o texto do relator e, bingo! Lá estava, camuflada, a famigerada devolução dos royalties para o consórcio. O relator inseriu um acréscimo no artigo 2º do projeto do Governo e então se fez necessária a emenda Pedro Simon para retirar esse absurdo e ainda corrigir a emenda Ibsen, pois já que a União deixaria de perder os R$ 54 bilhões, de mão beijada para os consórcios, dava para ela ressarcir os estados produtores das perdas de cerca de R$ 6 bilhões causadas pela emenda Ibsen Pinheiro.

No dia seguinte, grande parte dos lobistas, incluindo a grande mídia, bateu sem trégua na emenda Pedro Simon, indignados pelo prejuízo dos seus patrocinadores. Nenhum deles mencionou a verdadeira motivação salva-pátria da emenda Simon...

No entanto, nova surpresa estava reservada. Eis que o Projeto que saiu do Senado com a Emenda Simon, proibindo a devolução em petróleo dos royalties pagos, devidamente discutida e aprovada, volta a apresentar outro contrabando, não percebido por ninguém, agora de 4 artigos (2º., 10º., 15º. e 29º.), para essa devolução.

E assim as coisas vão. Continua a luta. Agora na Câmara de Deputados, para a retirada desse absurdo da Legislação.

O Estado e seus desafios na construção do desenvolvimento brasileiro

2010-12-09T11:30:00.003-03:00

Artigo originalmente publicado no n° 15 da revista Margem Esquerda, da editora Boitempo

O sistema capitalista revela em suas crises periódicas momentos especiais de profunda reestruturação. São oportunidades históricas em que velhas formas de valorização do capital sinalizam esgotamentos, enquanto novas formas ainda não se apresentam plenamente maduras no centro dinâmico do mundo. Nessas circunstâncias, nada mais apropriado para países periféricos do que considerar as possibilidades reais e efetivas de assumir algum grau de protagonismo, até então impossibilitado pela antiga divisão hierárquica do poder mundial.

O Brasil, em especial, mostrou condições de aproveitar oportunidades históricas geradas durante momentos de profundas crises e de reestruturação capitalista mundial. Na Grande Depressão capitalista ocorrida entre 1873 e 1896, houve a sequência de um conjunto de reformas anteriormente reivindicadas. Destacam-se, por exemplo, a reforma eleitoral de 1881, que ampliou a representação nas províncias, a reforma trabalhista de 1888, que aboliu o trabalho escravo, a reforma política de 1889, que acompanhou a implantação da República, e a reforma jurídica estabelecida pela Constituição de 1891. Dado o conservadorismo da oligarquia rural, os esforços reformistas do fim do século XIX terminaram sendo contidos diante do ciclo de prosperidade proporcionado pela economia primário-exportadora, sobretudo a parte ancorada no café. O anacronismo da República Velha, acomodado pelo liberalismo, postergou a longa transição do agrarismo para a sociedade urbano-industrial.

Com a Grande Depressão iniciada em 1929, o Brasil experimentou mais uma vez uma onda de reformas até então inéditas no capitalismo primário-exportador. Pelas mãos de uma grande e heterogênea frente política liderada por Getúlio Vargas, o país avançou de modo signifi cativo na direção do desenvolvimento de suas forças produtivas urbanas, especialmente industriais, acompanhadas de avanços regulados por políticas sociais e trabalhistas aos ocupados formais nas cidades. Em menos de cinco décadas, o país tornou-se urbano e industrial, embora somente a metade de sua força de trabalho estivesse resguardada pelo sistema de proteção social e do trabalho, dada a postergação na realização das reformas clássicas do capitalismo contemporâneo (agrária, tributária e social).

Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o Brasil voltou a ter condições de protagonizar um novo salto desenvolvimentista, após a passagem de mais de duas décadas da regressão econômica e social e de sua contradição com a vigência do regime democrático sem paralelo em toda a sua história. Para isso, contudo, o país não deveria se perder em aspectos marginais, especialmente quando se trata de convergir para a consolidação de uma nova maioria política, capaz de sustentar o desenvolvimento brasileiro em novas bases econômicas, sociais e ambientais. Dois aspectos dessa perspectiva são tratados a seguir em relação ao papel do Estado brasileiro, como nos caso da presença do país no mundo e da reconfiguração socioeconômica interna. Antes disso, contudo, considera-se o movimento maior de reestruturação no centro do capitalismo mundial processado.

I. Crise e reestruturação capitalista
A crise mundial nesta primeira década do século XXI poderá ser ressaltada no futuro próximo por ter promovido as bases de uma nova fase de desenvolvimento capitalista. Isso porque a crise atual se apresenta como a primeira a se manifestar no contexto do capital globalizado, uma vez que as depressões anteriores (1873 e 1929) ocorreram num mundo ainda constituído por colônias (pré-capitalista) e na presença de experiências nacionais de economias centralmente planejadas.

A nova fase do desenvolvimento depende crescentemente da retomada do capitalismo reorganizado, após quase três longas décadas de hegemonia neoliberal. Os quatro pilares do pensamento único (equilíbrio de poder nos Estados Unidos, sistema financeiro internacional fundado nos derivativos, Estado mínimo e mercados desregulados) tornaram-se cada vez mais desacreditados. A reorganização capitalista mundial pós-crise deve apoiar-se numa nova estrutura de funcionamento. O tripé da expansão do capital consiste: (i) na alteração da partilha do mundo em função do policentrismo; (ii) na era da associação direta da ultramonopolização do setor privado com o Estado supranacional; e (iii) na revolução da base técnico-científica da produção e do consumo sustentáveis ambientalmente, conforme pode ser identificado na sequência.

Nova partilha do mundo
Com os sinais de fracasso do equilíbrio do mundo hegemonizado pelos Estados Unidos, após a queda do Muro de Berlim, tornou-se mais evidente o movimento de deslocamento relativo do centro dinâmico. Diferentemente da experiência anterior de transição da hegemonia inglesa para os Estados Unidos, consagrada pouco a pouco pela saída da crise de 1929, percebe-se hoje a possibilidade real do mundo pós-crise ser constituído pelo dinamismo policentrista. Ou seja, o fortalecimento de diversos centros regionais do desenvolvimento mundial.

Nos dias de hoje, os controversos sinais de decadência dos Estados Unidos parecem ser mais relativos do que absolutos, tendo em vista a desproporção econômica, tecnológica e militar ainda existente em relação ao resto dos países do mundo. Apesar disso, observa-se que no contexto de emergência da reestruturação no centro do capitalismo mundial ganham maiores dimensões os espaço mundiais para a construção de uma nova polaridade no sul da América Latina, para além dos Estados Unidos, da União Europeia e da Ásia.

No âmbito sul-americano, as iniciativas de coordenação suprarregional remontam ainda à instituição do Mercosul, mas têm ganhado impulso desde a recente articulação supranacional em torno da Unasul e do Banco Sur. Isso tudo, entretanto, não pode representar apenas iniciativas de vontades políticas, pois dependem cada vez mais de decisões governamentais mais efetivas, por intermédio de políticas públicas que procurem referendar o protagonismo de um novo centro regional de desenvolvimento.

Essa possibilidade real de partilha do mundo em novas centralidades regionais implica – além da coordenação de governos em torno de Estados supranacionais – aceitação da parte dos Estados Unidos de uma reestruturação interna. Do contrário, cabe resgatar o fato de a fase de decadência inglesa desde a Primeira Guerra Mundial ter sido demarcada por grandes disputas econômicas e, sobretudo, militares entre as duas principais potências emergentes da época: Estados Unidos e Alemanha. Ao mesmo tempo, a reação sul-americana à condição de economia exportadora de commodities para a China termina por equivaler ao retorno de uma situação que predominou até o início do século XX: a de exportadora de bens primários para a Inglaterra.

Inédita relação do Estado com a ultramonopolização privada
Na passagem para o século XXI, o modelo de globalização neoliberal produziu, entre outros eventos, uma inédita era do poder monopolista privado. Até antes da crise mundial, não havia mais do que quinhentas corporações transnacionais com faturamento anual equivalente a quase a metade do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

No contexto pós-crise, tende a ser um contingente ainda menor de corporações transnacionais a governar qualquer setor de atividade econômica, o que pode resultar numa ultramonopolização privada sem paralelo histórico. Essa realidade possível faz com que os países deixem de ter empresas para que empresas passem a ter países.

A ruína da crença neoliberal explicitada pela crise atual tornou profundamente desacreditadas tanto a vitalidade dos mercados desregulados quanto a suficiência do sistema financeiro internacional assentado nos derivativos. Por isso, espera-se que algo de novo surja das práticas de socialismo dos ricos praticadas na crise mundial por intermédio das enormes ajudas governamentais às corporações transnacionais (bancos e empresas não financeiras).

A maior interpenetração governamental na esfera dos altos negócios ultramonopolistas do setor privado global pode dar lugar ao fortalecimento de Estados supranacionais, o que poderia alterar as condições gerais de produção dos mercados (regulação da competição intercapitalista e apoio ao fi nanciamento das grandes empresas). Em resumo, percebe-se que a viabilização do capital ultramonopolista global tende a depender crescentemente do fortalecimento do Estado para além do espaço nacional.

Diante da maior instabilidade do capitalismo submetido a poucas e gigantescas corporações transnacionais – muito grandes para quebrarem a partir da própria lógica do mercado –, amplia-se o papel do Estado em relação à acumulação de capital. A coordenação entre os Estados supranacionais poderá permitir a minimização das crises diante da regulação da competição intercapitalista. Todavia, o estreitamento da
relação cada vez mais orgânica do Estado com o processo de acumulação privada do capital global deve reverter-se no aprofundamento da competição entre os Estados nacionais.

Revolução na base técnico-científica e perspectivas da produção ambientalmente sustentável
O terceiro elemento do novo tripé do possível surgimento do capitalismo reorganizado encontra-se associado à mais rápida aceleração e internalização da revolução técnico-científica no processo de produção e consumo. Pelo conhecimento produzido até o momento acerca da insustentável degradação ambiental gerada pelas atuais práticas de produção e consumo, sabe-se que a saída da crise global não deveria passar pela mera reprodução do passado.

Nesse sentido, o padrão de produção e consumo precisa ser urgentemente reconfigurado. Para isso, não apenas a matriz energética mundial vem sendo alterada, como as alternativas de sustentabilidade ambiental tornam-se cada vez mais viáveis do ponto de vista econômico (lucrativas). Assim, as penalizações governamentais às atividades de produção e consumo degradantes ambientalmente devem crescer e ser politicamente aceitas, permitindo que um conjunto de inovações técnico-científicas possa fazer emergir um novo modelo de produção e consumo menos encadeador da maior mudança climática.

Da mesma forma, o avanço da sociedade pós-industrial, cada vez mais apoiada no avanço do trabalho imaterial, tende a viabilizar uma profunda reorganização dos espaços urbanos, fruto de exigências do exercício do trabalho em locais apropriados (fazenda para a agricultura e pecuária, fábrica e indústria para a manufatura, entre outros). Pelo trabalho imaterial, a atividade laboral pode ser exercida em qualquer local, não mais em espaços previamente determinados e apropriados para isso, bem como em qualquer horário.

Com isso, a reorganização social em comunidades territoriais torna-se possível, o que pode evitar o comprometimento temporal cotidiano com os deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa, entre outras tarefas comuns. Nesses termos, o fundo público precisará ser fortalecido muito mais com base na tributação de atividades de produção e consumo ambientalmente degradantes, assim como nas novas formas de riqueza vinculadas à expropriação do trabalho imaterial.

Somente a maior ampliação do fundo público poderá permitir a postergação do ingresso no mercado de trabalho a partir dos 25 anos, com o estabelecimento de mecanismos que permitam o processo de educação e aprendizagem para a vida toda e, ainda, jornada laboral de até 12 horas por semana. Tudo isso, contudo, pressupõe maioria política necessária para tornar realidade o que hoje se apresenta como mera possibilidade. Do contrário, o excedente de força de trabalho cresce, com atividades cada vez mais precárias e empobrecedoras, em meio à acumulação de nova riqueza global.

II. Recente reposicionamento brasileiro
Pela primeira vez desde a Depressão de 1929, a recuperação econômica mundial vem se realizando sob liderança de países não desenvolvidos. China, Índia e Brasil promovem cerca de dois terços da expansão econômica mundial desde a crise global em 2008, reafi rmando a via já observada desde o início da década de 2000. No caso brasileiro, o Estado apresentou-se como peça fundamental do reposicionamento do país no mundo, seja pela decisiva consolidação do gasto social com nova dinâmica econômica, seja pelo planejamento estratégico de coordenação dos investimentos no país.

Por um lado, a força emergente dos impulsos provenientes da economia social tende a se diferenciar do ciclo de expansão produtivo das décadas de 1930 e 1980, quando permaneceu secundária e subordinada às decisões de gastos privado e público. Até então, a máxima de crescer para depois distribuir predominava, implicando continuadamente no tempo um espaço, em geral estreito, para o avanço da autonomia relativa do gasto social. As bases da economia social atual originam-se da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu os grandes complexos do Estado de bem-estar social no Brasil, em especial no âmbito da seguridade social (saúde, previdência e assistência social), favoráveis a um avanço importante do gasto social absoluto e relativo ao PIB.

Nos dias de hoje, o gasto social agregado aproxima-se de 23% do PIB, quase 10 pontos percentuais a mais do verificado em 1985 (13,3%). Ou seja, de cada quatro reais gastos no país, um vincula-se diretamente à economia social. Se for contabilizado também seu efeito multiplicador (elasticidade de 0,8), pode-se estimar que quase a metade de toda a produção de riqueza nacional encontra-se relacionada de modo direto e indireto à dinâmica da economia social.

O impacto econômico do avanço recente do Estado de bem-estar social no Brasil não tem sido ainda muito bem percebido. Tanto assim que continua a reinar a visão liberal-conservadora que considera o gasto social secundário, quase sempre associado ao paternalismo de governantes e, por isso, passível de corte. De maneira geral, registra-se que o rendimento das famílias depende, em média, de quase um quinto das transferências monetárias derivadas das políticas previdenciárias e assistenciais da seguridade social brasileira.

Antes da Constituição Federal de 1988, as famílias não chegavam a deter, em média, 10% de seus rendimentos das transferências monetárias. Os segmentos de menor rendimento foram os mais beneficiados pela constituição do Estado de bem-estar social, uma vez que em 2008 a base da pirâmide social (10% mais pobres) tinha 25% de seu rendimento dependente das transferências monetárias, enquanto em 1978 essa porcentagem era somente de 7%. Uma elevação de 3,6 vezes. No topo da mesma pirâmide social (10% mais ricos), as transferências monetárias respondiam, em 2008, por 18% do rendimento per capita dos domicílios ante 8% em 1978. Ou seja, aumento de 2,2 vezes. Adicionalmente, observa-se que, em 1978, somente 8,3% dos domicílios cujo rendimento per capita situava-se no menor decil da distribuição de renda recebiam transferências monetárias, enquanto no maior decil as transferências monetárias alcançavam 24,4% dos domicílios. Quarenta anos depois, constata-se que 58,3% das famílias na base da pirâmide social recebem transferências monetárias, assim como 40,8% do total dos domicílios mais ricos do país. Houve aumento de 7 vezes para as famílias de baixa renda e de 1,7 vezes para as famílias de maior rendimento.

Em virtude disso, podem-se tirar algumas conclusões a respeito do impacto das transferências previdenciárias e assistenciais sobre a pobreza. Sem as transferências monetárias, o Brasil teria, em 2008, 40,5 milhões de pessoas com rendimento de até 25% do salário mínimo nacional. Com a complementação de renda pelas transferências, o Brasil registra 18,7 milhões de pessoas com até um quarto de salário mínimo mensal. Em resumo, são 21,8 milhões de pessoas que conseguem ultrapassar a linha de pobreza extrema (até 25% do salário mínimo per capita). Em 1978, o efeito da política de transferência monetária impactava somente 4,9 milhões de pessoas.

No caso do efeito das transferências monetárias nas unidades da Federação, identificam-se dois aspectos inovadores que decorrem da emergência da economia social. O primeiro relaciona-se ao maior peso das transferências no rendimento médio das famílias nos estados nordestinos, como Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%), bem acima da média nacional (19,3%). Até aí, nada muito destoante do senso comum, salvo pela constatação de o Rio de Janeiro ser o quarto estado da Federação com maior presença das transferências no rendimento das famílias (25,5%, ante 16,4% em São Paulo). O segundo aspecto decorre da constatação de que as famílias pertencentes aos estados mais ricos da Federação absorvem a maior parte do fundo público comprometido com transferências monetárias. Assim, a região Sudeste consome 50% do total dos recursos anualmente comprometidos com as transferências previdenciárias e assistenciais da seguridade social, dos quais 23,5% vão para São Paulo, 13,7% para o Rio de Janeiro e 10,9% para Minas Gerais. A descoberta dessas novidades no interior da dinâmica econômica brasileira atual impõe a reavaliação da eficácia dos velhos pressupostos da política macroeconomia tradicional. A economia social sustenta, hoje, parcela significativa do comportamento geral da demanda agregada nacional, além de garantir a considerável elevação do padrão de vida dos brasileiros, sobretudo daqueles situados na base da pirâmide social.

Por outro lado, o planejamento agregado dos investimentos foi inicialmente retomado pelo bloco de recursos voltados para a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e, na sequência, para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse contexto, o país começou a ensaiar os últimos passos da transição da macroeconomia financeira para a da produção. Pelo lado da PDP, o país imprime intensa reestruturação
patrimonial nos setores privados e estatal, com recursos públicos e reposicionamento dos fundos de pensão das empresas estatais. Liderado pelo BNDES, o país forma também grandes empresas transnacionais (construção civil, alimentos, energia, siderurgia, transportes e outras) cujo objetivo é reinserir-se no espaço restrito da ultramonopolização da competição capitalista mundial, guiada por não mais do que quinhentas empresas transnacionais. Dessas, somente três possuem faturamento anual equivalente ao PIB brasileiro, atualmente o oitavo do mundo.

O estágio atual da reestruturação capitalista faz com que grandes empresas sejam maiores que Estados nacionais, e não sejam mais os países que detenham empresas, mas justamente o inverso. O Brasil, nesse caso, segue tardiamente a trajetória asiática de constituição de grandes empresas globais, após duas tentativas frustradas (na constituição de um grande holding do setor público durante o Plano Cruzado, em 1986, e na privatização dos anos 1990, que transferiu patrimônio público equivalente a 15% do PIB para o setor privado, sobretudo estrangeiro).

Nos últimos três anos, quase um terço do total dos recursos disponibilizados pelo BNDES foram canalizados para somente dez grandes grupos econômicos privados em processo de concentração e fusão. Se se considerar as empresas estatais, chega-se ao resultado de quase dois terços do total dos recursos (286 bilhões de reais) desembolsados pelo banco público para apenas doze grandes empresas nacionais privadas e estatais. Com isso, a coordenação dos investimentos estimulada pelo aparelho de Estado visa reduzir – quase duas décadas depois da equivocada privatização selvagem imposta pelas políticas neoliberais – a dependência e a subordinação do capitalismo brasileiro, cada vez mais associado à lógica do século XIX (produtor e exportador de produtos primários). Com o deslocamento do centro dinâmico mundial dos Estados Unidos para a Ásia, em especial para a China, o Brasil, assim como toda a América Latina e África, passaram a assumir o papel de principal ofertante de commodities, o que leva passivamente à reprimarização de sua pauta de exportação. A PDP, nesse sentido, projeta o salvamento de alguns setores dessa triste trajetória de subordinação imposta pela trágica condução neoliberal do passado.

Na perspectiva do PAC, percebe-se o planejamento estratégico de concentrar recursos públicos na reconstituição da infraestrutura econômica e social, abandonada pelo neoliberalismo e depauperada por mais de duas décadas de desinvestimentos. Nos setores de energia (elétrica, fóssil, eólica), de saneamento e habitação popular e ainda de ferrovias, aeroportos, portos, estradas, tecnologias e outras, a roda da economia começou a se movimentar, com importantes impactos regionais e locais derivados da volta dos grandes projetos nacionais de reforço à integração nacional. Dos mais de 1 trilhão de reais de investimentos previstos pelos PACs 1 e 2, quase quatro quintos deles encontram-se direcionados à energia e à infraestrutura urbana. Somente na programação de desembolsos para saneamento e habitação popular, destaca-se que 75% dos recursos são provenientes da Caixa Econômica Federal e visam reduzir o enorme défi cit de moradia que atinge a base da pirâmide social, urbanizando parte das favelas situadas nos grandes centros metropolitanos do país.

Ao mesmo tempo, o conjunto de investimentos conduzidos pelo PAC tende a alterar a dinâmica regional. Com isso, parte do enorme vazio produtivo e ocupacional em grandes áreas do país passa a contar com investimentos que fortalecem a estruturas das atividades econômicas, o que contribui para reduzir o grau de concentração da renda nas regiões centro-sul.

III. Considerações finais acerca da refundação do Estado
Após 25 anos de consolidação do regime democrático, o Brasil parece constituir esforços importantes rumo ao projeto nacional de desenvolvimento. Ademais do obstáculo de consagrar uma nova maioria política que ouse mais na direção da transformação da crise mundial atual como oportunidade de maior reposicionamento do país no mundo, cabe ainda a árdua tarefa da refundação do Estado sob novas bases. Três podem ser seus eixos estruturantes.

O primeiro consiste numa reorganização administrativa e institucional que viabilize a reprogramação de todas as políticas públicas a partir da matricialidade e da integração setorial de suas especialidades. Enquanto o Estado funciona na forma de caixinhas setoriais (educação, saúde, trabalho e outros) e regionais, os problemas atuais tornam-se cada vez mais complexos e totalizantes, não podendo ser superados pela lógica de organização pública em partes que não se comunicam, quando concorrentes entre si. A fonte disso encontra-se centrada na recuperação do sistema de planejamento democrático e transparente de médio e longo prazos.

O segundo eixo concentra-se na necessária ampliação das políticas distributivas para as redistributivas. Ou seja, a transição da melhor repartição social do orçamento governamental para a expansão da progressividade do fundo público, com a redução da carga tributária sobre a renda do trabalho e a ampliação de impostos, taxas e contribuições sobre a renda do capital (lucro, juros, aluguel e renda de terras). Arrecadando mais e melhor, o Estado passa a alterar a desigualdade medieval que se mantém no Brasil.

O terceiro eixo refere-se à reinvenção do mercado, tendo em vista o poder dos grandes grupos econômicos sobre o Estado. Ademais das exigências de transparência e crescente participação social, o Estado precisa reconstituir-se fundamentalmente para o verdadeiro mar que organiza os micro e pequenos negócios no país, com políticas de organização e valorização do setor por meio da criação de bancos públicos de financiamento de produção e comercialização, fundos de produção e difusão tecnológica e assistência técnica (uma "embrapa" urbana) e de compras públicas. Algo nesse sentido ocorre de modo contido pela força do Sebrae, por crédito consignado e de bancos públicos e pelas novas leis (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e Micro Empreendedor Individual), mas há ainda muito o que fazer, e o cume seria a criação de um ministério específico para isso.

Esses são alguns dos passos que o Brasil precisa percorrer. A refundação do Estado é urgente e inadiável. A oportunidade trazida pela crise mundial é real, mas depende da capacidade interna de organizar uma nova maioria política, capaz de pôr em marcha o projeto nacional do desenvolvimento, sonhado por muitos e que agora ameaça se tornar realidade. O tempo, que é senhor de si, indicará proximamente quando o Brasil deixou de ser o país do futuro.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA)

Brasil está entre os países que mais crescem no Pisa e cumpre meta do PDE

2010-12-07T11:25:00.001-03:00

O Brasil aparece entre os três países que mais evoluíram na educação nesta década. A informação foi extraída do relatório de avaliação divulgado na manhã desta terça-feira 7, pela OCDE, em Paris, que tornou público o resultado do Pisa (Programme for International Student Assessment) 2009.

A educação brasileira evoluiu 33 pontos nos exames realizados no período entre 2000 e 2009. Foi superado pelo Chile, 37 pontos, e Luxemburgo com 38 pontos.

No ano 2000, a média brasileira era de 368 pontos, contra 401 pontos em 2009. Na tabela geral o Brasil está na 53ª posição. Superou Argentina e Colômbia, entre os latino-americanos. Ficou 19 pontos atrás do México (49º), 26 pontos do Uruguai (47º) e 38 pontos atrás do Chile (45º).

Foram avaliados os processos educativos em 65 países, 34 deles da OCDE. Vinte mil estudantes brasileiros nascidos em 1993 responderam as provas de Leitura, Matemática e Ciências.

Na avaliação Pisa feita por estados, o mais bem avaliado foi o Distrito Federal, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás, todos com média superior à média nacional.

Na média nacional, o Brasil cresceu sobretudo em Matemática, onde passou de 334 pontos no ano 2000, para 386 pontos em 2009; em Ciências passou de 375 para 405 e em Leitura de 396 para 412. Desta forma atingiu a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação de atingir a média 395 pontos nas três áreas.

Extraído de http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/internacional/news10_02.htm

A conjuntura internacional e a direita

2010-11-30T10:40:00.001-03:00

Reproduzo texto do Luiz Marques, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), extraído de http://cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=4893.

A lógica da política não é mero penduricalho da economia. Se a economia estadunidense desce a ladeira, a extrema direita norte-americana constrói o paradigma de um ideário e de um comportamento tipo exportação na política.

Luiz Marques

Os Estados Unidos perderam a "liderança intelectual e moral" que conquistaram ao tornar o american way of life baseado no consumo individual um ideal para todas as sociedades modernas. Os social-ambientalistas mostraram ser impossível a generalização de um modo de vida baseado em um desenvolvimento não-sustentável, na ilusão de que os recursos da natureza sejam infinitos. Os EUA, contudo, não perderam a "liderança econômica e militar" no mundo. Aliás, cada vez menos "econômica" à medida que o centro da economia mundial desloca-se para a Ásia e cada vez mais "militar" como observou-se no Iraque com o objetivo de controlarem a torneira do petróleo no Oriente Médio (G. Arrighi, J. Silver, "Caos e governabilidade no moderno sistema mundial", Contraponto ed., RJ, 2001). A vitória de Barack Obama para a Casa Branca sinalizou uma resposta à essa visível perda de prestígio do Tio Sam.

O fato é que, modernamente, a crise de hegemonia do poder unipolar tem sido substituída pela criação dos mercados regionais que hoje cumprem a tarefa de organização do conjunto da economia capitalista. Nenhuma expressão, neste sentido, tergiversa e encobre tanto o fenômeno em curso pelo uso midiático como a chamada "globalização", por funcionar à maneira de uma cortina de fumaça e impedir que se veja a importância estratégica da formação da União Européia e do Mercosul. Sem tais articulações seria o caos.

A lógica da política não é mero penduricalho da economia, porém. Se a economia estadunidense desce a ladeira, a extrema direita norte-americana constrói o paradigma de um ideário e de um comportamento tipo exportação na política. Recém realizadas, as eleições legislativas revelaram a potência dos valores esgrimados pela vertente extremista do Partido Republicano, o movimento Tea Party, que deu uma surra no Partido Democrata conferindo maioria aos conservadores nos governos estaduais, na Câmara e um quase empate no Senado onde os democratas tinham uma supremacia avassaladora, de 60 a 20 representantes.

"É de se notar que as guerras nas quais os EUA continuam a se atolar e desperdiçar fortunas não foram mencionadas na campanha: tornaram-se consensuais", escreveu o articulista da Carta Capital (10/11/2010). O belicismo, refúgio da dominação exercida manu militari por Washington, anda agora junto com um programa que propõe um corte nos gastos públicos (não naqueles que sustentam a militarização), desregulamentações generalizadas (para fomentar a dinâmica de acumulação privada), inviabilização da reforma da saúde (pelo contingenciamento dos recursos financeiros) e a asfixia do ensino público (para fazer da educação uma mercadoria). Enfeixa o conjunto de dispositivos, que têm como âncora a questão fiscal, o empenho pela redução demagógica de impostos (para os ricos, bem entendido).

Ao tentar a concertação com a agenda dos republicanos, Obama acentuou seu isolamento em relação à população jovem, às minorias e aos pobres que não se sentiram motivados para sair de casa, aumentando o índice de abstenção num sistema em que o voto é facultativo e, os eleitores, necessitam ser motivados para participar do processo eletivo. O resultado foi a fragorosa derrota dos democratas nas urnas, que liberou o Federal Reserve (Fed, banco central) para inflar a base monetária e acirrar a disputa cambial nas relações internacionais com a desvalorização do dólar.

Tal "política econômica", simbolizada no corte de gastos em detrimento de investimentos estatais para retomar o crescimento e combater o desemprego, remete ao receituário que muitos analistas julgavam na lata de lixo da história. Inútil lembrar a catástrofe, a maior desde a quebra da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, cujas cicatrizes doloridas seguem abertas suscitando sofrimento e miséria. As nuvens no horizonte reiteram a tendência à estagnação econômica dos EUA e duras batalhas entre as nações em torno do câmbio.

A vitória de Dilma no pleito presidencial ocorreu nessa conjuntura contraditória, que aporta angústia ao Norte em contraposição à esperança despertada ao Sul pela ascensão da (centro-) esquerda na América Latina. Considerando que o Tea Party manifesta-se contra todos os órgãos de cooperação, a ONU, o G-20 e ainda a OMC e o FMI, sem mencionar seu repúdio à ajuda para países em dificuldade e aos acordos ambientais para proteger a camada de ozônio, dá para depreender os efeitos cataclísmicos do direitismo que vem do frio. A utopia conservadora aponta para a dissolução do "contratualismo" que está na base do projeto acalentado pela modernidade, na direção de um "pós-contratualismo" que desfaria contratos de proteção aos indivíduos, grupos, classes e até continentes em situação de vulnerabilidade social e econômica. O ponto de chegada redundaria em um "fascismo societal" (Boaventura de Sousa Santos, "Reinventar la democracia, reinventar el Estado", Clacso, Buenos Aires, 2006).

Para além da defesa de uma economia de mercado, como os neoliberais, os novos conservadores almejam uma SOCIEDADE DE MERCADO, em maiúsculas, em que a propriedade reine acima de qualquer ponderação social ou humanitária e em que a mercantilização seja a medida de todas as coisas. Na literatura da Ciência Política, essa linha de pensamento atende pelo nome de "anarco-capitalismo", a corrente antiestatal do liberalismo que concebe o Estado como uma besta-fera nociva às ações, por definição, virtuosas da livre iniciativa. A mais leve intervenção sobre a racionalidade mercantil é tida como indevida pelos que acusam o primeiro presidente negro dos EUA de "socialista", "anticolonialista" e "anti-empresarial" empurrando o ganhador do Nobel da Paz para um caminho que ele não parece capaz de evitar: a guerra com o Irã. Sem ousadia para enfrentar as forças da reação e expor o núcleo elitista das críticas que o vitimam, Obama age como o personagem de uma tragédia grega, impotente frente ao inexorável destino.

O padrão político da direita representada pelo Tea Party foi sintetizado na palavra-de-ordem "Obama tem de fracassar", através de uma plataforma que transformou temas de foro íntimo, a exemplo do aborto, da fé religiosa, do homossexualismo e da perseguição aos imigrantes em eixos para a demarcação de campos ideológicos. O obscurantismo e o medievalismo de sua tática de persuasão do eleitorado expressou antes e depois uma total aversão aos assuntos públicos e à cidadania, ao mesmo tempo que afastou-os o quanto possível do indigesto debate sobre o papel do Estado em um contexto marcado pela desigualdade social, no qual urgem políticas de promoção da igualdade de oportunidades e de empregos.

No Brasil, essa atitude preconceituosa e xenófoba foi reatualizada na campanha tucana, em especial no segundo turno das eleições presidenciais e no discurso de José Serra depois de encerrada a apuração. O "até logo", "não foi dessa vez", no arrogante pronunciamento do prócer derrotado pela vontade soberana do povo, soou como uma paródia do brado revanchista dos republicanos. Traduzindo: "Dilma tem de fracassar". A senha foi compreendida pela grande mídia demotucana imediatamente. Dia seguinte, teve então início o terceiro turno sob a falsa denúncia em manchetes garrafais de que a candidata eleita pretendia reinstituir o imposto sobre as movimentações financeiras, a CPMF, numa prova de estelionato eleitoral do PT. Pouco importou esclarecer que há um projeto de lei há meses tramitando no Congresso Nacional e de que a sugestão viera dos governadores estaduais eleitos. Reiniciava o jogo sujo. As falhas técnicas no ENEM, que atingiram menos de 1% dos estudantes, serviram de ensejo para reiterar as pechas de "má gestão" e mesmo "corrupção" no governo Lula. Pouco importou a nota explicativa da gráfica que confeccionou as provas para o exame que democratizou o acesso às universidades federais. O importante é a geração contínua de escândalos políticos pré-fabricados.

No Rio Grande do Sul, a mensagem agourenta foi trazida pelos deputados Germano Bonow (DEM) e Osmar Terra (PMDB) que apressaram-se em organizar um "jantar de confraternização" entre os partidos do reacionarismo no pleito vencido pelo petista Tarso Genro, já no primeiro turno. "Tarso tem de fracassar com a Dilma, por isso não podemos nos dispersar", eis a tônica que animou os presentes na reunião e articulou-os "porque a luta continua pela liberdade (leia-se, do mercado) e pela democracia (leia-se, do capital)". A intenção da turma do contra será a de acordar os demônios adormecidos no Brasil e no RS profundos, atiçar os ressentimentos das classes médias contra as políticas distributivas de renda e criar empecilhos a uma reforma tributária que se paute pela progressividade e pela justiça social. Parafraseando La Pasionaria frente aos avanços dos fascistas na Espanha dos anos 30, devemos repetir alto e bom som: no pasarán!

A web tem sentido?

2010-11-23T08:01:00.001-03:00

Publico a tradução da pauta do seminário contido em http://calenda.revues.org/nouvelle18083.html

Workshop com Temas sobre a busca da razão existencial do espaço virtual, uma reflexão global.

Grupo Oficina Ticis SFSIC

Publicado segunda-feira, 22 de novembro de 2010 por Marie Pellen

Resumo

Quando a web é marcada por um duplo movimento de expansão e fragmentação (como evidenciado pelo desenvolvimento de redes sociais), melhorando a sua estrutura é apresentada como necessária. O grupo Oficina Ticis-SFIC será uma oportunidade para refletir sobre esta perspectiva: uma reflexão que tendem a organizar o trabalho da ciência e da tecnologia e ciências humanas e sociais, destacando a dinâmica das redes estratégias econômicas e as mudanças territoriais e modelos editorial da participação pública na co-construção do conhecimento.

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A web faz sentido?

Workshop grupo Ticis-SFIC com o apoio do LABSIC, 14 e 15 dezembro de 2010 Universidade Paris 13 - Copérnico Auditório - Instituto Galileo Galilei

Referindo-se a essas quatro áreas, que constituem a base do grupo Ticis SFIC, o trabalho apresentado incidirá sobre tópicos como a web semântica, metadados, indexação e Ontologias (acadêmicos e amadores), a hibridização autor-leitor, as autoridades, os objetos e virtualização ...

A abordagem será interdisciplinar. Será, de fato, colocar os empreendimentos oferecidos pelas pesquisas da ciência e da tecnologia em um conjunto mais amplo de considerações sobre as implicações desses desenvolvimentos.

Terça-feira 14 dez 2010

13:45 Início

Questões de Prática

14h Evelyne Broudoux, Dicen-CNAM, da Universidade de Versailles Saint Quentin, "O que podemos prever a Web? "

14:45 Nathalie Pineda e David Reymond, Mica-GRESIC, Universidade Bordeaux 3, "Melhorar a" leitura "da web: interfaces síntese informativa da web"

Complexidade e Diálogo CIS / TIC

15:30 Isabelle Choquet, Mica-GRESIC, Universidade Bordeaux 3, "De Escher de fractais, entre o caos eo paradoxo"

04:15 Serge Agostinelli, LSIS, Université Paul Cézanne, "a dinâmica das redes: articulação entre as TIC e da CEI. compatibilidade Model "

grupo de 17h de reunião Ticis SFSIC

Quarta-feira, 15 dez 2010

9h Início

Estruturas e conteúdos

09:30 Pierre-Michel Riccio, LGI2P a Ecole des Mines d'Alès, "As redes semânticas prorrogado, uma alternativa para ontologias na mediação entre os curso de aprendizagem e de investigação ou de dados pré-existentes em redes digitais"

10:15 Bachimont Bruno, da Universidade Tecnológica de Compiegne, "Onde está o sentido da Web: dados, meta-dados, os prescritores e os usuários"

11h ZARGAYOUNA Haifa, Lipner, Universidade Paris 13, "A Teia da norma e da anarquia"

11:45 Jean-Thierry JULIA, Lerass, Universidade de Toulouse 3, "O Significado dos cenários web e interação"

Interação e circulação de conhecimento

14h DRUGEON Thomas e Matteo Treleani, Ina, "A memória da web. Se o depósito legal de web Ina "

Monique COMMANDRÉ 02:45, da Universidade de Perpignan, "Senso de Conhecimento da Web 2.0? O que resta é a utopia do trabalho livre na industrialização do conhecimento? "

15:30 Jean-Claude Domenget e Ioan Szilagyi, LASELDI, da Universidade de Franche-Comte, "sistemas de Web Semântica e aprendizagem activa: contributo de um wiki semântica"

04:15 Bruno Menon, §, da Universidade Paris 8, "Web e bibliotecas, entre a metáfora ea mimesis"

Registre-se (gratuito) necessário: contato (at) paris13.fr sic.univ-

Organização: Roger e VIDAL BAUTIER Genevieve, Labsic Paris, Universidade 13

Gerente do Grupo-Ticis SFSIC: VIEIRA Lise, Mica-GRESIC, Universidade Bordeaux 3

Acesso: http://www.univ-paris13.fr/acces-aux-campus.html Universidade Paris 13, 99 avenue Jean-Baptiste Clement, Villetaneuse 93430 Telefone: 33 (0) 1 49 40 30 00 - Ônibus 156 ou 356 na estação de Epinay-Villetaneuse - Desde a Gare du Nord (área da estação ferroviária, portos 30-36)

Palavras-chave

web, internet, estrutura lógica sócio-econômica, conteúdo editorial, leitor de disco híbrido, virtualização, conteúdo editorial, os metadados

Localização

Villetaneuse (93.430) (99 Avenue Jean Baptiste Clément)

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Fonte de Informação

A longa marcha dos direitos sociais

2010-11-22T23:01:00.001-03:00

Reproduzo artigo do site CARTA MAIOR http://cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=4883

Seria satisfatório declarar que as pessoas nascem livres e iguais em direitos e obrigações? A história provou que não. Os direitos de liberdade só cobram sentido se acompanhados de mínimas condições materiais para o respectivo gozo, ou, em outras palavras, não existe liberdade desatrelada de emancipação econômica.

*Rafael Valim

Os direitos, na feliz expressão de Norberto Bobbio, não nascem "todos de uma vez e nem de uma vez por todas" (1). São, em verdade, categorias históricas, o acervo resultante de sucessivos processos de luta pela dignidade humana.

Convém atentarmos, contudo, para o fato de que, ao contrário do que muitos supõem, a consagração de determinado direito nos textos legislativos, mesmo nos textos constitucionais, não representa um ponto de chegada, senão que, frequentemente, apenas um ponto de partida na longa trajetória conducente a sua plena afirmação (2).

Foi o que sucedeu com os direitos sociais. Embora datem, na história do constitucionalismo, de 1917, quando incorporados à Constituição Mexicana como direitos fundamentais, ao lado das liberdades individuais e dos direitos políticos (3), até hoje aguardam suficiente efetivação.

Como explicar este fenômeno? De que modo é possível combatê-lo?

Refletir sobre estas interrogações é a que nos propomos neste breve ensaio.

É certo que os direitos sociais emergiram no seio das profundas contradições sociais decorrentes da aplicação dos valores liberais, cujas formulações abstratas, descontextualizadas, foram logo desmascaradas.

Foi, portanto, com o propósito de assegurar as condições materiais indispensáveis ao pleno exercício das liberdades que se engendraram os direitos sociais. Assim, por exemplo, como admitir-se a liberdade de expressão sem o oferecimento de uma educação crítica?

Resulta claro que o conteúdo daquela liberdade estaria complemente esvaziado, redundando em mero adorno para regozijo dos povos ditos "civilizados". Eis porque se chegou à conclusão de que sem o reconhecimento do caráter interdependente e complementário dos direitos fundamentais teríamos apenas um simulacro de proteção da dignidade humana (4).

Na Constituição brasileira, arrolam-se os direitos fundamentais à luz da tradicional classificação que os aparta em direitos individuais, direitos sociais e direitos políticos. No artigo 6º da Constituição Federal declara-se, solenemente, que são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistências aos desamparados.

Apesar deste empenho classificatório, basta uma leitura da Constituição de 1988 para concluir-se que não há qualquer diferença de regime jurídico entre as citadas categorias de direitos fundamentais, ou seja, embora o Constituinte tenha classificado os direitos fundamentais, não estabeleceu que certos direitos fundamentais seriam, a priori, menos consistentes ou que teriam menos garantias que outros.

Se assim o é, como explicar então afirmações de que os direitos individuais e políticos seriam plena e imediatamente exigíveis, ao passo que os direitos sociais dependeriam de intervenção do legislador, de que não gerariam por si sós pretensões contra o Estado, de que seriam princípios de justiça, meras normas programáticas? (5)

O Professor Gerardo Pisarello, ao criticar as diversas perspectivas de análise dos direitos sociais, oferece-nos valiosas considerações a este respeito (6). De uma perspectiva histórica, muitos equívocos defluiriam do caráter linear e excludente que subjaz às leituras geracionais dos direitos, nas quais os direitos sociais são considerados como de reconhecimento tardio e sempre posterior aos direitos civis e políticos, em desatenção à
complexidade ínsita aos processos de afirmação dos direitos. Sob um ângulo filosófico, costuma-se hierarquizar, em termos axiológicos, os direitos fundamentais, subalternizando os direitos sociais em relação aos direitos civis e políticos, sob o argumento de que estes estariam mais estreitamente vinculados a bens fundamentais da pessoa.

Geralmente associada a esta visão também estaria a falsa disjunção consistente em que a implementação dos direitos fundamentais pressuporia uma opção: ou se está com direitos individuais, em detrimento dos direitos sociais; ou se está com os direitos sociais, em detrimento dos direitos individuais. Já sob perspectiva teórica, a erronia estaria na convicção de que entre os direitos civis e políticos e os direitos sociais mediaria uma insuperável diferença estrutural da qual resultaria, naturalmente, a debilidade dos direitos sociais. Os direitos individuais se apresentariam como direitos negativos, não onerosos e de fácil proteção, enquanto que os direitos sociais seriam direitos positivos, custosos e sempre condicionados às reservas orçamentárias.

Finalmente, a partir de uma ótica dogmática, fortemente influenciada pela suposta diferença estrutural entre os direitos fundamentais, os direitos sociais não seriam autênticos direitos fundamentais, pois desprovidos das garantias reservadas aos direitos individuais, o que significaria a livre configuração dos direitos sociais pelo legislador e a sua debilitada justiciabilidade (7).

Ocioso observar que este exemplário de idéias sobre os direitos sociais é forjado e empregado – confessada ou inconfessadamente, consciente ou inconscientemente – segundo uma matriz ideológica. A ninguém se afigura como novidade o fato de que os direitos sociais traduzem a antítese do neoliberalismo. Friedrich Hayek, um dos arautos do movimento neoliberal, averbava sem cerimônias: "A crença reinante na 'justiça social' é
provavelmente, em nossos dias, a mais grave ameaça à maioria dos valores de uma civilização livre" (8). É, portanto, no contexto da ideologia neoliberal que encontramos uma explicação aceitável para a dura resistência que enfrentam os direitos sociais.

Mas se no neoliberalismo encontramos a explicação para o fenômeno de que nos ocupamos, as armas para combatê-lo, diferentemente, devem ser buscadas no próprio Direito. Parece-nos que uma rigorosa e conseqüente dogmática (9) dos direitos fundamentais, fundada na ordem constitucional vigente, ostenta uma virtuosa potencialidade, ainda subestimada, de afugentar os aludidos preconceitos que impedem a plena realização dos direitos sociais.

Tendo em vista que nos estreitos limites desta investigação não nos é dado desenvolver com a desejada profundidade esta proposta, limitar- os-emos a apontar algumas conseqüências dela advindas.

Com efeito, de plano estaria afastada a discussão política sobre a conveniência dos direitos sociais ou sobre os deveres do Estado brasileiro para com a justiça social. Nos quadrantes da Constituição de 1988, é dizer, em termos dogmático-jurídicos, seriam discussões cerebrinas e de todo inúteis (10). Isto porque os direitos sociais estão previstos como direitos fundamentais – vinculantes, portanto, e inseridos no núcleo imodificável da Constituição – e ao Estado brasileiro foi assinado como um de seus objetivos fundamentais a edificação de uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3º, I, da Constituição), na qual a ordem econômica "tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social".

Repugnaria, de igual modo, a importação irrefletida de modelos jurídicos incompatíveis com a ordem constitucional brasileira, especialmente dos sistemas alemão e estadunidense. Basta mencionar o fato de que nestes dois países as Constituições não apresentam um elenco de direitos sociais, o que, naturalmente, não deixa de ter conseqüências jurídicas (11).

Também ruiria com facilidade a tão proclamada distinção segundo a qual os direitos individuais seriam direitos "negativos", de defesa, ao passo que os direitos sociais seriam direitos "positivos", de natureza prestacional. Não demanda grande esforço constatar que assim como se apresentam direitos classificados como individuais de dimensão nitidamente prestacional – exemplo do direito à assistência jurídica integral e gratuita previsto no art. 5º, LXXIV, da Constituição –, há direitos qualificados como sociais de feição estritamente "negativa" – exemplo do direito de greve previsto no art. 9º da Constituição. Acresça-se ainda a natureza "dúplice" de muitos direitos fundamentais, os quais revelam, ao mesmo tempo, direitos de prestação e direitos de abstenção.

Assim, o direito à moradia não se esgota no direito a aceder a uma moradia digna, senão que implica também no direito a não ser desalojado de maneira arbitrária; o direito à saúde, igualmente, não se reduz à prestação estatal de tratamento médico, já que inclui o direito à integridade física.

Por fim, o reconhecimento de que, à luz da Constituição brasileira, todos os direitos fundamentais têm igual dignidade – sendo imprestável em termos jurídicos a classificação constitucional dos direitos fundamentais, reflexo da tradição e não da ciência –, conduziria à seminal discussão sobre a estratégia de positivação de cada um deles, ou seja, o específico modo pelo qual a Constituição outorgou o direito fundamental, evitando os apriorismos que, conforme vimos, sempre militam em desfavor dos direitos sociais. Esta idéia, aliás, não se reveste de qualquer novidade. Já no ano de 1982 o eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello cuidava de todos os direitos fundamentais sob perspectiva unitária, propondo uma classificação das normas constitucionais quanto à imediata geração de direitos para os administrados (12).

Iniciamos com Bobbio e com ele encerramos nosso ensaio: "Poder-se-iam multiplicar os exemplos de contraste entre as declarações solenes e sua consecução, entre a grandiosidade das promessas e a miséria das realizações. Já que interpretei a amplitude que assumiu atualmente o debate sobre os direitos do homem como um sinal de progresso da humanidade, não será inoportuno repetir que esse crescimento moral não se mensura pelas palavras, mas pelos fatos. De boas intenções, o inferno está cheio".(13)

NOTAS

1. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 5.

2. Sem desconhecer situações em que os textos legislativos são manejados, de modo sub-reptício, para adiar, em vez de reforçar, a efetivação de um direito (NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007).

3. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos, 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 178.

4. Como adverte judiciosamente Carlos Roberto Siqueira Castro, sem o mínimo assegurado pelos direitos sociais, esvazia-se a maioria das normas constitucionais, ou melhor, cinde-se a eficácia social da Constituição, que passa a operar seletivamente, efetivando-se para uma minoria (A Constituição aberta e os direitos fundamentais: ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 281).

5. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional, Financeiro e Tributário, vol. V, 3ª ed., p. 411.

6. Los derechos sociales y sus garantias: elementos para uma reconstrucción. Madri: Trotta, 2007.

7. Queremos dizer com "justiciabilidade", em termos singelos, a possibilidade de um direito receber proteção do Poder Judiciário.

8. HAYEK, Friedrich A. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política, vol. II. São Paulo: Visão, 1985, p. 85.

9. O pensamento dogmático, nos confins do Direito, traduz-se naquele pensamento fechado à problematização dos seus pressupostos, a fim de cumprir sua função de criar condições para a decidibilidade de conflitos (FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação, 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 85).

10. Nunca é demais salientar que a Constituição não é um breviário de boas intenções. Tudo que nela se inscreve obriga a todos, Estado e particulares, não cabendo ao intérprete "selecionar", segundo suas
convicções políticas, quais normas constitucionais merecem aplicação.

11. NOVAIS, Jorge Reis. Direitos sociais: teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora: 2010, pp. 71-75.

12. Trata-se do célebre texto da palestra sobre "Aplicabilidade das Normas Constitucionais sobre Justiça Social", recentemente convertido, com ligeiros acréscimos e atualizações, no livro denominado "Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais" (São Paulo: Malheiros, 2009).

13. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992, pp. 63 e 64.

* Rafael Valim é mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP, Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP, Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP, da Associação Argentina de Direito Administrativo - AADA e Conselheiro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo.

Cai mais uma mentira da Folha: a vida dos irmãos de Lula

2010-11-15T10:03:00.001-03:00

Após oito anos, irmãos do presidente Lula mantêm vida modesta

Quem tem memória há de se lembrar que desde 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República, a imprensa de vez em quando insinuava e até acusava o ocupante do Palácio do Planalto de beneficiar a família e especialmente os irmãos com as benesses do poder.

Era mentira, reconheceu hoje a Folha de S.Paulo.

Em reportagem assinada por Fabio Victor, veja o que o jornalão paulista conta:

Vavá tinha 108 canários do reino, hoje não resta nenhum. O motivo: os ratos de telhado que invadiam o viveiro do seu sobrado na periferia de São Bernardo do Campo, Grande São Paulo.

A casa simples onde mora Vavá, ou Genival Inácio da Silva, irmão do presidente Lula, é a mesma há 36 anos.

Às vésperas do segundo turno da eleição, ele conversou por uma hora com a Folha. De início, gritou para a mulher, que atendeu o portão, que não queria papo. Mas logo cedeu e convidou a reportagem a entrar.

Primeiro falou na apertada sala (5 m2), decorada com móveis tipo Casas Bahia, azulejo barato, uma TV grande e três quadros: uma foto oficial do presidente (com o autógrafo "Para o meu querido irmão Vavá, um abraço do Lula"); um retrato em preto e branco da mãe, dona Lindu, e um quadro bordado de uma mulher-anjo.

Depois, no terraço do primeiro andar nos fundos da casa, onde havia a criação, contou que os ratos arruinaram os canários e ele foi forçado a dar os que restaram.

Personagem do noticiário em 2007, quando foi indiciado pela Polícia Federal por tráfico de influência e exploração de prestígio na Operação Xeque-Mate (que investigou máfia de caça-níqueis), Vavá foi excluído da denúncia do Ministério Público.

"Os caras pensam que a gente é milionário. Quebraram a cara. Desmoralizam você, te jogam no lixo. Se não tiver cabeça, acabou."

Aposentado como supervisor de transporte da Prefeitura de São Bernardo, pouco sai de casa. Ainda se ressente de seis cirurgias nos últimos anos (no fêmur e na coluna).

A poucos dias de Lula deixar a Presidência, após oito anos no cargo, os seus seis irmãos vivos moram em situação semelhante à de Vavá, alguns com maior dureza.

O primogênito, Jaime, 73, vive numa periferia pobre de São Bernardo, acorda diariamente às 4h30 e vai de ônibus para o trabalho, numa metalúrgica na Vila das Mercês, zona sul de São Paulo.

Marinete, 72, a mais velha das mulheres, que foi doméstica na juventude e hoje não trabalha, é vizinha de Vavá.

Quando a Folha o entrevistava, ela surgiu no terraço dos fundos do seu sobrado, colado ao dele, para checar um contratempo. "Não tem água. Acabou a água da rua e estou sem água", queixou-se. "Marinete do céu, nenhuma das duas [da rua ou da caixa]?", questionou Vavá.

O fotógrafo da Folha subiu no muro para checar o registro da caixa d'água. "Ó o sujeito... Ah, você não vai subir, não. Filhinho de papai, não sabe subir em muro", gracejou Marinete.

Vavá, 71, é o terceiro. É seguido por Frei Chico (José Ferreira da Silva), 68, o responsável por introduzir Lula no sindicalismo. Metalúrgico aposentado, Frei Chico recebe ainda uma indenização mensal de R$ 4.000 por ter sido preso e torturado na ditadura. Presta assessoria sindical e mora em São Caetano.

Maria, a Baixinha, 67, e Tiana (cujo nome de batismo é Ruth), 60, a caçula - Lula, 65, está entre as duas -, completam a família. A primeira vive no mesmo bairro que Vavá e Marinete e não trabalha; Tiana, merendeira numa escola pública, mora na zona leste de São Paulo.

Esses são os sobreviventes dos 11 filhos de dona Lindu com o pai de Lula, Aristides - que teve vários outros filhos com outras mulheres.

A vitória de Dilma e a falsa tese do “país dividido”

2010-11-03T07:32:00.001-03:00

Reproduzo artigo do Blog do Gerson http://blogdogersonnogueira.wordpress.com/

02/11/2010

Por Idelber Avelar

Nem bem contada estava a maior parte dos 55.752.529 votos recebidos por Dilma Rousseff e um insidioso meme começava a circular pelos meios de comunicação brasileiros, especialmente pela Rede Globo de Televisão. Parece que não entendiam, ou se recusavam a entender, o momento histórico que vivíamos. Trata-se da cantilena do "país dividido", reforçada por um enganoso mapa em que o Brasil aparecia separado entre estados azuis e vermelhos. Acompanhado por uma série de bizarras declarações de figuras como W. Waack ("a imprensa criou o mito de Lula e ele se voltou contra ela, ingrato") ou do inacreditável Merval Pereira ("Dilma deve saber que a oposição teve uma votação muito alta"), o mapa cumpriu o papel de sugerir uma divisão que absolutamente não existe: Dilma venceu com larga margem (12%), que em qualquer democracia presidencialista qualificaria como um sacode-Iaiá. Basta lembrar que na categórica vitória de Obama sobre McCain a diferença foi 52,9% a 45,7%, pouco mais da metade, portanto, da diferença imposta por Dilma a Serra.

Como apontou Alexandre Nodari no seu Twitter, a divisão por estados peca por impor ao Brasil um modelo que é essencialmente estadunidense, baseado no princípio de que o candidato vencedor num determinado estado leva todos os seus votos a um Colégio Eleitoral, numa eleição que é, para todos os efeitos, indireta. No Brasil, como se sabe, o presidente é eleito por sufrágio universal, e nele a ideia de estados "vermelhos" e "azuis" não faz o menor sentido. O mapa do Estadão, colorido por municípios e com várias gradações de azul e vermelho, esse sim, serve a um estudo sério, já iniciado pelo Fabricio Vasselai.

A ideia dos estados azuis e vermelhos faz menos sentido ainda depois de estudado o mapa eleitoral do pleito de 2010. A grande maioria dos estados que aparecem em azul no "país dividido" da TV Globo são unidades da federação em que Serra venceu por mínima diferença: Goiás (50,7%), Rio Grande do Sul (50,9%), Espírito Santo (50,8%), Mato Grosso (51,1%). Não se encontra, na coluna azul, nem rastro de um estado em que a vantagem se compare com a conquistada por Dilma em lugares como Amazonas (80%), Maranhão (79%), Ceará (77%), Pernambuco (75%), Bahia (70%), Piauí (69%) e vários outros. Num país com eleição por sufrágio universal e uma diferença tão acachapante entre os estados "dilmistas" e os "serristas", só com muita desonestidade intelectual você colore alguns estados de azul e outros de vermelho, sem variação no tom das cores, para apresentar um país "dividido".

Se a tese do país dividido não tem fundamento, menos ainda o tem a tese do país dividido entre Sul / Sudeste, por um lado, e o Norte / Nordeste, por outro. Não custa lembrar, mas essa divisão grita em desacordo com os fatos: Dilma enfiou goleadas acachapantes em Serra no Rio de Janeiro (60,5% x 39,5%) e Minas Gerais (58,5 x 41,5), além conquistar um empate no Rio Grande do Sul. Não custa lembrar aos jornalistas da Globo: Dilma Rousseff venceu as eleições no Sudeste, caso o fato tenha passado despercebido no Jardim Botânico.

Já na segunda-feira, a mídia brasileira havia conseguido insuflar uma onda divisionista que não demorou em encontrar solo fértil no nosso bom e velho racismo latente. No Twitter, proliferava o discurso do ódio aos nordestinos, desinformado até mesmo do básico dado de que Dilma teria ganho eleição mesmo se o Brasil não incluísse o Nordeste. Aludindo de forma desonesta ao "fato" que ela mesma havia ajudado a criar, a Globo relatava que havia um "embate" entre regiões do Brasil nas redes sociais, quando na verdade o único embate se deu entre a sanidade e uma minoria racista e ressentida. Começa mal, muito mal a Vênus Platinada, talvez como consequência do que aconteceu nesta eleição histórica: Dilma venceu o pleito com o debate da Band, desmontou a última armação com um vídeo do SBT e concedeu sua primeira entrevista à Record.

Sinais dos tempos.

VITÓRIA DE DILMA

2010-11-02T14:28:00.002-03:00

O ESTADÃO (www.oesp.com.br) enfoca o resultado por município mostrando categoricamente a vitória de DILMA, ENQUANTO O PORTAL DA GLOBO (www.g1.com.br) destaca o resultado por estado,querendo mostrar um país dividido.

A DISSONÂNCIA DO PARÁ E DO RN

2010-11-02T11:33:00.001-03:00

Sou nascido em Belém do Pará, onde vivi metade de minha vida, minhas ligações com o RN se dão na outra metade, em ambos os estados tivemos uma dissonância nesta eleição.

O PT ELEGEU 5 governadores em 2006 (AC, PA, PI, SE e BA), desses reelegemos 3 (AC, SE, BA) e tivemos um aliado (O PSB) no governo do PI, perdemos no PARÁ com Ana Júlia Caparepa, minha contemporânea de Movimento Estudantil no início dos anos 80.

O PSB cresceu de 3 (CE, RN e PE) para 6 governadores (AP, PI, CE, PE, PB, ES), reelegeu dois no primeiro turno (CE e PE), mas perdeu no primeiro turno no RN com Iberê Ferreira de Souza, a quem apoiei pelo significado do projeto.

Duas derrotas onde estão minhas referências, que certamente não ofuscam a grande vitória de DILMA!

OS 13 COMPROMISSOS DE DILMA

2010-11-02T11:24:00.002-03:00

Pontos do documento 'Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff para debate na sociedade brasileira'

1. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente: promete preservar autonomia dos poderes; "garantia irrestrita" da liberdade de imprensa e expressão religiosa; aprofundamento do respeito aos Direitos Humanos; reforma política em "amplo diálogo" com a sociedade.

2. Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, com equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais: prevê ampliação do investimento, da poupança e das conquistas sociais. Promete controle da inflação e mudanças tributárias que racionalizem e reduzam efeitos da atual estrutura tributária.

3. Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil: definição de políticas especiais tributárias, de crédito, ambientais, qualificação profissional, entre outras. Fortalecimento da agricultura familiar e prosseguimento à agricultura familiar. Ênfase à produção de energia renovável.

4. Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável: promete modelo de desenvolvimento sustentável e que favoreça a inclusão. Documento afirma que serão continuadas as obras do PAC 1 e 2 , mas que "a política industrial levará em conta critérios ambientais".

5. Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade: prevê que o Bolsa Família continue "tendo papel relevante na inclusão social". Promete que o programa vai atender "a totalidade da população pobre". Também prevê complementação com ampliação da gerança de emprego.

6. O Governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores: prevê ampliação dos programas de inserção de jovens no mercado de trabalho; combate ao trabalho infantil; combater "manifestações residuais" de trabalho escravo; manter diálogo permanente com sindicatos.

7. Garantir educação para a igualdade social, a cidadania e o desenvolvimento: promete combinar políticas de ensino e capacitação. Prevê "potencializar" o Prouni e afirma que todas as cidades com mais de 50 mil habitantes terão, pelo menos, uma escola técnica. Promete construir 6 mil creches e pré-escolas e 10 mil quadras esportivas cobertas. Prevê "ampla mobilização" para erradicar o analfabetismo.

8. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica: prevê ampliar número de bolsas oferecidas pela Capes e pelo CNPq, favorecer a formação de engenheiros e ampliar o registro de patentes. Extensão da banda larga para todo o país.

9. Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS: prevê controle de qualidade dos serviços prestados; ampliação do Samu; implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e das policlínicas. Promete "atenção especial" ao tratamento do alcoolismo e do consumo de crack e outras drogas.

10. Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros: promete mais dois milhões de moradias dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida". Prevê programa de defesa urbana que previna desastres ambientais.

11. Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais e favorecer a democratização da comunicação: prevê implantação do Vale Cultura. Afirma que "será favorecida a comunicação livre e plural" e diz que o modelo de TV aberta, associado a novas tecnologias, "ajudarão na ampliação do acesso aos meios de informação e comunicação". Prevê ainda aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento da cultura.

12.Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime organizado: documento afirma que vai capacitar polícias fortalecendo a Bolsa-formação e diz que integrará os sistemas de informação da segurança. Promete discutir uma "reforma radical do sistema penitenciário".

13. Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo: prevê maior integração na América do Sul e América Latina e solidariedade com países pobres. Afirma que o Brasil "permanecerá fiel" aos princípios de não intervenção, defesa dos direitos humanos e paz mundial. Prevê ainda reequipamento das Forças Armadas.

Resposta ao Noblat

2010-10-27T11:28:00.001-03:00

Publico uma carta de Carlos Moura Além Paraíba-MG respondendo ao colunista globete.

Noblat

Quem é você para decidir pelo Brasil (e pela História) quem é grande ou quem deixa de ser? Quem lhe deu a procuração? O Globo? A Veja? O Estadão? A Folha?

Apresento-me: sou um brasileiro. Não sou do PT, nunca fui. Isso ajuda, porque do contrário você me desclassificaria, jogando-me na lata de lixo como uma bolinha de papel. Sou de sua geração. Nossa diferença é que minha educação formal foi pífia, a sua acadêmica. Não pude sequer estudar num dos melhores colégios secundários que o Brasil tinha na época (o Colégio de Cataguases, MG, onde eu morava) porque era só para ricos. Nas cidades pequenas, no início dos sessenta, sequer existiam colégios públicos. Frequentar uma universidade, como a Católica de Pernambuco em que você se formou, nem utopia era, era um delírio.

Informo só para deixar claro que entre nós existe uma pedra no meio do caminho. Minha origem é tipicamente "brasileira", da gente cabralina que nasceu falando empedrado. A sua não. Isto não nos torna piores ou melhores do que ninguém, só nos faz diferentes. A mesma diferença que tem Luis Inácio em relação ao patriciado de anel, abotoadura & mestrado. Patronato que tomou conta da loja desde a época imperial.

O que você e uma vasta geração de serviçais jornalísticos passaram oito anos sem sequer tentar entender é que Lula não pertence à ortodoxia política. Foi o mesmo erro que a esquerda cometeu quando ele apareceu como líder sindical. Vamos dizer que esta equipe furiosa, sustentada por quatro famílias que formam o oligopólio da informação no eixo Rio-S.Paulo – uma delas, a do Globo, controlando também a maior rede de TV do país – não esteja movida pelo rancor. Coisa natural quando um feudo começa a dividir com o resto da nação as malas repletas de cédulas alopradas que a União lhe entrega em forma de publicidade. Daí a ira natural, pois aqui em Minas se diz que homem só briga por duas coisas: barra de saia ou barra de ouro.

O que me espanta é que, movidos pela repulsa, tenham deixado de perceber que o brasileiro não é dançarino de valsa, é passista de samba. O patuá que vocês querem enfiar em Lula é o do negrinho do pastoreio, obrigado a abaixar a cabeça quando ameaçado pelo relho. O sotaque que vocês gostam é o nhém-nhém-nhém grã-fino de FHC, o da simulação, da dissimulação, da bata paramentada por láureas universitárias. Não importa se o conteúdo é grosseiro, inoportuno ou hipócrita ("esqueçam o que eu escrevi", " tenho um pé na senzala" "o resultado foi um trabalho de Deus"). O que vale é a forma, o estilo envernizado.

As pessoas com quem converso não falam assim – falam como Lula. Elas também xingam quando são injustiçadas. Elas gritam quando não são ouvidas, esperneiam quando querem lhe tapar a boca. A uma imprensa desacostumada ao direito de resposta e viciada em montar manchetes falsas e armações ilimitadas (seu jornal chegou ao ponto de, há poucos dias, "manchetar" a "queda" de Dilma nas pesquisas, quando ela saiu do primeiro turno com 47% e já entrou no segundo com 53 ) ficou impossível falar com candura. Ao operário no poder vocês exigem a "liturgia" do cargo. Ao togado basta o cinismo.

Se houve erro nas falas de Lula isto não o faz menor, como você disse, imitando o Aécio. Gritos apaixonados durante uma disputa sórdida não diminuem a importância histórica de um governo que fez a maior revolução social de nossa História. E ainda querem que, no final de mandato, o presidente aguente calado a campanha eleitoral mais baixa, desqualificada e mesquinha desde que Collor levou a ex-mulher de Lula à TV.

Sordidez que foi iniciada por um vendaval apócrifo de ultrajes contra Dilma na internet, seguida das subterrâneas ações de Índio da Costa junto a igrejas e da covarde declaração de Monica Serra sobre a "matança de criancinhas", enfiando o manto de Herodes em Dilma. Esse cambapé de uma candidata a primeira dama – que teve o desplante de viajar ao seu país paramentada de beata de procissão, carregando uma réplica da padroeira só para explorar o drama dos mineiros chilenos no horário eleitoral – passou em branco nos editoriais. Ela é "acadêmica".

A esta senhora e ao seu marido você deveria também exigir "caráter, nobreza de ânimo, sentimento, generosidade".

Você não vai "decidir" que Lula ficou menor, não. A História não está sendo mais escrita só por essa súcia de jornais e televisões à qual você pertence. Há centenas de pessoas que, de graça, sem soldos de marinhos, mesquitas, frias ou civitas, estão mostrando ao país o outro lado, a face oculta da lua. Se não houvesse a democracia da internet vocês continuariam ladrando sozinhos nas terras brasileiras, segurando nas rédeas o medo e o silêncio dos carneiros.

Carlos Torres Moura

Além Paraíba-MG

RN tem 2 projetos aprovados na Petrobras

2010-10-25T16:45:00.001-03:00

A Seleção Pública do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania contemplou 113 projetos sociais. O investimento será de R$ 110 milhões no período de dois anos. Projetos de todos os estados estão entre os selecionados. O RN aprovou dois projetos.

O programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania investirá em projetos voltados para Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho, Educação para a Qualificação Profissional e Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Esta nova edição do Programa consolida a Petrobras como a maior empresa patrocinadora de projetos sociais do Brasil.

A distribuição territorial dos projetos contemplou mais de 450 municípios em todos os estados brasileiros. A Região Norte terá 14 projetos patrocinados, com recursos de R$ 13,1 milhões. O Nordeste terá 40 projetos, que receberão R$ 40,4 milhões. No Centro Oeste, os 8 projetos selecionados obterão R$ 9,1 milhões. No Sudeste, são 31 projetos, com recursos de R$ 31,8 milhões. Os 16 projetos da Região Sul receberão R$ 11,2 milhões. Além destes, os 4 projetos com abrangência regional e nacional receberão recursos de R$ 3,9 milhões.

No total, 5183 projetos foram inscritos na seleção pública. A escolha dos projetos se estendeu de julho a setembro e envolveu mais de 150 avaliadores, que foram distribuídos em quatro etapas de análise: triagem administrativa; triagem técnica e avaliação econômica; Comissão de Seleção e Conselho Deliberativo.

Veja a lista completa de projetos selecionados no site do Programa: http://www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania

VEJA OS PROJETOS DO RN:

Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

Terreiros do Futuro: Educação e Identidade para Crianças e Adolescentes Afro-descendentes de Comunidades Tradicionais de Terreiros de Candomblé do Jardim Progresso/Natal-RN.

RN - Natal

Propõe ações articuladas em educação infantil, cultura, trabalho, economia solidária e capacitação profissional voltadas para 860 crianças, jovens e mulheres de comunidades afro-religiosas pertencentes a terreiros de Candomblé no loteamento Jardim Progresso, região periférica de Natal. O projeto tem foco na formação para a cidadania de crianças e adolescentes e no empoderamento econômico de chefes de família. Dente as ações previstas, destacam-se a criação de um grupo de capoeira, percussão e teatro; inserção das crianças e jovens na rede pública de ensino ao final de cada turma; oficinas artísticas, cursos de serigrafia e estruturação de empreendimentos solidários à base da coleta de material reciclável; capacitação profissional em cursos de confecção em roupas afro-brasileiras, tapetes artesanais e confecção de puffs com garrafas PET; estruturação do Centro Ojôloyá de Educação e Identidade para ações permanentes de educação, recreação e lazer para crianças e adolescentes da comunidade.

* Instituição: Associação Zuzu Angel

Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho

No Barco Solidário da Ponta do Tubarão Lançamos Nossa Rede Cidadã

RN - Macau

O projeto será desenvolvido nas comunidades de Barreiras, Diogo Lopes, Sertãozinho, Lagoa Doce, Mangue Seco I e Mangue Seco II, as maiores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, envolvendo um total de 980 participantes, sendo 350 jovens, 580 adultos e 50 idosos, que atuam na produção e prestação de serviços vinculados à pesca artesanal, ao turismo comunitário e ao artesanato local.

Estão previstas formação e capacitação em gestão de projetos para 40 moradores; criação de uma rede de economia solidária reunindo 200 pequenos negociantes, pescadores e artesãos; auxílio para aquisição de embarcações do tipo barco-apoio à produção e segurança da pesca e barco-escola para educação e turismo.

* Instituição: Comissão de Justiça e Paz de Macau

Parabéns à Zuzu Angel e a Comissão de Justiça e Paz de Macau

RN: Continuar as mudanças de LULA ou retornar ao passado de FHC?

2010-10-25T16:06:00.001-03:00

Domingo dia 30/10/2010, os potiguares, assim como todos os brasileiros estarão chamados a decidir por continuar ou substituir o atual governo do Presidente LULA. Por isso precisamos ntes de tudo apresentar as realizações de LULA no RN:

Bolsa Família

Todas as famílias pobres do Rio Grande do Norte são atendidas pelo Bolsa Família. São 341.517 famílias que recebem anualmente R$ 393,6 milhões.
Educação

Prouni

A inclusão de estudantes de baixa renda no ensino superior é uma das marcas do Governo Lula. Com o Prouni 10.381 estudantes do estado agora podem freqüentar um curso universitário.

Expansão ensino superior

Para ampliar o acesso de brasileiros ao ensino superior, o governo federal retomou o investimento em universidades federais. Somente no Rio Grande do Norte foram construídos 5 novos campi nos Municípios de Angicos, Santa Cruz, Macaíba, Macaíba e Caraúbas. A população do Rio Grande do Norte ganhou também uma nova universidade: UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Ensino Técnico Profissional

O Rio Grande do Norte recebeu 9 novos campi nos Municípios de Apodi, Caicó, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Natal, Pau dos Ferros e Santa Cruz

Pronasci

O Pronasci investiu R$ 60,5 milhões no estado do RN

Saúde

Equipes de Saúde da Família
O número de Equipes de Saúde da Família quase dobrou no estado: passou de 451 em 2002 para 862 em 2010. A cobertura alcançou 77,4% da população.

Agentes Comunitários de Saúde

Hoje, são 5.321 Agentes Comunitários de Saúde, com cobertura de 80,8% da população.

Brasil Sorridente

O cuidado com a saúde bucal no Rio Grande do Norte fez com que o número de equipes de saúde bucal saltasse de 191 em 2002 para 849 em 2010. A cobertura populacional chegou a 94,2%. Além disso, foram implantados 20 Centros de Especialidades Odontológicas no estado.

Acesso a Medicamentos

O acesso a medicamentos a baixos preços no Rio Grande do Norte está garantido através de 10 Farmácias Populares do Brasil e de 99 unidades do Aqui Tem Farmácia Popular.

SAMU – 192

Os casos de urgência são atendidos por 29 ambulâncias do SAMU.

UPA

O atendimento de saúde de baixa e média complexidade é reforçado pelas 7 Unidades de Pronto Atendimento habilitadas.

Emprego

Durante o Governo Lula, foram criados 237.838 empregos, o que corresponde a um crescimento de 75% na comparação com 2002.

Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinou R$ 92,8 milhões para os pequenos agricultores do Rio Grande do Norte no período de 2008/2009.

Luz Para Todos

O campo do Rio Grande do Norte está mais iluminado. Com o Luz Para Todos mais de 52,5 mil pequenas propriedades rurais agora tem acesso à energia elétrica, o que melhora a qualidade de vida e as condições de trabalho dos agricultores. Os investimentos federais no estado somam R$ 129,9 milhões.

Territórios da cidadania

Para incentivar as regiões mais pobres do estado, foram criados 6 territórios: Açu-Mossoró, Alto Oeste, Mato Grande, Potengi, Seridó, Sertão do Apodi Os investimentos executados entre 2008 e 2009 somam R$ 1,1 bilhão e a previsão para 2010 é investir mais R$ 1 bilhão.

Netiqueta na disputa eleitoral?

2010-10-18T11:56:00.001-03:00

Em um momento em que a o segundo turno da eleição presidencial brasileira descamba para a baixaria total, onde recebo trocentos e-mails sobre o mesmo tema e com xingamentos a torto e a direito. Onde a candidatura tucana recorre aos mais diversoa tipos de calúnias, xingamentos e descortesias, sugiro aos leitores do blog a definição de Netiqueta da wikipedia (www.pt.wikipedia.com):

"Netiqueta é uma etiqueta que se recomenda observar na internet. A palavra pode ser considerada como uma gíria, decorrente da fusão de duas palavras: o termo inglês net (que significa "rede") e o termo "etiqueta" (conjunto de normas de conduta sociais). Trata-se de um conjunto de recomendações para evitar mal-entendidos em comunicações via internet, especialmente em e-mails, chats, listas de discussão, etc. Serve, também, para regrar condutas em situações específicas (por exemplo, ao colocar-se a resenha de um livro na internet, informar que naquele texto existem spoilers; citar nome do site, do autor de um texto transcrito, etc)."

Regras

As regras dividem-se em várias categorias:

Mensagens Instantâneas

Evitar enviar mensagens EXCLUSIVAMENTE EM MAIÚSCULAS ou grifos exagerados ou em HTML. Se bem empregadas, as maiúsculas podem ajudar a destacar, mas em excesso, a prática é compreendida como se você estivesse gritando, podendo causar irritação ou fazer com que o interlocutor se sinta ofendido. HTML aumenta substancialmente o tamanho das mensagens, o que impacta desnecessariamente o uso da largura de banda nos servidores.
Respeite para ser respeitado e trate os outros como você gostaria de ser tratado.
Lembre-se que dialogar com alguém através do computador, não faz com que você seja imune às regras comuns da nossa sociedade, por exemplo, o respeito para com o próximo. Mesmo que por intermédio de uma máquina, você está conversando com uma pessoa, assim como você. Não diga a essa pessoa o que você não gostaria de ouvir.
Use sempre a força das idéias e dos argumentos. Nunca responda com palavrões, mesmo que usem de grosseria contra você. Afinal, pessoas inteligentes privilegiam os argumentos contra a falta deles.
Apesar de compartilhar apenas virtualmente um ambiente, ninguém é obrigado a suportar ofensas e má-educação. Caso alguém insista nessas práticas, ignore-o.
Evite enviar mensagens curtas em várias linhas. Além de ser maléfico à rede como um todo, causa bastante irritação. Escreva uma frase completa e envie!
Ninguém é obrigado a usar a norma culta, mas use um mínimo de pontuação. Ler um texto sem pontuação, principalmente quando ele é grande, gera desconforto, e, além disso, as chances dele ser mal interpretado são muitas.
Quando você estiver perguntando, provavelmente é porque precisa de ajuda em algo, então aja como tal. Evite ser arrogante ou inconveniente.
Enquanto estiver numa conversa em programas de mensagem instantânea, nunca corte (interrompa) o assunto tratado pela outra pessoa, isso é extremamente desagradável. Se a pessoa enviar uma mensagem e você enviar outra completamente diferente, ela ficará sem saber se você leu ou ignorou a mensagem que ela enviou. Pelo menos escreva algo para confirmar que leu a mensagem.
Agora o Mensseger tem uma nova funcionalidade de partilhar imagens, quando envias uma imagem ele cria uma espécie de galeria em que todas as imagens ficam para serem visualizadas, isto só acontece em algumas versões. Quando for a fechar essa galeria, avise de alguma maneira a pessoa com quem está a conversar, é extremamente desagradável alguém nos fechar aquilo na cara sem mais nem menos, peça "com-licença" antes de fechar.
Evite ao máximo usar emoticons de letras, palavras e coisas do gênero, isso torna a leitura das mensagens muito difícil e confusa, devido ao tempo que precisamos esperar pra que esses emoticons sejam carregados e à irregularidade nos tamanhos e cores. Emoticons expressam emoções, e não palavras, procure usá-los fora das mensagens escritas.
Há messengers que possuem a funcionalidade de se auto-determinar um status ou estado como away, ou ausente. Procure usar esta ferramenta, enquanto você estiver online mas fora do computador, para evitar que seus contatos conversem com você e tenham que aguardar horas pela sua resposta.
Não envie uma mensagem supondo que a outra pessoa a entenda da forma como você a escreveu, pode ser que ela entenda de forma diferente. Uma mensagem escrita nunca ficará tão clara quanto um conjunto de palavras faladas. Procure ser o mais claro possível pra não gerar nenhuma confusão.

Fóruns

Evitar enviar mensagens EXCLUSIVAMENTE EM MAIÚSCULAS ou grifos exagerados ou em HTML. Se bem empregadas, as maiúsculas podem ajudar a destacar, mas em excesso, a prática é compreendida como se você estivesse gritando, podendo causar irritação ou fazer com que o interlocutor se sinta ofendido. HTML aumenta substancialmente o tamanho das mensagens, o que impacta desnecessariamente o uso da largura de banda nos servidores.
De maneira geral, procure não usar recursos de edição de texto, como cores, tamanho da fonte, tags especiais, etc, em excesso. Use-os, como explicado no item acima, para destacar palavras e expressões importantes, nunca para dar destaque injustificado à mensagem como um todo (mesmo que sua mensagem possua apenas três palavras).
Respeite para ser respeitado e trate os outros como você gostaria de ser tratado.
Lembre-se que dialogar com alguém através do computador, não faz com que você seja imune às regras comuns da nossa sociedade, por exemplo, o respeito para com o próximo. Mesmo que por intermédio de uma máquina, você está conversando com uma pessoa, assim como você. Não diga a essa pessoa o que você não gostaria de ouvir.
Use sempre a força das idéias e dos argumentos. Nunca responda com palavrões, mesmo que usem de grosseria contra você. Afinal, pessoas inteligentes privilegiam os argumentos contra a falta deles.
Apesar de compartilhar apenas virtualmente um ambiente, ninguém é obrigado a suportar ofensas e má-educação. Caso alguém insista nessas práticas, ignore-o.
Evite de escrever em outra língua quando não solicitado (no caso, quando o assunto é tratado em português, a pessoa escreve em inglês só para se mostrar). Isso é errado, porque algumas pessoas, não sabem nada de inglês e isso pode dificultar o acesso delas no assunto do fórum.
Em fóruns e listas de discussão, procure expressar-se claramente. Explique o problema com o máximo de informação que puder. Tente manter-se no contexto da discussão. Os fóruns são separados por tópicos, procure postar no tópico que mais convier à sua pergunta. Evite sempre mensagens do estilo "Me ajudem por favor!", "Ajuda aqui!", "Vou jogar essa coisa fora" ou frases similares.
Em fóruns e listas de discussão, deixe o papel de moderador para o próprio moderador. Evite repreender as pessoas por conduta indevida se você não é o moderador do fórum, isto só irá gerar mais dicussões e desentendimentos desnecessários (também conhecidos como flame ou flaming).
Caso escreva um texto muito longo, deixe uma linha em branco em algumas partes do texto, paragrafando-o. Dessa maneira, o texto ficará mais organizado e fácil de ler.
Dependendo do destinatário de seu texto, evitar o uso de acrônimos e do internetês, ou, pelo menos, reduzir a utilização deles. Preste atenção no que você escreve, é possível que, em alguns dias, nem você mesmo saiba o que havia escrito.
Ninguém é obrigado a usar a norma culta, mas use um mínimo de pontuação. Ler um texto sem pontuação, principalmente quando ele é grande, gera desconforto, e, além disso, as chances dele ser mal interpretado são muitas.
Quando você estiver perguntando, provavelmente é porque precisa de ajuda em algo, então aja como tal. Evite ser arrogante ou inconveniente.
Não copie textos de sites ou qualquer outra fonte que possua conteúdo protegido por registro e que não permita cópias e sempre, mesmo com autorização de cópia, cite as fontes quando utilizá-las.
Antes de fazer uma pergunta pense na possibilidade de que sua dúvida já tenha sido solucionada por alguém, procure em fóruns e até mesmo em sites de busca como o google, caso não encontre, poste suas mensagens que sempre haverá algum usuário na internet para te ajudar. Mas não espere que a resposta seja imediata, as pessoas estão dispostas a ajudar, mas elas tem responsabilidades e tarefas a cumprir no dia a dia, ficando o acesso aos fóruns e comunidades, em segundo plano. Seja paciente.
Se você estiver do outro lado, ou seja, respondendo as dúvidas dos usuários, seja humilde e só responda às dúvidas se realmente estiver afim de ajudar. Respostas como "www.google.com.br", "procura na net" ou "larga de ser preguiçoso" não ajudam em nada. Procure responder acrescentando algo útil, que possa enriquecer o conhecimento coletivo.
Evite comentários públicos que afetem a cor da pele, orientação sexual e religião dos demais, demonstrando preconceito e racismo.

Emails

Ao encaminhar um e-mail que recebeu, por exemplo, os típicos e-mails humorísticos que percorrem grupos sociais diversos através de divulgação por listas de contatos gigantes, remova os e-mails presentes, das outras pessoas. Procure escrever os seus destinatários no campo "BCC" ou "CCO" em vez do campo "Para". Este campo esconde os endereços dos destinatários. Todos irão receber, mas ninguém além de você saberá quem mais recebeu a sua mensagem. Ao não fazer o recomendado acima, você está contribuindo para o spam com e-mails dos seus próprios conhecidos. Os endereços de e-mail acumulados serão "pescados" quer por parte dos destinatários quer por empresas especificas existentes na Net cuja função é acumular contatos de e-mail para envio de propaganda não solicitada, hoax, lendas urbanas ou phishing.
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A MONTANHA PARIU 33 GÊMEOS

2010-10-13T23:27:00.001-03:00

Espetacular, um golaço!

Assim me senti em frente à TV na transmissão do resgate dos 33 mineiros chilenos presos no acampamento Esperanza nas montanhas da mina San Jose em Copiapó, Chile. Tvs de todo o mundo deram ao fato a maior audiência televisiva da história da humanidade.

Uma história de resistência, de superação, de solidariedade, de liderança e de vitória. Resistência ao fato dado como certo- a morte deles, resistência ao "está tudo acabado", desafiando a lógica do tudo está perdido. Superação das condições adversas, da ausência de comunicação, de sol, de comida de alimentos, de bebida, de condições insalubres. Solidariedade para repartir o ar, a água, a comida, a esperança, o desespero e a fé. Liderança expressa pelo último a ser resgatado Luis Urzúa Iribarren, o líder do grupo, e por isso determinou que ele seria o último a ser resgatado. Vitória da determinação, do ser humano sobre a montanha, da engenharia sobre o acaso.

Um fato que marcará a humanidade como marcou a chegada do homem à Lua em 20 de julho de 1969.A despeito de que haja dúvidas sobre se Armstrong pisou em solo lunar. Tem gente que jura ser uma fraude, que a bandeira não podia tremular, nem ter sombras, nem a marca do sapato, etc.

Em Copiapó não há dúvidas: todos estão a salvo. A missão foi cumprida. Após 70 dias, 33 trabalhadores aprisionados foram resgatados.

São heróis de um mundo que constrói há 70 anos fatos destrutivos e heróis que usam o poder de destruição. Guerras (Coréia, Vietnam, Irã, Iraque, Afeganistão, Haiti...) por isso geramos Super-Man, Batman, Rambos, Power Rangers,He-Man, Cavaleiros do Zodíaco, Meninas Superpoderosas, todos são super-heróis com superpoderes para destruir os inimigos e proteger os amigos. Vale tudo, raios, armas, lasers.

Os heróis da Esperanza estabelecem um novo paradigma. São heróis da determinação, da fé, da solidariedade. Como heróis anônimos são os engenheiros, os socorristas (dos quais só viemos a saber o nome de um – Manolo). Uma vitória da inteligência humana que deveremos propagar por muito tempo.

Devemos buscar extrair todas as lições: estudar, fazer filmes, escrever teses, transformar Copiapó em um local divinamente humano, de visitação para que as gerações futuras lembrem sempre deste fato: uma montanha no deserto de Atacama pariu 33 gêmeos, em tudo iguais, somente com diferentes datas de nascimento da outra vida que tinham até o dia 13 de outubro de 2010.

O tom que damos ao debate

2010-10-12T01:16:00.002-03:00

Compare e divulgue, é a hora de confirmarmos a vitória do povo com Dilma presidente. Clique na imagem.

A hora da vitória

2010-09-27T16:05:00.003-03:00

Nossa campanha chega a sua última semana em grande clima. Ontem tivemos uma participação empolgante na Carreata da Virada, com Dilma, Iberê, Vilma e Hugo. Estiveram conosco centenas de companheiros, que somaram mais de 200 carros em nossa carreata.

Conforme nos informou o coordenador geral da campanha de Geraldão do PT Araújo, nosso candidato aparece em 8º no levantamento do DIAP e tudo indica será o segundo deputado federal eleito da coligação, liderada pela companheira Fátima que terá uma votação grandiosa, sendo provavelmente a mais votada em todo estado.

Por isso, essa é a hora de elegermos o segundo deputado federal do PT no RN, pra ajudar Dilma a construir o novo Brasil que foi iniciado por Lula. Estamos perto da vitória, agora é dar dedicação máxima e conseguir multiplicar os votos até domingo.

Com Geraldão do PT teremos defendidas no Congresso Nacional as bandeiras da destinação de 50% dos lucros do petróleo para a educação, com destaque para o ensino profissionalizante, da reforma agrária produtiva, mais investimentos da Petrobras no RN, energias renováveis para preservar o meio ambiente e conexão em banda larga à internet para todos.

Estamos nos últimos dias para uma grande vitória dos que querem seguir mudando o Brasil, elegendo mais um deputado federal que sempre esteve do lado de Lula na luta por um país melhor. Faltam poucos dias, por isso o esforço deve máximo. Vamos amarrar os votos que já conquistamos e aproveitar estes últimos dias pra conquistar os votos que consolidarão nossa vitória. Assim, no dia 3, estaremos todos nas ruas prontos pra fazer a grande festa da vitória!

A hora é essa! Vamos todos consolidar a vitória com Dilma, Iberê, Vilma, Hugo e Geraldão do PT!!!!

OBSERVATÓRIO MUNDIAL DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 2009

2010-09-19T22:47:00.001-03:00

traduzido de http://www.giswatch.org/gisw2009/fr/

Observatório Mundial da Sociedade da Informação (OMSI) 2009 é o terceiro de uma série de relatórios anuais que contêm uma análise crítica do estado da sociedade da informação a partir da perspectiva das organizações da sociedade civil na mundo.

O OMSI tem três objetivos inter-relacionados:

Balanço da
política das tecnologias da informação e comunicação (TIC) no local e global
Estimular o debate crítico
Reforçar a Rede de defesa e para uma sociedade da informação justa e inclusiva.

Cada ano, o relatório concentra-se em um tema. OMSI em 2009, centra-se em "acesso à informação e de conhecimento online para promover os direitos humanos e a democracia."Ele contém vários relatórios temáticos sobre questões-chave no campo, e uma visão geral das instituições e dos indicadores de relatório sobre o acesso à informação e ao conhecimento. O relatório deste ano inclui uma nova secção que apresenta um mapa visual das crises políticas e de direitos humanos a nível mundial.

Além disso, os relatórios de 48 países analisam o estado de acesso à informação e conhecimento on line em países tão diversos como a República Democrática do Congo, México, Suíça e do Cazaquistão, enquanto seis súmulas regionais apresentam uma visão geral das tendências regionais.

OMSI é uma iniciativa conjunta da Associação para o Progresso das Comunicações (APC) e do Instituto Humanista de Cooperação com os Países em Desenvolvimento (Hivos).

A edição francesa de GISWatch foi possível graças à Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (ASDI), da qual apresento a tradução

Global Information Society Watch

Relatório de 2009

www.GISWatch

ZÉ DIRCEU FALA AOS PETROLEIROS

2010-09-19T08:29:00.002-03:00

REPRODUZO A MENSAGEM DE ZÉ DIRCEU AOS PETROLEIROS NA BAHIA NO DIA 15 DE SETEMBRO PASSADO

"A eleição da Dilma é mais importante do que a eleição do Lula, porque é a eleição do projeto político, porque a Dilma nos representa. A Dilma não era uma liderança que tinha uma grande expressão popular, eleitoral, uma raiz histórica no país, como o Lula foi criando, como outros tiveram, como o Brizola, como o Arraes e tantos outros. A direita teve também aqui mesmo uma liderança que foi o próprio ACM, independente do fisiologismo, do abuso de poder, contudo era uma liderança popular, tanto é que era popular na Bahia. Tinha força político-eleitoral. Então, ela é a expressão do projeto político, da liderança do Lula e do nosso acúmulo desses 30 anos, porque nós acumulamos, nós demos continuidade ao movimento social.

Se nós queremos aprofundar as mudanças, temos que cuidar do partido e temos que cuidar dos movimentos sociais, da organização popular. Temos que cuidar da consciência política, da educação política e temos cuidar das instituições, fazer reforma política e temos que nos transformar em maioria. Nós não somos maioria no país, nós temos uma maioria para eleger o presidente até porque fazemos uma aliança ampla. Vamos lembrar que nossa aliança é PC do B, PDT, PSB, PMDB, PT, PRB e PR. Eu digo assim das grandes expressões, dos partidos que têm força política-eleitoral.

O PP é um partido de centro-direita, muito regional, é verdade, não tem nacional, tanto é que só tem um senador, governador talvez não eleja nenhum. Independente de nós termos essa coalização, o PT é a base dela. A mídia agora já começa a discutir a nossa política, se vai fazer ajuste, se não vai; se vai estatizar ou não vai; se vai fazer concessão ou não vai. E começa a discutir se o PT está sendo desprestigiado ou não. Aquilo que nós temos de maior qualidade, que é o Lula, eles querem apresentar como negativo, porque o Lula é maior que o PT. Eles é que não têm ninguém maior que o partido deles.

Ainda bem que nós temos o Lula, que é duas vezes maior que o PT. Mas nós temos que transformar o PT num partido (inaudível). O PT teve 17% de voto em 2002/2006 para a Câmara, que calcula a força de um partido no mundo todo. Não é o voto majoritário. Vai ter agora 21, 23%, eu espero, tudo indica. Tem que ter 33% em 2014. O PT tem que se renovar, tem que abrir o PT para a juventude (aplausos).

Eu dou o exemplo do Padilha, que há alguns anos era dirigente da UNE, era médico voluntário social no Pará, estava fazendo trabalho social como médico, e hoje é ministro de um dos ministérios mais importantes que tem. O Orlando, do PC do B, Orlando Silva para não ficar só no PT, que aliás é nosso, era presidente da UNE alguns anos atrás... O Lindberg, que vai ser senador agora. Então, nós temos que voltar a transformar o PT em uma instituição política. Uma instituição política tem valor, programa, instrumentos, sedes, atividades cultural, social, tem recursos que auto sustentam, com o fundo partidário, porque nós temos que defender que existe o fundo partidário.

O fundo partidário brasileiro teria que ser duas, três vezes maior, que é a média do mundo. Então, nós temos que transformar de novo o partido, para o que ele foi criado. É lógico que o PT é um grande partido político, tem força político-eleitoral, social. Nós já temos um acúmulo de políticas públicas, de experiência. Então, nós temos que fazer essa mudança no partido. Essa é a principal. E consolidar as nossas organizações populares, porque eles estão consolidando a deles. Você viu que agora eles criaram, eles estão criando através das empresas instituições para fazer disputa político-cultural e político-eleitoral, fundações, centros de estudo. Fora o que eles têm da mídia, do poder econômico. Podem observar. E estão mandando as pessoas para o exterior.

Agora mesmo tiveram uma série de bolsistas, jornalistas, que vão para os Estados Unidos, inclusive este que escreveu essa última matéria da "Veja". Nós temos que fazer isso também. Mas nós temos que fazer sempre com alianças. Uma coisa que eu sempre defendo: nós vamos criar um jornal do sindicato, do partido? Não. Porque quando nós falamos aqui dos grupos econômicos, do empresário brasileiro, nós temos que lembrar a etapa que nós estamos vivendo, o momento histórico que estamos vivendo.

Nós não podemos fazer política sem olhar a história do Brasil e o acúmulo de forças e o crescimento nosso. Nós não vivemos um período em que nós somos hegemônicos na sociedade, que nós temos maioria na sociedade, muito menos um período ou ciclo revolucionário no mundo. Nós vivemos um ciclo no mundo de grande defensiva, de grande (inaudível) do movimento socialista internacional. de repensar o socialismo, nós temos Vietnã, China, Cuba nós temos que olhar para tudo isso.

Quando nós pusemos o Alencar como vice do Lula, nós ganhamos a eleição. Como nós ganhamos essa eleição quando o PMDB não ficou com o PSDB. Aquele movimento anti-Renan Calheiros, anti-Sarney... vocês não vão acreditar que eles são éticos, né? Eles, evidentemente, o que queriam era romper a aliança nossa com o PMDB. Um mês depois, o Serra estava fazendo aliança com o PMDB.

O presidente estava indicando o vice, porque em 2002 a Rita Camata foi a vice dele. Nós criamos uma distensão no PMDB, foi o Jarder, o Sarney, o próprio Quércia em São Paulo, o Itamar em Minas Gerais, foi um trabalho que nós fizemos, o Eunício no Ceará. 30%, 40% apoiou o Lula já no primeiro turno e, depois, no segundo turno, ampliou isso. O Rigotto no Rio Grande do Sul. Nós colocamos uma cunha dentro do PMDB. O que eu quero dizer é o seguinte: as alianças não são político-partidárias, não são parlamentares. As alianças são na sociedade. O parlamentar é a expressão.

Nós, quando fizemos a aliança com o Zé Alencar, nós fizemos a aliança com (inaudível), empresário. O Zé Alencar, apesar de ser um grande empresário, de ter sido presidente da Federação da Indústria de Minas várias vezes, vice da CNI, e de ser um líder - ele é um líder, não era um burocrata sindical - porque também tem os pelegos sindicais, não é só nós que temos esse problema. Eles também têm as burocracias sindicais deles, poderosíssimas. Aqui vocês conhecem no Nordeste muitas federações e confederações que têm muitos empresários. O Albano Franco, por exemplo. O nosso aliado, Armando Monteiro Neto está saindo agora, vai se eleger senador, tudo indica. Como aqui, nós vamos eleger os dois lá.

Qual era a aliança? Aliança produtivista, nacionalista, desenvolvimentista e aliança de voltar para dentro, para o mercado interno, de decolar o Brasil no mundo, e a sociedade entendeu isso. As alianças são, no fundo, expressão de programas econômicos e de políticas de investimento. E o estágio que nós vivemos no Brasil é de reorganização do Estado nacional. Porque ele foi desmontado durante 20, 30 anos. Ele sempre foi golpeado pela direita. Tudo o que o Getúlio fez, o Dutra assumiu e desmanchou. Tudo o que nós tínhamos construído em 40 anos, a ditadura militar começou a desmanchar. Mas aí dentro das Forças Armadas assume uma ala do governo que tem uma visão nacionalista estatal também, que foi o governo Geisel, que é um governo ditatorial, mas não antinacional, não é um governo privativo.

O BNDES está consolidando, fundindo a base dos setores, senão nós não conseguimos competir no mundo, como foi (inaudível). Nós temos que fortalecer o Brasil, o estado, a política econômica e distribuir renda, acabar com a pobreza e resgatar de novo o papel do estado no Brasil. E vamos ter que reformar a burocracia brasileira que nós só começamos. Não é verdade essa "discursera" do Serra. Fomos nós que voltamos a fazer planos de cargos e carreiras, que voltamos a valorizar o servidor, a dar condições de novo. Eles falam: os sindicalistas dirigiam as empresas estatais. É verdade, nós indicamos sindicalistas mesmo. Agora, vamos ver o balanço da Funcef nos oito anos do Fernando Henrique e nos oito anos do Lula, vamos ver a Petrobras nos oito anos do Fernando Henrique e nos oito anos do Lula, o Banco do Brasil nos oito anos do Fernando Henrique e nos oito anos do Lula. Saneamos a empresa, recuperamos a gestão e a eficiência, não fizemos nenhum investimento como eles fizeram vários absolutamente desastrosos.

(..)

(...)Reforma política e educação, quer oportunidades, evidente que é um pouco mistificação dizer que você vai dar igualdade oportunidade na educação você viabiliza uma maior igualdade social na sociedade. Depende das outras condições. Mas é evidente que a educação é fundamental. Nós estamos mal nisso. Nós fizemos muito no nosso governo, mas vocês sabem, nós temos filhos nas escolas, nós sabemos disso. Nós conhecemos, somos professores, muitos de nós e sabemos da situação.

É como policial militar, um agente da PF ganha inicial quase 9 mil reais, agente, não o delegado, que ganha 13, 14 mil. Quanto ganha uma professora de fundamental? Agora nós demos um piso de 1.200 reais. Na verdade, esse piso tinha que ser 2.500, para começar. Então, olha como nós temos que mudar. Lógico que nós mudamos muito. O orçamento da educação multiplicou por três, que é o dobro tirando a inflação. Mas como a Dilma diz tem que investir 7% do PIB na educação. Como nós vamos ter que reestruturar a saúde pública também, consolidar o SUS e aperfeiçoar, porque a situação ainda é muito difícil na saúde pública. Você vai num posto de saúde, o Brasil tem melhorado muito nestes dez anos, mas tem muito o que melhorar.

A política, o que a direita faz? Quem pode ter poder? Primeiro o poder econômico, as forças armadas. As forças armadas estão hoje profissionalizadas, o poder econômico se aliou com qual poder? Com a mídia. E qual é o poder que pode se contrapor ao poder econômico e ao poder da mídia no Brasil? É o poder político, que tem problemas graves de fisiologias, de corrupção, tem desqualificação, mas eles não fazem contra o poder econômico e da mídia, quando surgem problemas de corrupção, de problemas graves, o tipo de campanha que eles fazem contra o parlamento e contra os partidos políticos.

Mesmo levando em conta os graves problemas de nosso sistema político, problema de caixa 2, os graves problemas de corrupção que têm na administração pública, em grande parte para financiar campanha eleitoral, porque o sistema está apoiado nisso, no poder econômico. Não tem campanha de menos de 3 ou 5 milhões de reais, 7 ou 8 milhões hoje no Brasil. Campanha de governador é 40,50,60. Campanha de presidente é 200, 300 milhões. Ora, quem vai financiar isso? As pessoas físicas? Não, as empresas. Aí começa: nomeação dirigida, licitação dirigida, emenda dirigida, superfaturamento, tráfico de influência. Não é que vai acabar, mas o financiamento público, o voto em lista, mandato talvez de seis anos para senador. Nós temos que repensar o sistema político brasileiro. E nós somos o maior interessado porque a direita está usando isso para desqualificar a política e para afastar o povo da política. (...)

(...)As outra reformas, a tributária, a democratização dos meios de comunicação, o problema da terra, das forças armadas, que são questões que não estão equacionadas no Brasil ainda hoje, elas dependem da nossa maioria, depende do pais se consolidar porque o país só resolve problemas quando são maduros (...)

Nós somos um partido e uma candidatura que coloca em risco o que eles tão batendo, todos articulistas da Globo escrevem e falam na TV, todos os analistas deles: a noção das garantias individuais e da constituição, que nós queremos censurar a imprensa, que o problema no Brasil é a liberdade de imprensa? Gente do céu. Como alguém pode afirmar do Brasil é(...). Não existe excesso de liberdade. Pra quem já viveu em ditadura(...)

Dizem que nós queremos censurar a imprensa. Diz que o problema é a liberdade de imprensa. O problema do Brasil é excesso, bom, é que não existe excesso de liberdade, mas o abuso do poder de informar, o monopólio e a negação do direito de resposta e do direito da imagem. Que está na Constituição igualzinho a liberdade, a Constituição não colocou o direito de resposta e de imagem, a honra, abaixo ou acima da proibição da censura e da censura prévia, corretamente, ou do direito de informação e da liberdade de imprensa, de expressão. São todas cláusulas pétreas.

Mas os tribunais brasileiros estão formando jurisprudência, se vocês lerem os discursos do Carlos Ayres Britto, que aquilo não é voto é discurso político, a liberdade de imprensa está ameaçada no Brasil que é um escândalo. Mas eles estão preparando a agenda deles para o primeiro ano de governo. Como a imprensa já está pressionando pela constituição do governo, já está disputando a constituição do governo. Pode começar a ler nas entrelinhas, quem quer que ela empurra para ser ministro disso, ministro daquilo, e já está disputando para fazer ajuste fiscal....

Como a gente está vendo, a mídia como está se comportando com a Dilma, já dá para imaginar como vai ser comigo no dia do julgamento. Estou até fazendo dieta, mantendo os 80 quilos para me preparar para o debate.(...)

(...) Já começou a apresentar uma série de ideias e de propostas do PMDB, que nós necessariamente não concordamos com o partido. Não que elas sejam incompatíveis com o nosso programa, mas são abordagens diferentes que nós temos para a questão da educação, do ajuste fiscal, da política macroeconômica.

Então, sim. O governo sempre é disputado. E nessa disputa do governo, as forças políticas de oposição, elas pesam também. Por que com o apoio da imprensa, eles tentam formar a opinião pública forçando determinadas definições ou tentar impedir que nós apliquemos determinadas políticas. Ou paralisando no Congresso ou criando um clima na sociedade contrário, basta ver a ação já que nós estamos aqui numa casa das estatais, participação ampla dos petroleiros;

O que a Folha de S. Paulo fez com a capitalização da Petrobras em qualquer país do mundo poderia dar um processo contra o jornal. Poderia dar uma intervenção da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), ou de organismo de regulação que existe no país. Mas ela fez a campanha. Da mesma maneira, que eles estavam contra o pré-sal. Toda a mídia se posicionou contra a nova regularização do pré-sal. O Fundo, a empresa, a apropriação da receita do petróleo, da nova forma que nós vamos fazer, por partilha e não por concessão.

O governo é sempre disputado e é disputado entre os aliados e dentro do PT também.

A melhor maneira de nos preparar é agora eleger uma grande bancada do PT de deputados e senadores, que você começa sendo um partido majoritário na Câmara e tendo uma bancada que garante com mais um partido maioria simples no Senado. O ideal é que o PT e o PMDB fizesse maioria de 41 no Senado, mas não vai acontecer isso. Nós vamos fazer entre 32 a 36 senadores, os dois partidos. Mas com PDT, PSB e PC do B talvez a gente faça.

Depois do pós, o 1º de janeiro, durante o governo, a força do partido e a presença do partido se expressa muito pela participação do partido na vida política do país. Um partido com 30% de votos não pode ser desprezado por nenhum presidente da República. Nós temos que chegar para discutir com propostas. As decisões tem que ser acertadas. Tem uma disputa contra nós na comunicação.

Vejam a campanha que eles fizeram esses anos todos contra o Bolsa Família. Eles não combatiam a política externa do presidente. Porque eles não tinham ideia do peso dela, da integração sul-americana a ferro e fogo.

Nós temos que nos preparar para a disputa dessa fixação da mídia comigo. Primeiro é que eu disputo, eu enfrento. Eu não deixo nada sem resposta. Eu faço a disputa política na sociedade, no meu blog, dentro do PT. Segundo é que eu continuei participando da vida política do país, da vida do PT. Terceiro que eles querem que eu seja condenado, eles querem me banir da vida política do país. Eles tentaram, inclusive, me impedir de exercer minha profissão. Eles me caçaram, eu saí do governo, fiquei inelegível, depois começaram uma campanha contra minhas atividade de advogado e consultor. Fizeram durante esses cinco anos, e no ano de 2008, quatro vezes em conluio com a PF, com o MP e o Poder Judiciário, eles tentaram me prender. Sendo que não há nada contra mim.

Isso faz parte da disputa política. Como eu representava o PT, eu fui alvo. Quem tem que provar é o MP, que não conseguiu provar nada. O processo já terminou. Só falta ser julgado. Eu pelo menos nunca senti ou me programei em ser candidato. Eu nem ia ser candidato em 2006. Eu combinei com o Gushiken. Felizmente teremos nossa candidata que vai ser eleita. E nós vamos fazer isso com prazer. Eu pelo menos vou votar com prazer. E depois falar para eles: Ó, não adiantou nada. Estamos aí mais quatro anos(...)

Quando se fez o balanço da agenda, a maioria dos companheiros que estão dirigindo a campanha e a própria candidata cancelaram vários compromissos.Na minha avaliação foi um erro o cancelamento, mas ele é justificado. Mas a nossa candidata estava num momento muito difícil, muito cansada, tendo que se dedicar aos programas de televisão. Tendo que ir aos estados, porque a campanha estava em crise em MG, em SP, PR, SC, a presença dela era importantíssima. Ela praticamente não foi ao Norte do país, vocês já perceberam isso?

Do Maranhão até o Acre alguém aqui tem notícia de que a Dilma tenha ido a esses estados? Isso é inédito em campanha eleitoral no Brasil. Porque, primeiro nós temos mais de 40 anos de idade, segundo que ela passou por um câncer. Ela sente muito isso ainda. E a tensão dessa campanha foi muito grande. Se vocês observarem a responsabilidade dela é enorme. Tomamos com dor essa decisão.

Infelizmente aconteceu isso, o cancelamento da agenda. Várias agendas. Ela, por exemplo, ela não tinha ido a SC. A Ideli (Salvatti) estava sendo ridicularizada pelos adversários. O Lula ainda não tinha gravado para ela, pro Lessa, pro Iberê(...) Imagina governar o país e fazer campanha? E com essa pressão toda que nós estamos sofrendo. Por que o pau tá comendo em cima de nós. Eles não estão recuados, né? Eles estão lutando.

Banda larga para todos

2010-09-09T14:29:00.000-03:00

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, divulgada pelo IBGE ontem, o Brasil alcançou a marca de 67,9 milhões de internautas no ano passado. Já passam de 35% os domicílios com microcomputador, um número expressivo que denota o crescimento do poder de compra da população de baixa renda.

A proposta de Geraldão do PT, que conta com o apoio de Dilma, é oferecer conexão em banda larga à internet para todos o lares brasileiros.

Mais do que a democratização de um meio que se torna a cada dia mais vital no mundo contemporâneo, a proposta visa inserir em iguais condições todas as faixas sociais no acesso à informação, à educação e à formação profissional que hoje não prescindem da internet.

Consolidar a ruptura histórica operada pelo PT

2010-08-31T08:24:00.001-03:00

Extraído de <http://blogdeumsem-mdia.blogspot.com/2010/08/politica-consolidar-ruptura-historica.html>

Leonardo Boff

Adital.

Para mim o significado maior desta eleição é consolidar a ruptura que Lula e o PT instauraram na história política brasileira. Derrotaram as elites econômico-financeiras e seu braço ideológico, a grande imprensa comercial.

Notoriamente, elas sempre mantiveram o povo à margem da cidadania, feito, na dura linguagem de nosso maior historiador mulato, Capistrano de Abreu, "capado e recapado, sangrado e ressangrado". Elas estiveram montadas no poder por quase 500 anos. Organizaram o Estado de tal forma que seus privilégios ficassem sempre salvaguradados. Por isso, segundo dados do Banco Mundial, são aquelas que, proporcionalmente, mais acumulam no mundo e se contam, política e socialmente, entre as mais atrasadas e insensíveis. São vinte mil famílias que, mais ou menos, controlam 46% de toda a riqueza nacional, sendo que 1% delas possui 44% de todas as terras.

Não admira que estejamos entre os países mais desiguais do mundo, o que equivale dizer, um dos mais injustos e perversos do planeta.

Até a vitória de um filho da pobreza, Lula, a casa grande e a senzala constituíam os gonzos que sustentavam o mundo social das elites. A casa grande não permitia que a senzala descobrisse que a riqueza das elites fora construída com seu trabalho superexplorado, com seu sangue e suas vidas, feitas carvão no processo produtivo. Com alianças espertas, embaralhavam diferentemente as cartas para manter sempre o mesmo jogo e, gozadores, repetiam: "façamos nós a revolução antes que o povo a faça". E a revolução consistia em mudar um pouco para ficar tudo como antes. Destarte, abortavam a emergência de outro sujeito histórico de poder, capaz de ocupar a cena e inaugurar um tempo moderno e menos excludente. Entretanto, contra sua vontade, irromperam redes de movimentos sociais de resistência e de autonomia. Esse poder social se canalizou em poder político até conquistar o poder de Estado.

Escândalo dos escândalos para as mentes súcubas e alinhadas aos poderes mundiais: um operário, sobrevivente da grande tribulação, representante da cultura popular, um não educado academicamente na escola dos faraós, chegar ao poder central e devolver ao povo o sentimento de dignidade, de força histórica e de ser sujeito de uma democracia republicana, onde "a coisa pública", o social, a vida lascada do povo ganhasse centralidade. Na linha de Gandhi, Lula anunciou: "não vim para administrar, vim para cuidar; empresa eu administro, um povo vivo e sofrido eu cuido". Linguagem inaudita e instauradora de um novo tempo na política brasileira. O "Fome Zero", depois o "Bolsa Família", o "Crédito Consignado", o "Luz para Todos", o "Minha Casa, minha Vida, o "Agricultura familiar, o "Prouni", as "Escolas Profissionais", entre outras iniciativas sociais permitiram que a sociedade dos lascados conhecesse o que nunca as elites econômico-financeiras lhes permitiram: um salto de qualidade. Milhões passaram da miséria sofrida à pobreza digna e laboriosa e da pobreza para a classe média. Toda sociedade se mobilizou para melhor.

Mas essa derrota infligida às elites excludentes e anti-povo, deve ser consolidada nesta eleição por uma vitória convincente para que se configure um "não retorno definitivo" e elas percam a vergonha de se sentirem povo brasileiro assim como é e não como gostariam que fosse. Terminou o longo amanhecer.

Houve três olhares sobre o Brasil. Primeiro, foi visto a partir da praia: os índios assistindo a invasão de suas terras. Segundo, foi visto a partir das caravelas: os portugueses "descobrindo/encobrindo" o Brasil. O terceiro, o Brasil ousou ver-se a si mesmo e aí começou a invenção de uma república mestiça étnica e culturalmente que hoje somos. O Brasil enfrentou ainda quatro duras invasões: a colonização que dizimou os indígenas e introduziu a escravidão; a vinda dos povos novos, os emigrantes europeus que substituíram índios e escravos; a industrialização conservadora de substituição dos anos 30 do século passado mas que criou um vigoroso mercado interno e, por fim, a globalização econômico-financeira, inserindo-nos como sócios menores.

Face a esta história tortuosa, o Brasil se mostrou resiliente, quer dizer, enfrentou estas visões e intromissões, conseguindo dar a volta por cima e aprender de suas desgraças. Agora está colhendo os frutos.

Urge derrotar aquelas forças reacionárias que se escondem atrás do candidato da oposição. Não julgo a pessoa, coisa de Deus, mas o que representa como ator social. Celso Furtado, nosso melhor pensador em economia, morreu deixando uma advertência, título de seu livro A construção interrompida (1993): "Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta no devir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-Nação" (p.35). Estas não podem prevalecer. Temos condições de completar a construção do Brasil, derrotando-as com Lula e as forças que realizarão o sonho de Celso Furtado e o nosso.

Ibope aponta Dilma já no 1º turno

2010-08-30T14:33:00.002-03:00

A candidatura de Dilma Rousseff segue a marcha de crescimento sustentado nas pesquisas de intenção de votos e agora alcançou 51% (oito pontos a mais do que no levantamento anterior). Por outro lado, José Serra (PSDB) continua em queda, passando de 32% para 27%. Marina Silva (PV) oscilou de 8% para 7%.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal Estado de S. Paulo e pela TV Globo.

Dilma abriu uma vantagem de 24 pontos percentuais sobre Serra. Na pesquisa anterior, eram 11 pontos. Contando os votos válidos, ela está com 59% das intenções. "A performance de Dilma já se equipara à de Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de 2006. Na época, no primeiro turno, o então candidato petista teve 59% dos votos válidos como teto nas pesquisas", diz a reportagem do Estadão.

Ultrapassagem em SP

Assim como mostrou o Datafolha, Dilma já superou Serra no estado de São Paulo (42% a 35%) e atingiu o dobro das intenções de voto em Minas Gerais (51% a 25%). Estes são os dois estados com maior número de eleitores. Se surpreende o desempenho em redutos tucanos, a liderença de Dilma no Rio de Janeiro é impressionante: 41 pontos de frente em relação ao tucano (57% a 16%).

Todas as cinco regiões do país estão com Dilma na liderança da pesquisa Ibope. O destaque é o Nordeste com o triplo de votos do tucano (66% a 20%%). No Sudeste, ela vence por 44% a 30%, e no Norte/Centro-Oeste, por 56% a 24%. O cenário no Sul é o mais apertado: 40% a 35%. "Mas também entre os sulistas se verifica a tendência de crescimento da petista: ela subiu cinco pontos porcentuais na região, e o tucano caiu nove", afirma o Estadão.

Preferida entre as mulheres

Segundo o jornal, "com boa parte de sua propaganda direcionada à conquista do eleitorado feminino - dando destaque à possibilidade de uma mulher assumir pela primeira vez a Presidência -, Dilma cresceu mais entre as mulheres (nove pontos) que entre os homens (cinco pontos)".

A taxa de rejeição à candidata petista oscilou dois pontos para baixo, mas se mantem praticamente a mesma desde junho, próxima dos 17%. No caso do candidato tucano, 27% afirmam que não votariam nele em nenhuma hipótese.

do sítio do Mineiro

Dilma: população vai ter internet rápida e barata

2010-08-30T07:36:00.001-03:00

Extraído de http://www.dilma13.com.br/noticias/entry/dilma-populacaeo-vai-ter-internet-rapida-e-barata/

29.08.2010

Popularizar a internet e facilitar o acesso para mais de 40 milhões de brasileiros. Essa é a proposta da candidata pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, para um serviço de banda larga de qualidade e com preços mais acessíveis.

"Hoje o acesso à internet é limitado às classes média alta e alta, que somam mais ou menos 12 milhões de pessoas", disse Dilma, em entrevista coletiva à imprensa na tarde deste domingo. No Brasil hoje a banda larga é lenta e cara. Aqui se paga, por exemplo, duas vezes e meia mais do que no México."

Ela pretende levar, até 2014, internet rápida por um preço entre R$ 15,00 e R$ 35,00 para as 27 capitais e 4.283 municípios, conforme está previsto no Plano Nacional de Banda Larga do Governo Federal.Segundo Dilma, a ideia é atender a população em geral e as empresas (microempresários, médios e grandes) o acesso a um serviço de qualidade com preços acessíveis. "No Brasil isso vai significar acesso não só para a população em geral como também é um instrumento de aumento de produtividade."

A proposta é tornar a banda larga disponível por meio da Telebras, usando as fibras ópticas das empresas de eletricidade e dos gasodutos da Petrobras. Será uma rede básica de transmissão de dados, voz e imagens de grande extensão. O montante previsto para ser gasto é de pouco mais de R$ 3 bilhões.

Parcerias

O objetivo também é fazer parcerias com os prestadores de serviços, os provedores normais, com lan houses e comunidades para diversificar a produção e impulsionar a concorrência. O Plano Nacional de Banda Larga foi formatado quando a candidata petista ainda estava na chefia da Casa Civil. Na quinta-feira passada (26), o governo federal anunciou a relação das cem cidades que terão acesso à internet rápida até o final de 2010.

Nesta primeira fase, serão beneficiadas mais de 14 milhões de pessoas. As cem cidades estão distribuídas nos seguintes estados: Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, São Paulo, Bahia, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Maranhão, Piauí e Tocantins. Além desses estados, estão incluídas 15 capitais das regiões Sudeste e Nordeste, além do Distrito Federal.

Os critérios escolhidos para a seleção dos primeiros municípios atendidos são a existência de redes de fibra ótica, a proximidade de até 50 km com os pontos de presença, chamados de POPs, cidades com menor densidade de banda larga e com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), áreas urbanas pobres e densamente povoadas, além de áreas rurais e regiões remotas.

RN terá mais sete municípios com Banda Larga

2010-08-27T07:07:00.002-03:00

No encerramento do Fórum Brasil Conectado o presidente da Telebras, Rogério Santana, anunciou nesta quinta-feira 26/agosto as primeiras 100 cidades que terão acesso à Internet rápida até dezembro de 2010, beneficiando mais de 14 milhões de pessoas.

Para a definição das cidades foram utilizados critérios como a existência de redes de fibra ótica, a proximidade de até 50 km com os POPs (pontos de presença), municípios com menor densidade de banda larga e com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), áreas urbanas pobres e densamente povoadas, além de áreas rurais e regiões remotas. áreas rurais e regiões remotas.

O valor cobrado pelo uso da internet rápida será de R$ 35 ao mês, com a possibilidade de haver redução (se houver redução de impostos). A velocidade mínima disponível será de 512 kbps. Segundo Rogério Santana a previsão para 2011 é de que mais 1.063 cidades serão atendidas e até o final de 2014 o processo será concluído em todo o país

O Rio Grande do Norte teve sete municípios incluídos:

Assu (RN)
Extremoz (RN)
Lagoa d´Anta (RN)
Nova Cruz (RN)
Parnamirim (RN)
Passa e Fica (RN)
Santa Cruz (RN)

Como já existe acesso à Internet Répida em Natal e Mossoró, defendo um Plano Estadual de Banda Larga (PEBL) para que todos os potiguares sejam contemplados com esta importante política pública com as seguintes diretrizes:

- universalização dos serviços com qualidade, permitindo o acesso de todos à comunicação pela rede mundial de computadores. O acesso Internet no século XXI é como água, luz e telefone e deve ser garantido pelo estado a todos os cidadãos;

- modicidade tarifária e subvenção estatal, com incentivos fiscais estaduais por cinco anos, prorrogados por mais cinco , permitindo financiamento dos casos comprovadamente carentes e o acesso de todas as escolas estaduais;

- utilização de novas tecnologia de transmissão de dados , como a rede elétrica por exemplo;

- uma agenda de Pesquisa e Desenvolvimento tecnológico para o setor que inclua as universidades, CEFETS, centros de tecnologias e qualificação profissional;

50% do lucro do Petróleo para a Educação

2010-08-26T15:33:00.000-03:00

com destaque à qualificação profissional

Umas propostas mais importantes da candidatura de Geraldão do PT à Câmara dos Deputados é aquela que propõe a destinação exclusiva de 50% do lucro do Petróleo para a Educação, com destaque à qualificação profissional através da ampliação da rede de Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia e de maiores investimentos no Sistema S, SESC, SENAI...

Com a descoberta e exploração das enormes reservas de petróleo da na camada do chamado pré-sal, o Brasil desponta como um dos potenciais maiores produtores do mundo. Serão bilhões em recursos provenientes da exploração do petróleo, capitaneada pela Petrobrás.

Esses recursos já alvo da disputa de grandes interesses que querem se apossar dessa riqueza. Mas Lula e Geraldão do PT lutam pra que os recursos da exploração do pré-sal fiquem com o povo brasileiro, e mais, querem que esses recursos sejam destinados a melhorar a qualidade de vida da população, gerando educação, emprego e renda.

É por isso que Geraldão do PT defende a destinação de 50% do lucro do Petróleo para a Educação,
com destaque à qualificação profissional. A exploração da camada pré-sal só foi possível graças à alta tecnologia que o Brasil possui na exploração de petróleo em águas profundas. Por isso, investir essa riqueza em educação e qualificação profissional é garantir que riquezas ainda maiores surjam em nosso país.

Por que banda larga para todos

2010-08-17T09:36:00.003-03:00

por Angelo Girotto*

Hoje pela manhã dei uma aula sobre crônica numa escola da Zona Norte de Natal. Como era de esperar, numa certa altura a conversa alcançou a internet e seus meios de interação. Pra quem deseja ler ou divulgar crônicas o melhor lugar é a rede mundial de computadores; o gênero já foi mais prestigiado. Outro caminho natural que tomou a conversa foi sobre a atividade de jornalista.

Sugeri que um bom mecanismo pra se descobrir afinidades com a área era o blogue; nele você pode escrever, receber comentários e praticar a comunicação de forma gratuita e dinâmica. O que foi surpreendente – até certa medida – é que em todas as casas dos alunos havia computador, mas conexão com a internet em apenas 6.

Não é possível hoje formar integralmente jovens sem acesso aos recursos eletrônicos que moldam nossa forma de se comunicar. Por isso é mais que urgente a popularização do acesso à internet em banda larga, umas das principais propostas de Geraldão do PT em sua campanha pra deputado federal.

O acesso banda larga disponibiliza acesso a recursos eletrônicos como vídeos, textos, músicas etc que são mais que alternativas, são os meios pelos quais o mundo passa cada vez mais a se comunicar. Excluir desse meio milhões de brasileiros é reforçar sua miséria e privá-los dos caminhos de superá-la.

Esse foi pra mim um caso esclarecedor: por falta de acesso, aqueles alunos viam claros limites a sua formação educacional, cultural e mesmo profissional. Conexão em banda larga, gratuita e pra toda a população é mais que distribuir entretenimento, é promover a inclusão social de milhões de brasileiros.

*jornalista e funcionário da Caixa

Prominp oferece cerca de 28 mil vagas em cursos gratuitos para o setor de Petróleo e Gás

2010-08-16T22:46:00.001-03:00

Começam nesta terça-feira, dia 17 de agosto, as inscrições para o processo de seleção pública que o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) vai realizar com o objetivo de qualificar mão-de-obra para atender as próximas demandas da indústria nacional de petróleo e gás, especialmente as da Petrobras. Serão oferecidas 27.915 vagas em 13 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico, médio, técnico e superior. O processo será executado pela Fundação Cesgranrio.

O edital, que será publicado amanhã (17 de agosto) no Diário Oficial da União (DOU), estende até 12 de setembro o prazo para os interessados se inscreverem. Para os cursos de nível básico, a inscrição custará R$ 24,00. Nos níveis médio e técnico, R$ 40,00. Para as categorias de nível superior, o valor será de R$ 60,00.

Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições podem ser feitas através do site do Prominp (www.prominp.com.br), ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. Outros postos serão criados no decorrer do período de inscrições e divulgados no site do Programa e grande imprensa.

Existe a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos que possuírem o Número de Identificação Social - NIS e declararem que não possuem recursos financeiros para pagamento do valor. Para fazer jus à isenção total da taxa, os candidatos devem atender às condições listadas no edital e encaminhar a solicitação até 24 de agosto, pelo site do Prominp.

As 27.915 vagas estarão assim distribuídas: 20.601 para cursos gratuitos de nível básico; 5.188 para os de nível médio; 1.286 para o nível técnico e 840 para as categorias de nível superior. Nos níveis médio e superior, há oferta de vagas para pessoas com deficiência em algumas categorias específicas.

Serão oferecidas vagas para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso receberão uma bolsa auxílio mensal no valor de R$ 300,00 (cursos de nível básico), R$ 600,00 (níveis médio e técnico) e R$ 900,00 (nível superior).

A participação nos cursos não garante emprego aos alunos. O objetivo é melhorar a qualificação dos profissionais que serão, eventualmente, aproveitados pelas empresas privadas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural.

Todas as informações sobre os cursos oferecidos nesta etapa de seleção podem ser obtidas no edital, que estará disponível para consulta e download, a partir de amanhã, nos sites do Prominp (www.prominp.com.br) e da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

Programa assegura diploma a quem aprendeu na prática

2010-08-16T22:34:00.001-03:00

16/08/2010 do site Brasília Confifencial reproduzo a matéria:

Os ministérios da Educação e do Trabalho abrem hoje o prazo para que trabalhadores sem diploma, mas que há muito tempo exercem uma atividade, se inscrevam no Programa Certific. O programa vai reconhecer, inicialmente, profissionais das áreas de construção civil, eletroeletrônica, música, pesca, aquicultura, turismo e hospitalidade.

"O programa apresenta dois benefícios imediatos: a ampliação da possibilidade de acesso ao mercado de trabalho e a elevação da taxa de escolaridade da população adulta", acredita Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Até 10 de setembro os interessados devem procurar o instituto federal de educação, ciência e tecnologia mais próximo. São 37 campi de institutos federais, em 13 estados mais o Distrito Federal, que oferecerão o Certific neste semestre.

O trabalhador se inscreverá gratuitamente e será avaliado por uma equipe multidisciplinar. Se a equipe constatar a excelência do trabalhador, ele receberá um certificado do instituto federal comprovando sua qualificação. Caso sejam constatadas falhas técnicas, o próprio instituto federal se encarregará de oferecer a formação ao trabalhador. Se for constatado déficit escolar, o trabalhador é encaminhado para uma escola de educação básica, para, depois, receber o certificado. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-616161.

Fonte http://www.brasiliaconfidencial.inf.br/?p=20019

Todos querem Lula

2010-08-13T13:08:00.001-03:00

Até mesmo a oposição

No debate de ontem, pela Bandeirantes, todos queriam ser candidato pelo sistema que apoia - e tem apoio - do presidente Lula. Com aprovação pessoal acima do 90% em toda nossa região, sendo no RN uma das maiores, Lula aparece como o grande formador de opinião nestas eleições, mas não para por aí.

A população tem demonstrado compreender o significado mais amplo do governo Lula, o projeto nacional-desenvolvimentista, o projeto de inclusão social e fortalecimento do mercado interno, que levou o Brasil ao êxito em todas as áreas, da educação à economia, do crescimento do PIB à elevação do salário mínimo.

O que também não foi nenhuma novidade é que mesmo a candidata do DEM - partido de Índio da Costa, vice de Serra - fugiu como pode de associar ao desgastado tucano em tentativa de interromper o ciclo de desenvolvimento nacional inaugurado pelos 8 anos de governo popular e democrático.

FUP REALIZA DEBATES SOBRE O PRÉ SAL

2010-08-12T15:11:00.001-03:00

Seminário sobre pré-sal prossegue na segunda (16), com debates em Salvador

Imprensa da FUP (Federação Única dos Petroleiros)

Nesta segunda-feira, 16, a cidade de Salvador, na Bahia, sediará mais uma edição do seminário "Pré-sal e a nova lei do petróleo: desafios e possibilidades", realizado pela MGiora Comunicação e pela Petrobrás, com apoio da FUP. O tema desta quarta etapa de debates será geração de emprego e renda no Brasil, a partir da exploração do pré-sal. Com o objetivo de ampliar e fortalecer a discussão sobre a importância estratégica do pré-sal para a soberania nacional, o seminário tem contribuído para a divulgação da proposta de legislação construída pelos movimentos sociais para garantir o controle estatal e social sobre as reservas de petróleo e gás natural. O debate tem sido feito a partir de diferentes temáticas e já foi realizado em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

Etapa Espírito Santo

No Espírito Santo, o público lotou nesta quarta-feira, 11, o auditório do hotel que sediou o seminário na região central da capital capixaba. Estudantes, acadêmicos, representantes de movimentos sociais, sindicalistas e trabalhadores das mais diversas categorias participaram desta terceira etapa de debates, que abordou os impactos do pré-sal no desenvolvimento econômico e regional. O secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Márcio Felix, o economista e técnico do Dieese, Henrique Jaguer, e o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, ressaltaram a importância estratégica do pré-sal para a geração de empregos e renda, ampliação de políticas sociais e redução da pobreza. A jornalista Isabella Lamego, editora de economia do jornal Tribuna do Espírito Santo, mediou os debates.

O representante do governo capixaba, Márcio Félix, destacou que o Espírito Santo já é um estado pioneiro na produção do pré-sal e frisou a importância da Petrobrás como operadora única destas jazidas. "Além de evitar que as multinacionais controlem um recurso estratégico como este, a Petrobrás tem compromisso com o desenvolvimento do país, gerando empregos e distribuindo renda. Só aqui no Espírito Santo, a expectativa é de criarmos 50 mil empregos até 2014, a partir da exploração do petróleo do pré-sal", ressaltou.

O economista Henrique Jaguer ressaltou que o pré-sal poderá fazer do Brasil uma potência, em termos sociais e econômicos, ao tornar-se um dos maiores produtores mundiais de petróleo. "A exploração terá que ser feita de forma criteriosa e estratégica, para que estas reservas não se esgotem", destacou, lembrando que 87% da energia consumida no mundo vêm de matrizes não renováveis, como petróleo e gás natural.

O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, destacou a luta da Federação para impedir a privatização dos campos terrestres de produção, na votação e aprovação do projeto de capitalização da Petrobrás. Moraes frisou a importância do veto do presidente Lula, que atendeu o pedido da FUP e garantiu a continuidade dos investimentos da Petrobrás nos campos terrestres, que, no caso do Espírito Santo, têm grande impacto na geração de renda e empregos para a região.

Etapa Bahia

Para o seminário da Bahia, cuja temática será geração de emprego e renda na era do pré-sal, foram convidados o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochman; o Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Nilton Vasconcelos; o economista Gabriel Kraychete, professor da Universidade Católica do Salvador e pesquisador do Núcleo de Estudos do Trabalho; o presidente da CUT Bahia, Martiniano José dos Santos Costa; o economista e técnico do Dieese, Henrique Jaguer; e o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes. Os debates serão mediados pelo jornalista Gerson Brasil, editor de economia do jornal A Tribuna da Bahia.

O seminário terá início às 14 horas, no Hotel Deville, em Itapuã (Rua Passárgada, s/nº). Como nos eventos anteriores, o debate contará com a participação de trabalhadores, estudantes, movimentos sociais, acadêmicos, especialistas e representantes do poder público. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet www.mgiora.com.br/petroleodobrasil-ba,por telefone (11) 3885-0183 ou através de-mail petroleodobrasil@mgiora.com.br.

A série de debates propostos pelo seminário "Pré-sal e a nova lei do petróleo: desafios e possibilidades" será encerrada no final de agosto, em Santos, no litoral de São Paulo, onde serão discutidas perspectivas, propostas e projetos para a região, em função da exploração de produção do pré-sal.

PT recupera força

2010-08-10T10:26:00.001-03:00

É incrível que a mídia não tenha repercutido o post da Cristiana Lôbo no G1, com o título acima. Caso a notícia fosse negativa, o jornalismo regional estaria reproduzindo várias vezes. Publico na íntegra:

"Quatro anos após o episódio do mensalão, que atingiu lideranças importantes do partido, como José Dirceu, o PT recupera apoio popular e é apontado pelo Ibope como o partido de maior preferência dos brasileiros. Segundo a pesquisa, 26% dos eleitores preferem ou têm simpatia pelo PT. No segundo lugar estão o PMDB e o PSDB, ambos com 6% da preferência dos brasileiros.

Na pesquisa Ibope, divulgada sexta-feira passada, foi incluída uma pergunta sobre preferência partidária e 49% responderam que não têm preferência por qualquer partido e 4% não souberam responder.

Também pontuaram o PV com a preferência de 2% dos consultados. O DEM, o PTB, o PC do B, o PSB e o PDT foram mencionados por 1% dos eleitores, cada um.

O PT tem o melhor desempenho na região Centro-Oeste com a preferência de 30% dos eleitores, onde está Brasília e a sede do governo federal onde os petistas estão no comando; e o pior desempenho é no Sul, onde o partido tem a preferência de 18% dos eleitores, bem abaixo de sua média nacional. O PT também é mais forte das capitais e cidades com população acima de cem mil habitantes. O PSDB é mais forte no Sudeste e nas cidades com mais de cem mil habitantes."

Extraído de http://colunas.g1.com.br/cristianalobo/2010/08/09/pt-recupera-forca/

Geraldão do PT percorre municípios da região oeste

2010-08-09T07:07:00.002-03:00

domingo, 8 de agosto de 2010

A CAMPANHA DO DEPUTADO FEDERAL Geraldão do PT- 1333, UMA NOVA ENERGIA PARA O RN, esteve visitando vários municípios da região oeste em uma carreata com apoiadores.

A carreata saiu do município de Assu e percorreu as cidades de Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu, onde foi encerrada, com comício.

Geraldão do PT entre Hidelbrando (Secretário de Agricultura de Campo Grande) à esquerda da foto e Raimundo Canuto (vereador de Janduís e presidente do STR)

Carreata teve grande adesão em Patu

Em Patu a carreata percorreu várias ruas e chamou a atenção do eleitorado do município, onde Geraldão foi recebido por diversas pessoas da família Moura que apóiam sua candidatura e centenas de apoiadores, além do suplente de vereador FOFIM. No comício falaram apoiando a candidatura Delivânia Moura que destacou a ligação familiar e política de Geraldão do PT com a cidade de Patu, Raimundo Canuto, vereador petista de Janduís e importante liderança na região, Pola Pinto , vereador em Messias Targino, Nilza Moura, liderança da Família Moura em Natal e no RN, Hidelbrando Rocha, secretário Municipal de Campo Grande e Geraldão do PT.

A militância do PT se fez presente com muita energia.

Em seu discurso, Geraldão ressaltou a importância da militância e o crescimento da candidatura. Abordou o crescimento de Dilma no plano nacional e a possibilidade de vitória no primeiro turno das eleições presidenciais, Pediu empenho da militância nos votos para Iberê Governador, Hugo e Vilma para o senado, e ressaltou as parcerias com as candidaturas estaduais (Mineiro, José Júlio, Glauco, Manoel Cândido e Eron), destacou também o apoio e a acolhida da família Moura e a emoção de estar no palanque com sua esposa Aparecida Lima e a filha Ana Paula: "foi meu presente de dia dos pais".

Após o comício, Geraldão e centenas de convidados participaram da missa e confraternização dos 86 anos do sogro Sr. João Antônio, na residência do mesmo em Patu.

É A NOVA ENERGIA SE ESPALHANDO PELO ESTADO!

Guerra dos números - pra onde vão agora?

2010-08-05T18:57:00.002-03:00

Na longa série Guerra dos números, temos debatido a insistência de certo órgão da imprensa e seu instituto de pesquisas em manter Serra à frente, ou ao menos próximo, de Dilma nas aferições que publica.

Na mais recente ainda deram 1% de vantagem ao tucano quando todos os demais institutos colocam Dilma com uma dianteira cada vez maior na intenção do eleitorado. Agora, o instituto Sensus acaba de publicar nova pesquisa, que confirmando as tendências, dá à Dilma mais de 41% das intenções de voto. Serra aparece 10 pontos atrás.

Por maior que sejam as margens de erro dos institutos de pesquisa, 10 pontos percentuais é ponto vencer campeonato de pontos corridos. Como o Datafolha ainda insiste em apresentar Serra à frente?

O que acontece nesta eleição, que talvez muita gente ainda não tenha percebido, é que a eleição de Dilma muda tudo. Primeiro, as elites não quiseram crer na vitória de Lula. Depois se dedicaram a duvidar de seu êxito. Uma vez que o governo Lula alcançou patamares inéditos de aprovação na história do país, devotaram esse êxito ao carisma do presidente, alardeando que não havia um projeto duradouro, chegaram a insinuar que Lula mudaria a constituição - como fez certo Fernando - pra disputar novamente a presidência, porque a esquerda não seria capaz de eleger seu sucessor.

Todos os malabarismos de nossa direita deram em fracasso e com a vitória projetada de Dilma cai por terra o último deles, a falta de projeto e a dependência mortal do carisma do presidente. Por que Lula pese - pesa e decide - nessas eleições, a vitória de Dilma abrirá um novo ciclo da esquerda brasileira, consolidando-se como alternativa e consolidando seu projeto. Eis o porquê do enorme desespero que leva a Folha a publicar pesquisas que maculam ainda mais sua credibilidade: ela precisa apostar todas as suas fichas, porque seu discurso foi rebaixado já nas primeiras rodadas do campeonato.

Serra sem palanque

2010-08-03T00:09:00.000-03:00

Em blogues e sítios independentes de todo país a notícia é a mesma: ninguém quer José Serra. Nos santinhos, adesivos, carros e cartazes, candidatos desde deputado estadual até ao governo de muitos estados omitem intencionalmente seu candidato a presidente. Por quê, se pelas pesquisas do Datafolha ele tem um pontinho de folga sobre Dilma?

O grande problema de Serra – e o motivo pelo qual não o querem na foto – é que lhe falta um projeto, numa disputa que tudo indica será marcada pela avaliação de um projeto sólido que tem apresentado seus resultados e alcançado a aprovação popular com índices contundentes.

A campanha de Dilma, desde quando ela aparecia 10, 15 pontos atrás de seu oponente, nunca entrou em pânico. Todos sabiam que à medida em que os fatos fossem se desnudando e a população percebesse de que se trata a disputa, sua candidatura decolaria. E foi o que aconteceu. Quem hoje duvida de uma vitória de Dilma já no primeiro turno? Os aliados de Serra parecem ter certeza.

Diplomacia completa

2010-08-02T00:54:00.000-03:00

O governo brasileiro deu recentemente mais uma prova de quão completa é sua ação diplomática. Ao oferecer asilo a Sakineh Ashtiani, Lula demonstrou independência, altivez e determinação em consolidar uma melhor ordem mundial.

Sakineh Ashtiani é uma iraniana, mãe de dois filhos, condenada à morte por apedrejamento. Ela já chegou a ser castigada com 99 chibatadas e aguarda o desfecho de seu caso, que pode terminar em brutal assassinato. Seu crime? Ela é acusada de adultério.

Lula disse "Se vale a minha amizade com o presidente do Irã e se ela estiver causando incômodo lá, nós a recebemos no Brasil de bom grado". A ação de nosso presidente mereceu menção em toda imprensa internacional e foi vista como uma esperança pelas entidades defensoras dos direitos humanos.

Dilma em Natal

2010-07-29T12:23:00.001-03:00

A presença de Dilma em nossa capital, ontem, deu o tom que terá a campanha petista e dos aliados em todo país: muita animação, combatividade e politização.

A militância dos partidos e movimentos que compõem a base de sustentação do Governo Lula compareceu massivamente. Ainda antes da hora prevista, as 14h, muitos militantes já se encontravam no local.

Mais de uma centena de apoiadores de Geraldão do PT 1333 fez sua parte com muita energia. Tá mais que claro pra todos que pra que Dilma governo com sucesso, aprofundando as mudanças que Lula iniciou, é preciso termos mais que um deputado petista no RN. Precisamos de nova energia no Congresso pra aprofundar as mudanças.

2010-07-28T09:55:00.001-03:00

Dilma em Natal!

Caminhada com Dilma, hoje às 14h, concentração no Alecrim.

Leve sua bandeira!

Ensino técnico

2010-07-27T10:27:00.000-03:00

Ocorre paralelamente ao Fórum Social Mundial o Encontro Nacional de Escolas Técnicas da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a UBES. O encontro acontece num momento de ascensão do ensino técnico do país. Esse é o grande êxito e o grande desafio do movimento.

O movimento estudantil se organiza pra debater os rumos de suas ações num momento em que suas reivindicações históricas foram atendidas pelo governo Lula. Contra o fim do ensino técnico, vimos a enorme expansão da rede de Institutos Federais. O fim do ensino médio nas instituições deu lugar à contratação de novos professores e ampliação das vagas. Agora, a candidata Dilma, nossa candidata, propõe a implantação de um Instituto Federal em cada cidade com mais de 50 mil habitantes. Será um salto gigantesco.

Por isso os estudantes estão reunidos em Natal. É hora de dar novas diretrizes e compreender o novo momento. Como disse um dos representantes presente ao evento é muito melhor reavaliar quando se está vencendo. E no governo Lula, a pauta histórica do movimento estudantil foi muito vitoriosa.

A guerra dos números continua

2010-07-26T13:23:00.002-03:00

Quem leu a postagem abaixo, sabe que quando de se trata dos números do governo Lula em comparação aos de FHC não muita margem de manobra pros tucanos. Os resultados econômico e sociais do Brasil nos últimos 8 anos não deixam dúvida sobre o êxito do governo petista e de aliados.

Sobrou aos desesperados – que já tentaram associar o PT ao narcotráfico e outras loucuras; leiam matéria de capa da Istoé desta semana – a disputa pelos números das pesquisas eleitorais. A tentativa é evitar o enterro precoce da candidatura de José Serra, dando-lhe ainda algum fôlego.

Só essa ação emergencial justifica que o Datafolha volte a se comprometer com a divulgação de nova pesquisa que vai na contramão de todos os instituto e do bom senso. Sobretudo se considerarmos que acaba de sair nova pesquisa Vox Populi que confirma Dilma disparando e Serra recuando.

O levantamento aponta Dilma com 41% das intenções de voto, contra 33% do tucano. Marina Silva, candidata do PV, tem 8%. Na sondagem anterior, divulgada no dia 29 de junho e que incluía 11 nomes, Dilma tinha 40% contra 35% de Serra e 8% de Marina.

Com margem de erro de 1,8%, o Vox Populi – que ao contrário do Datafolha pesquisa também domicílios rurais – confirma a tendência do eleitorado em associar Dilma a Lula e definir seu voto na candidata petista. Melhor pro Brasil.

Ulrich Beck: As alterações climáticas constituem uma oportunidade para trabalharmos em conjunto

2010-07-25T21:53:00.001-03:00

No ensaio escrito exclusivamente para o site DW- WORLD.DE, Ulrich Beck expõe sua posição sobre as mudanças climáticas. O autor de A Europa Cosmopolita: Sociedade e Política na segunda modernidade argumenta que a UE pode assumir a liderança global no combate ao aquecimento global através da promoção de uma mudança de paradigma, inclusive na política mundial e traduzi-la em ação.

Atualmente Ulrich Beck é professor de sociologia em diversas instituições de ensino como a Universidade Ludwig Maximilian em Munique e London School of Economics e Political Science. Também trabalha como pesquisador no Centro de Pesquisa 536 "Modernização Reflexiva".

A mudança climática é uma oportunidade de trabalharmos juntos

A mudança climática é um problema que deve ser levado muito a sério pelas gerações mais jovens (especialmente na Europa), pessoalmente e politicamente. Enquanto a mudança climática é um perigo terrível para a humanidade, ela também oferece uma excelente oportunidade para transformar a política em ação coletiva.

A União Européia deve ser elogiada por seus esforços contra a mudança climática. Pode assumir um papel de liderança global e tem o potencial para uma mudança de paradigma na política mundial.

Mas a situação também suscita grandes expectativas. O mundo está esperando para o progresso na Europa, o projeto cosmopolita e prova que é possível reduzir as emissões de dióxido de carbono, sem reduzir benefícios ou crescimento econômico.

Realpolitik cosmopolita

Pela primeira vez na história, cada cidade, cada cultura, cada grupo étnico e todas as religiões do mundo estão enfrentando um futuro comum que os ameaça. Em outras palavras, se sobrevivermos, temos de incorporar aqueles que foram excluídos até agora.

Os países pobres sofrem mais com alterações climáticas, mas por outro lado, contribuem menos para as possíveis catástrofes climáticas.

Necessariamente mudança de política é abrangente e global do clima, é, como eu gostaria de chamá-lo, realpolitik cosmopolita.

As alterações climáticas exigem dos países ricos a percepção de que para efetivamente existir igualdade e justiça, devemos levar em consideração as opiniões de "outros" , ou seja, os países mais pobres. Por um lado, eles sofrem mais com mudanças climáticas, mas por outro lado, contribuem menos para as possíveis catástrofes climáticas.

A Europa e a sociedade de risco

Por esta razão, a Europa deveria deixar claro que o problema da desigualdade deve ser abordada de forma mais geral, não apenas em termos de valores enganosos como PIB ou renda per capita.

A Europa deve também incidir sobre a atração fatal entre pobreza, vulnerabilidade social, a corrupção, a humilhação, a acumulação de riscos e perda de dignidade, de todos os fatores que aumentam a divisão social, atitudes e comportamentos que influenciam aumentam de importância na sociedade de risco global.

Somente na medida em que são incorporadas as pessoas afetadas em nossa tomada de decisão, esta será capaz de efetivamente nos proteger das conseqüências da mudança climática.

Nesse sentido, o problema do aquecimento global poderia mudar o paradigma político central, o cosmopolitismo torna-se a realpolitik e o nacionalismo ou idealismo da política nacional se torna retrógrado.

Mais do que qualquer outra questão global, mudança climática justifica a busca por um sistema baseado em regras de política internacional oferece uma oportunidade para encontrar formas de garantir a segurança global e assuntos públicos .

Entendemos que os riscos previstos pelo medo, como as alterações climáticas ou desastres financeiros são globais e precisamos de um sistema cosmopolita de fiscalização e participação para superar esses problemas.

Modelo e missão para a próxima geração

A Europa tem a oportunidade de desenvolver um novo paradigma que demonstra como combater a mudança climática e outras ameaças globais através da cooperação multinacional que irá reforçar a identidade nacional e a soberania do realpolitik cosmopolita.

Assim, a Europa como modelo e missão, poderia desenvolver um forte senso de motivação, especialmente na geração mais jovem, enquanto mostrava as nações não- européias a oportunidade fascinante para uma nova voz no atual silêncio da sociedade mundial.

Ulrich Beck

Questão de lógica

2010-07-23T10:04:00.001-03:00

Zé Dirceu

(artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 22 de julho de 2010)

A atual eleição tem sido permeada no campo econômico pelo debate sobre crescimento, inflação, câmbio, juros e déficit público. Interessante notar como tais temas desnudam as duas visões de país do tabuleiro eleitoral.

No plano internacional, EUA e Europa divergem quanto a ação pública a ser empregada contra a crise. Ambos têm hoje taxas preocupantes de desemprego e reduzida ocupação da capacidade instalada. Enquanto os EUA defendem a continuidade do apoio estatal, a Europa teme que a deterioração econômica crie um déficit fiscal insolúvel e, contra isso, corta direitos sociais e diminui as políticas de bem-estar.

No Brasil, apesar do sucesso do governo Lula em proteger a economia na turbulência de 2009, o raciocínio neoliberal que faz governos europeus querer cortar gastos sociais encontra eco. Muitos economistas e políticos não aprenderam nada com o sucesso brasileiro na pior crise desde 1929 e defendem que a melhor proteção à instabilidade externa é cortar ao extremo os gastos públicos. Ocorre que a estrutura pública é um componente fundamental para o aquecimento da economia em períodos de crise. Por isso, o governo Lula ampliou o Bolsa Família e manteve em funcionamento os instrumentos públicos fundamentais à continuidade do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A opção por não privatizar os bancos estatais deu ao Palácio do Planalto as condições necessárias para continuar abastecendo com crédito a economia. Aliada à redução do IPI, tal medida manteve em pé a indústria e impediu o aumento das demissões. Vale notar que a relação dívida pública/PIB vem caindo nos últimos anos, indicador que de fato interessa observar.

A consequência é que hoje o Brasil vive a perspectiva de crescimento elevado nos próximos quatro anos, com forte geração de emprego —serão 2,5 milhões só em 2010. Tais medidas não existiriam se fosse aplicado o receituário do PSDB. A preocupação com o déficit fiscal, a exemplo do que aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso, faz as administrações estaduais tucanas comprimirem programas de "eficiência da máquina pública". Prejudica-se o planejamento, a gestão de programas e dos investimentos, a fiscalização dos terceirizados e a prestação de serviços públicos como saúde, educação e assistência social. Outro movimento no mesmo sentido é o arrocho salarial. Marca do neoliberalismo tucano, tais cortes são complementados pelas privatizações.

A lógica de todas essas ações é de reduzir o tamanho do Estado, o que inibe toda a cadeia de renda, investimentos, produção e consumo criada no Governo Lula e que desemboca no desenvolvimento do país. Neste ponto reside a diferença fundamental entre o que querem os tucanos e o que propõem o PT, os partidos aliados e a candidata Dilma Rousseff ao país. Neste momento, nossa preocupação deve ser criar condições para ampliar os investimentos privados. E isso se faz, por exemplo, com novas oportunidades como o PAC, a Copa do Mundo, as Olimpíadas, o Pré-sal, a Transnordestina, o Trem-bala, enfim, grandes obras de infraestrutura.

Investimentos da indústria naval migram para o nordeste

2010-07-23T09:53:00.001-03:00

Valor Econômico 22 de julho de 2010, em Indústria Naval, Offshore, por Galante

SÃO PAULO – O nordeste já desponta como nova caminho para os investimentos da indústria naval. De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), 80% dos investimentos planejados para o setor até 2013 serão feitos na região.

Segundo o Sinaval, dos R$ 7,6 bilhões de recursos destinados ao setor naval no período, R$ 6,1 bilhões terão como destino o nordeste. Ao todo serão pelo menos 17 os novos estaleiros, nove dos quais estarão no nordeste.

"É um avanço e tanto para uma região que, até o ano passado, quando foi inaugurado o estaleiro Atlântico Sul, em Suape (PE), nunca tinha tido nenhum empreendimento voltado para a indústria naval ou petroleira", disse o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha.

Com a demanda crescente nos estaleiros, a indústria de equipamentos para navios, ou navipeças, também se movimenta para acompanhar o mercado. Boa parte das peças utilizadas no Brasil ainda é importada, mas existe uma mudança em curso neste quadro. "No ano de 2000, o setor gerava cerca de 2 mil empregos diretos e, atualmente, estamos na casa dos 47 mil", disse o presidente da Câmara Setorial de Equipamentos Navais e Off-shore da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Prata.

Mesmo com o aumento na mão de obra, o setor ainda precisa de reforços. "Nos locais onde os novos estaleiros serão construídos nós estamos fazendo seminários de incentivo à produção local de peças", disse Prata.

Atualmente muitas empresas produzem equipamentos para o setor naval. De acordo com o executivo da Abimaq, estão disponíveis no mercado garrafas de ar; equipamentos de habitação, como ventiladores, exaustores, equipamentos para tratamentos de dejetos e de água; motores a diesel, geradores e alternadores; e equipamentos auxiliares (compressores, bombas e outros), entre outros. E "todos esses equipamentos podem ser produzidos com as tecnologias que já temos aqui, desde que tenham preço, qualidade e prazo", disse Prata.

Atualmente, o setor de navipeças brasileiro é composto por 200 indústrias de máquinas, componentes, equipamentos e acessórios. "Boa parte delas já está no Brasil desde as décadas de 1970 e 1980, quando o País construía muitos navios. Depois do apagão naval da década de 1990, todas essas empresas passaram a direcionar seus produtos a outros setores, com mais investimentos, como são os mercados industrial, siderúrgico, de mineração, alimentício, agrícola, de bioenergia e petróleo", disse o executivo.

De acordo com Prata, a falta de incentivo do governo à produção local e as facilidades de importação são os principais vilões do setor de navipeças. "Muitos fornecedores originalmente de navipeças oferecem produtos de altíssima tecnologia e qualidade: o problema não está na capacidade das dos fornecedores, nem no prazo, está no preço. Sem proteção do governo, as peças chinesas, por exemplo, saem muito mais em conta", analisou.

Rio de Janeiro

O grande investimento no nordeste brasileiro não está deixando o polo fluminense para trás, pois o local tem também um grande plano de ampliações nos próximos anos. O total de investimentos do polo será de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões, o que inclui a retomada pela Petrobras do hoje desativado Ishibrás e a possível migração do estaleiro da EBX para o Porto de Açu depois de ter licença negada em Santa Catarina.

"O Rio continua sendo o principal polo do Brasil", aponta o presidente do Sinaval, "mas Pernambuco e Rio de Grande do Sul surgem como novos centros. O preço dos terrenos, bem mais atraente que no Rio ou em São Paulo, e o apoio do governo local são elementos que pesam."

Transpetro

A China venceu mais uma disputa feita pela Transpetro para fornecimento de aço à construção de navios no País: desta vez foram 18,3 mil toneladas, dentro do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), que prevê a construção de 49 navios até 2014.

O presidente da companhia, Sérgio Machado, conta que participaram da concorrência 15 siderúrgicas de oito países, inclusive do Brasil, mas o preço chinês foi o mais competitivo.

POR QUE A EMENDA PEDRO SIMON SE TORNOU NECESSÁRIA E POR QUE OS ENTREGUISTAS BATEM NELA

2010-07-23T09:03:00.001-03:00

Fernando Leite Siqueira *

Quando foi concluído o relatório final da Câmara dos Deputados, sobre o PL 5938 do Governo Federal, que muda o contrato de concessão (da Lei 9478 de FHC, pelo qual, 100% do petróleo é de quem produz) para o de partilha da produção (onde a União Federal recupera a propriedade do petróleo), a AEPET descobriu um `contrabando` introduzido pelo relator, deputado Henrique Alves, o parágrafo 2º do artigo 42 do projeto do Governo.

Trata-se da absurda devolução ao consórcio, em petróleo, dos `royalties` que ele pagasse em reais. Ora, isto significaria `transformar o Brasil num imenso paraíso fiscal`, ou seja, abrir mão de um imposto que monta, no presente, cerca de US$ 15 bilhões (R$ 27 bilhões). Em 2020 chegaria a US$ 30 bilhões, cerca de R$ 54 bilhões. Assim, consumado esse absurdo, teríamos o pior contrato de partilha do mundo.

Denunciamos esse absurdo a vários parlamentares, tendo o Senador Renan Calheiros se comprometido a levar essa informação ao presidente Lula, pois a introdução dessa emenda piorava muito o projeto do Governo. Simulações que fizemos mostram que, pelo projeto do Governo, a União ficaria com cerca de 60% do óleo produzido; com a esdrúxula emenda do relator, essa participação cairia para 30%. É ou não absurda?

O Senador Pedro Simon, a quem explicamos detalhadamente a matéria, ficou atônito e fez um discurso no Senado no mesmo dia, mostrando a dura realidade. Foi aparteado pelo senador Francisco Dornelles, que disse: `Isto transforma o Brasil num imenso paraíso fiscal`.

Denunciamos o fato numa audiência pública no Senado e quando perguntado pela imprensa quem seria o patrocinador dessa emenda, não titubeamos: `Se vocês procurarem quantas audiências públicas o cartel internacional, incrustado no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), fez no Senado, só este ano, com um desfile de lobistas, vocês identificarão facilmente a origem dessa malfadada emenda`.

Entrevistado, o autor da inclusão, deputado Henrique Alves pôs a culpa na Petrobrás, e, com isto, cometeu dois erros: 1) consultamos o presidente e vários diretores da Petrobrás e eles não sabiam de nada; 2) mesmo que tivesse partido da Petrobrás a idéia da emenda, ela não se justificaria, visto que causaria um imenso prejuízo à Nação.

Veio a votação no Senado. Conversamos com o relator Renan Calheiros, que nos disse: `Olha eu prometi derrubar essa emenda, mas a relatoria passou para o Senador Romero Jucá. Fale com ele`. Falamos, e o Senador nos disse: `As emendas referentes a royalties foram retiradas. Serão votadas em separado`.

Não satisfeitos, perguntamos: `E a emenda da devolução dos royalties, também ficou para depois?` Resposta: `Falei com o fulano, do governo, e ele disse que isto não tem problema`.

Suspeitamos de outra inserção sub-reptícia para devolver os royalties para o consórcio. Fomos ver o texto do relator e, bingo!, lá estava camuflada em quatro artigos, a famigerada devolução dos royalties para o consórcio.

O relator Jucá inseriu um acréscimo nos artigos 2º; 10º. inciso III, letra d; 15º. inciso V e 29º. inciso V, do projeto do Governo. Assim, se fez necessária a emenda Pedro Simon, para retirar esse absurdo e ainda corrigir a emenda Ibsen, pois já que a União deixaria de perder os R$ 54 bilhões, de mão beijada para os consórcios, dava para ela ressarcir os estados produtores das perdas de cerca de R$ 6 bilhões causadas pela emenda Ibsen Pinheiro.

No dia seguinte, grande parte dos lobistas, incluindo a mídia hegemônica, bateu sem trégua na emenda Pedro Simon, indignados pelo prejuízo dos seus patrocinadores. Nenhum deles mencionou a verdadeira motivação salva-pátria da emenda Simon.

*Fernando Leite Siqueira é presidente da AEPET.

Acabar com a miséria no Brasil

2010-07-23T01:00:00.000-03:00

Um dos 13 pontos que apresenta à sociedade a candidatura de Dilma é o fim da miséria no Brasil. O gráfico abaixo, produzido pelo sítio da Agência Carta Maior pode muito bem ilustrar a seriedade dessa proposta.

Podemos ver claramente a grande diferença nos índices de miserabilidade do país se compararmos o períodos dos pouco mais de 2 anos de Itamar, dos 8 anos de FHC e do governo Lula, que entra em seus últimos meses.

Se Itamar e FHC conseguiram apresentar algum resultado na redução da miséria no Brasil, esse se limitou aos 2 primeiros anos de vigência do Plano Real. Nos 7 anos seguintes, a quantidade de brasileiros vivendo com menos que o mínimo necessário para a simples sobrevivência se manteve estável.

FHC praticamente administrou a miséria, mantendo-a num patamar quase inalterado, enquanto Lula - como demonstra o gráfico - conseguiu em seu governo reduzir pra praticamente a metade o contingente de brasileiros abaixo da linha da pobreza.

Foram ate então quase 8 anos de paulatina inclusão social através de programas sociais bem planejados e executados, através de uma política econômica que fortaleceu e fez crescer o país, investindo na indústria de base, infraestrutura e fomentando o mercado interno.

Os resultados incontestáveis do governo Lula dão ao PT, aos nossos aliados e à Dilma a autoridade política e histórica necessárias pra por o fim da miséria em pauta, incluindo-o em seu programa eleitoral. É a autoridade de quem já vem fazendo e continuará, cada mais forte.

RESENHA – A SOCIEDADE EM REDE MANUEL CASTELS

2010-07-22T11:00:00.001-03:00

Publicado em http://veredasdahistoria.kea.kinghost.net/edicao3/res.1.pdf

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede – a era da informação: economia, sociedade e cultura, volume I. Trad. Roneide Venâncio Majer e Jussara Simões. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

POR Daniel Santiago Chaves*

Estava derrubado o muro do século XX na Europa, terminara a Guerra Fria e então começava um novo período para o homem contemporâneo do imediato século XXI. Os alertas: a geopolítica mundial varia, exaustivamente, a sua geometria; a interdependência econômica global é um dado de realidade incontestável; o bem-estar social enquanto Política de Estado parece, apenas, uma nostálgica lembrança do passado; surge o hiper-crime e o hiper-terror, e a segurança se torna cada vez mais privatizada; é contestado todo tipo de patriarcalismo, com a entrada definitiva da mulher no mercado de trabalho, este, por sua vez, mais individualizado que nunca.

É nesse contexto que Castells, sociólogo espanhol cuja carreira nasce com a geração de maio de 1968, escreve a sua trilogia "A Era da Informação". Comentaremos aqui os aspectos e idéias centrais deste volume I, cujo lançamento trouxe grande impacto, sendo considerado pelo conselheiro de Tony Blair, Anthony Giddens, como uma obra comparável à força dos intentos de Max Weber e Karl Marx para compreender a era industrial. Destaca-se a multifuncionalidade deste trabalho, seja útil como ponto de encontro para debates de diferentes disciplinas acadêmicas, ou ainda entre diretores, chefes-executivos, analistas e toda gama possível de interessados em compreender as bases lógicas de um mundo cada vez mais indisciplinado e inconstante.

Após uma carreira de 20 anos dedicada ao estudo da sociologia das metrópoles por um prisma marxista, Castells caminha com o seu tempo e sintomaticamente abdica da maior parte das suas premissas e questões concernentes a essa tendência teórico-metodológica. Representando essa guinada que nortearia fortemente a tendência ideológica da virada do milênio, Castells se dedica a estudos sobre tecnologias de comunicação e informação (Technologies of Communication and Information, TCI's). Com fôlego renovado, A sociedade em rede traz uma avalanche de redefinições para os parâmetros analíticos das ciências humanas e econômicas. Com forte ineditismo, a informação é situada na sua teoria como o traço que desenha uma revolução tecnológica que a subsidia e assiste, em mais uma ruptura histórica; porém, jamais assistida em tal velocidade, o que dificulta a apreensão e seleção dos seus aspectos pelos indivíduos.

Calcado em um entendimento sobre o saber em sentido francamente aberto, Castells convida-nos para surfar na big wave do conhecimento contemporâneo em open source. Se a sociedade é globalizada, peremptoriamente, o espaço não define os seus fluxos: são os fluxos que definem o espaço. Ao compreender, às portas do século XXI, a dimensão global inédita desses fluxos de capital, de pessoas, do crime, da política e, mais importante, da tecnologia e da informação, o autor influenciou novas noções decorrentes de uma reestruturação organizacional da sociedade, que viriam a se tornar chaves explicativas para a contemporaneidade.

A inovação das teses de Castells é o conceito de Estado-Rede. Para o autor, o mundo mudou, desfazendo-se a estratificação vertical que caracterizaria o estado das coisas no mundo o qual conhecíamos até pouco tempo atrás, rumo a uma tendência de horizontalidade nas relações sociais, econômicas e culturais entre os homens. Nessa nova lógica organizacional, localizada em torno do espaço de fluxos mais diversos, apresentam-se redes flexíveis e moles ao invés de cadeias verticais duras; nós tenazes ao invés da concentração da informação e do desenvolvimento em centros rígidos de agrupamento. O conceito definido por Castells indica, nesse novo estado de coisas, princípios como "desterritorialidade", autoridade institucional compartilhada, assimetria reconhecida, relações inter-nodais, descentralização articulada de gestão, flexibilidade no gerenciamento, subsidiariedade e horizontalidade.

Decorre da concepção de Estado-Rede a idéia de que é possível, em termos práticos, a estruturação do não-estruturável, preservando a inovação e propiciando os saltos de desenvolvimento, ainda que colocando à prova as formas de controle do mundo como dispúnhamos antes.

Ainda, é redefinida a identidade, elemento tão fundamental quanto a informação para esse mundo novo. Invidualizada, coletiva ou atribuída, esse princípio organizacional de atuação/reconhecimento social construtor de significado se afirma como um dos últimos salva-vidas diante do acelerado reordenamento organizacional deste novo mundo. Agora, o Ser lida com a Rede em uma relação bipolar, oposta; associativa e dissociativa. É uma questão central para indivíduos, corporações e coletividades entender onde situam-se os nós dessas redes sobrepostas, para transformar – ou melhor, inovar e desenvolver. A cultura, termo cada vez mais polissêmico, apresenta-se como uma base/conjunto de atributos cada vez mais ampla e operacionalizada com as redes. A vida torna-se produção, cada vez mais.

Sobre a tecnologia, Castells tece comentários pertinentes à descrição histórica dos últimos 40 anos de desenvolvimento. Reportando rejeição ao determinismo tecnológico – usando as palavras de Melvin Kranzberg, "a tecnologia não é boa, nem ruim, nem neutra" -, apresenta-se a própria sociedade como a matriz das transformações técnicas, e assim, sendo o determinante do desenvolvimento tecnológico. É no seio cultural e informacional das sociedades, com o suporte das ferramentas produzidas, que surge a ponta de lança da tecnologia. Os saltos de desenvolvimento tecnológicos estão diretamente relacionados à possibilidade de uso e aplicação flexível entre os consumidores comuns, e não somente entre clientes específicos e seletos. Castells comenta que poderia falar da telefonia, por exemplo, mas a internet é, sem dúvida, o melhor exemplo.

Antes, a internet era um instrumento restrito primeiramente ao ambiente militar, que a gestou e deu fundamental pontapé inicial de viabilidade; depois, o salto evolutivo fundamental: no final dos anos 70, se disseminou, de forma viável e menos restritiva, o uso/contribuição de usuários, com descobertas criativas e aplicações modulares sendo compartilhadas em redes colaborativas. Cabia coordenar e pinçar esses sucessos individuais, e juntar as pontas das redes em uma rede das redes: "a difusão da tecnologia amplifica o seu poder de forma infinita, à medida que seus usuários apropriam-se dela e a redefinem". Acelera-se a locomotiva das transformações.

Entre outros elementos, situavam-se nestes deslocamentos assinalados por Castells como o fim do industrialismo, superado positivamente pelo informacionalismo. Com a reestruturação da década de 90, baseada em desregulamentações e privatizações, fim do contrato social com um distanciamento ainda maior entre capital e trabalho, seriam as metas: i) aperfeiçoar a produtividade; ii) aprofundar a lógica capitalista da relação capital/trabalho, iii) globalizar a produção e iv) direcionar o Estado ao seu limite de competitividade. Nosso autor sugere que, talvez, o capitalismo não possuísse a força que hoje tem sem essa superação. Difícil prever, mas ainda mais difícil é não crer.

Nesse sentido, comentamos o terceiro pilar de Castells: a economia, cada vez mais informacional e global. Global, pois está vinculada a escalas globais de produção; informacional, pois a sua órbita é coordenada pelo processamento e gerenciamento de informações, em maior ou menor intensidade. A nova economia em rede tem a produtividade como um dos seus elementos centrais, com a agilidade dos fluxos de informação proporcionando menos tempo entre inovação e produtividade, ainda que isso custe tempo precioso na decisão das suas aplicações. Surge a globalização com uma face seletiva e desigual, conformando-se sobre buracos negros de ausência e miséria total, por vezes conviventes, como zonas privilegiadas na Indústria da Tecnologia (IT). É o paradigma "A-1‟ de Hyderabad: rica, populosa e dual.

Na esteira da nova economia informacional, examina-se o que é a empresa em rede. Castells enumera, rapidamente, valores inexoráveis dessa nova formação: cultura organizacional flexível sem as velhas burocracias verticais centralizantes, preservando a autoridade no convívio com a produtividade; caráter multifuncional do corpo técnico, apto a lidar com as novas tecnologias da informação em rápida difusão e com os constantes movimentos de "produção enxuta‟; deve estar atenta às incertezas desses movimentos, que tendem a deslocar-se da produção em massa para a produção flexível. Em suma, surge a empresa em rede como alternativa maleável para as intempéries do mundo contemporâneo, com sete características fundamentais: 1) organização por processo, não por tarefa, 2) horizontalidade hierárquica possível, 3) gerenciamento em equipe, 4) desempenho certificado pelo cliente, 5) recompensa por desempenho e produtividade, 6) expansão/consolidação das redes com clientes e fornecedores, e 7) reciclagem constante dos funcionários, com atualizações sistemáticas.

Ao final, poucos resistem ao ensejo recomendatório envolvendo A sociedade em rede. De forma sedutora, Castells renuncia ao niilismo, ao ceticismo e à descrença política do "fim da história"; ao contrário, talvez esta nunca tenha caminhado para o futuro com tanto vigor e rapidez. Por querer, envolvemos-nos sem cautela nas redes e nas possibilidades inéditas de inovar e reconstruir paradigmas tecnológicos e informacionais. Seduz-nos não viver em um sistema, mas visitar as múltiplas janelas abertas de um mundo flexível em eterna reconstrução.

*Mestre em História Comparada pelo Programa de Pós-Graduação em História Comparada da UFRJ e pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente / UFRJ . Contato: daniel@tempopresente.org

ENERGIAS RENOVADAS

2010-07-19T13:37:00.001-03:00

Final da primeira semana altamente produtivo para a Campanha da Vitória do Povo no Rio Grande do Norte e para a campanha GERALDÃO DO PT – Deputado Federal - 1333.

Na terça-feira dia 13/07, lançamos a candidatura com 500 pessoas no Comitê, com a presença de Iberê, Hugo Manso e Vilma. Também se fizeram presentes o Deputado Estadual MINEIRO, candidato à reeleição e os candidatos a uma nova vaga na Assembléia Legislativa GLAUCO, ERON e JORGE, os três primeiros do PT e este último do PRB. Diversos grupos de apoiadores compuseram as cinco centenas, e não vieram as delegações do interior.

Nos dias terminados em feira que se seguiram realizamos as caminhadas na Redinha, em Mãe Luíza e no Alecrim. No Sábado 17/07 participamos do encontro de lideranças natalenses com Iberê pela manhã, à tarde participamos da plenária da candidatura MINEIRO 1366. Mas foi na noite de sábado o momento mais emocionante e histórico da nossa campanha até aqui.

A igreja de São Gonçalo do Amarante acolhia os familiares e amigos do mestre de congos Lucas Teixeira de Moura, para a missa de sétimo dia de seu falecimento. Muita emoção no choro da neta, no sermão do padre Murilo e nas homenagens, da Sephora, do Boi de Reis e... do próprio Congado. A aura de perda da cultura popular, pela ausência de seu mais antigo mestre de congados, preparava uma erupção de latentes emoções: a coroação do novo mestre.

Coube a Gláucio Pedubreu, artista, petista, apoiador de nossa campanha, receber esta honro e dentro da igreja recitou o poema que reproduzo neste blog. Estive com minha companheira Aparecida, com as companheiras de PT e de campanha Sandra e Juliana, todos enchemos nossos olhos de lágrimas e os corações de emoções. A coroação foi um fato histórico que nunca esquecerei.

Eram já 11 da noite quando chegamos ao Boi Calemba para saudar o mestre Dedé Veríssimo que aniversariava, cumprimentou a todos, me apresentou, pediu votos e após mais emoções, voltei para casa.

No Domingo, por volta das nove horas tomamos um café em Guamaré com nosso grupo de apoio, depois fomos à carreata da majoritária, que pode ser vista em http://www.ibere40.com.br/blog/ .

Políticas de Reconhecimento

2010-07-16T10:08:00.001-03:00

Compartilho a tradução do artigo do filósofo espanhol Daniel Innerarity a partir do sítio http://filosofiacontemporanea.wordpress.com, escrito no blog Raison Publique sobre o reconhecimento como um novo paradigma para analisar a realidade social e política. Explica Innerarity:

Há tempos, em todos os campos, desde o doméstico e local até o plano internacional, se abre espaço para um novo eixo que tem a ver com a identidade em torno da qual surgem novos tipos de inquietações sociais e a partir da qual se articulam os projetos coletivos. Novos assuntos irrompem na agenda política e se superpõem a tradicional polarização ideológica. O campo do jogo político está repleto de vozes diferentes, e novos atores aspiram a fazer-se valer com os mesmos direitos que os protagonistas estabelecidos. Entre eles estão as mulheres, outras culturas, as vítimas, os governos subestatais, as minorias étnicas, as sexualidades diferentes, as línguas minoritárias.

O panorama se complica, certamente, o que muitos lamentarão, porém também é uma ocasião para que ajustemos nossos critérios de justiça e representação. Surge um novo espaço de atores e assuntos que põem em questão a coincidência da política institucionalizada e a sociedade real, impugnando nossos sistemas de representação, a suposta coincidência da identidade nacional e a autoridade política o a insuficiência da governança mundil em seu formato atual.

Originalmente sugerido por Axel Honneth, que se inspirou na famosa passagem de Hegel na Fenomenologia do Espírito, o conceito foi adotado e modificado por diversos pensadores contemporâneos.

Neste curto ensaio, Innerarty explica os conceitos em jogo, como se situam frente a outros paradigmas do social ("distribuição versus reconhecimento"), e porque é inevitável levar em conta esta dimensão do social para enfrentar os problemas contemporâneos a nível nacional e internacional.

E sobre o mesmo tema, Fabrice Flipo comenta no sitio Mouvements o livro La reconnaissance aujourd'hui sous la direction (A atualidade do eixo do Reconhecimento), de A. Caillé et Ch. Lazzeri, CNRS éditions, 2009, baseado em um congresso realizado em 2005 pela Universidad de Paris Oeste ("Nannterre").

UMA NOVA ENERGIA PARA O RN!

2010-07-14T16:01:00.001-03:00

Foi dada a largada da eleição 2010.

Com a presença de mais de 5oo pessoas, no dia da primeira onda vermelha o PT lançou a minha candidatura à Deputado Federal.

Foi uma noite muito animada na casa da companheira Eneida, coordenada pelo ARAÚJO, que contou com uma seleta e eclética platéia.

A começar pela diversidade religiosa. Em nome dos que professam o catolicismo, o Padre Islam vigário da centenária paróquia do Alecrim deu as suas bênçãos, em seguida o Babá Rogério, representando as religiões de matrizes africanas fez suas saudações aos orixás, também estiveram presentes o pastor Jonas, diversas mães e pais de santos e lideranças católicas e evangélicas.

As mulheres se fizeram presentes, com as petistas e as da Federação das Mulheres do RN, presidida pela Vera Fonseca, da nossa coordenação de campanha. Também estavam as da juventude petista como a Berna e a Telma e as do MST como a Sandra e a Edilma.

Dirigentes petistas como Fátima de Caicó, o Jaime de Parnamirim, a Telma e o Francicarlos de Santo Antônio, o Lucena – presidente do PT Natal, fizeram sua representação.

Os sindicalistas, a partir dos petroleiros de onde origina minha militância, estavam bem representados. A AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras) com o seu presidente Ricardo Pinheiro.

A CUT com o presidente Zé Rodrigues, vários dirigentes cutistas, entre eles o EULÁLIO dos previdenciários, a CGTB com seu presidente EDSON, membro também do PPL (Partido Pátria Livre), os Têxteis, os bancários, os rodoviários, os comerciários, os metalúrgicos, os do comércio de autopeças, e do outro sindicato onde militei, o dos Transportes Alternativos tanto do SINTTRA (com a diretoria em peso comandada pelo Moisaniel), como do SITOPARN do Milkley.

Também se fizeram presentes as torcidas de futebol. A Força Jovem Vascaína e a Flapaixonados. Do time do Alecrim estavam o presidente Orlandinho e o técnico Ferdinando Teixeira, além do diretor João Bosco, que também é presidente da ADURN (Associação dos Docentes da UFRN) e sua comitiva.

Estiveram também os colegas da Petrobras, da Potigás e do CTGÁS-ER, onde trabalhei no Rio Grande do Norte, bem como os das empresas terceirizadas da área do petróleo e gás.

E as famílias amigas que abraçam e apóiam a campanha. A família Araújo, com o Carlos, o Careca, o Meola, o Medeiros, o Henrique, a Fátima, enfim. E os Mouras, ah! Os Mouras da Nilza Moura. Nominá-los? Eram tantos que não sei se consigo. A começar de casa: Aparecida, Shirliane, Raimundo, Edson, Edwilson, Isabele, Lucicleide, os do Chico de Aninha, os Gabriel do João, os Bandeira da Olívia e da Begna, o Ivo Moura, dos Cirino, o Tom sertanejo, enfim quase uma centena. E o nosso publicitário Herder Moura.

Dos candidatos a deputados estaduais estavam o PT com Glauco, Eron, Mineiro, Eneida e o PRB com o Jorge. Mineiro destacou minha trajetória no PT e no RN, Eron falou da necessidade da ampliação e Glauco da importância do PT para o Brasil.

Os candidatos ao Senado Hugo manso e Vilma falaram da importância do processo eleitoral e do atual momento político e como posso ajudar a Dilma.

E eu falei da parábola da águia e as Galinhas do Boff.

As músicas da campanha empolgaram a todos

VAMOS VOAR MINHAS ÁGUIAS

GERALDÃO DO PT-1333

UMA NOVA ENERGIA PARA O RN

Por uma maioria parlamentar de esquerda

2010-07-05T09:02:00.001-03:00

Postado no Blog do Emir em 03/07/2010

Para quem quer que o Brasil siga o caminho atual, consolide as transformações iniciadas pelo governo Lula, as aprofunde e promova as transformações estruturais que permitirão fazer do Brasil uma sociedade, justa, soberana, solidária – é condição indispensável a vitória de Dilma Rousseff.

O segundo objetivo, estreitamente vinculado a esse, condição mesma do seu sucesso, é eleger uma bancada parlamentar, na Câmara e no Senado, com maioria de esquerda. Para não necessitar de alianças que comprometam o projeto essencial do governo, para não depender de negociações difíceis e muitas vezes infrutíferas com partidos aliados, mas que não comungam das diretrizes essenciais do governo. Para não ter que entregar Ministérios fundamentais – como os da Agricultura, da Comunicação, da Defesa, das Cidades – a partidos cujas orientações muitas vezes defendem interesses que estão em contradição com políticas essenciais de superação do neoliberalismo.

A aliança com o PMDB se dá não por uma opção preferencial por alianças com esse ou outro partido fora do campo popular. Tanto assim que o governo começou sem ter incorporado ao PMDB, o que levou a que quase fosse derrubado, em 2005, por não ter maioria no Congresso. E ainda teve que entregar cargos estratégicos a esse partido e a outros similares do ponto de vista ideológico, para dispor dessa maioria parlamentar indispensável para governar. As alianças foram necessárias por falta de maioria do campo popular no Congresso – objetivo pelo qual temos que lutar duramente nestas eleições.

Um governo democrático, popular, nacional, soberano, com capacidade para implementar definitivamente um modelo econômico centrado no capital produtivo, inerentemente vinculado à distribuição de renda, à universalização de direitos e à expansão continua do mercado interno de consumo popular, que consolide nossa soberania externa, em torno das alianças prioritárias com os países latinoamericanos e com os do Sul do mundo – requer uma força própria, que não dependa de maioria conjunturais ou de alianças que demandam em troca concessões em temas essenciais para a plataforma da campanha da Dilma.

Por isso temos que centrar esforços especiais em eleger uma maioria parlamentar – na Câmara e no Senado – dos partidos de esquerda: do PT, do PSB, do Pc do B, do PDT, e de todas as forças que se identificam com o programa da candidatura da Dilma. Precisamos estende a ampla maioria social progressista, que apoio o governo Lula e a candidatura da Dilma, em força política e eleitoral, para criar uma maioria parlamentar progressista.

É talvez muito cedo para que a imensa massa beneficiária dos programas sociais do governo já tenha conseguido eleger seus próprios representantes – um tema central para que sejam não apenas sujeitos econômicos e sociais, mas também políticos, o que mudará definitivamente o Brasil, a ser uma democracia social e política.

É preciso mobilizar a todos os militantes de esquerda também para as campanhas parlamentares – para o Senado e para a Câmara -, para fazer chegar essa mensagem aos setores populares, majoritários e decisivos nos destinos do Brasil.

Emir Sader é sociólogo e professor.

Democracia Social e as eleições 2010

2010-07-03T11:07:00.002-03:00

Passada a Copa da África, o povo brasileiro se prepara para o debate eleitoral de 2010.

Entre outras, as questões da democracia e da cidadania, merecem um debate acentuado. Bem como as articulações destes temas com as transformações em curso neste século: a globalização, a emergência do conhecimento, a internet e o protagonismo da mulher.

Como estas mudanças incidem no funcionamento do sistema democrático? Quais os papéis da democracia representativa e da democracia participativa? Como enfrentar as desigualdades sociais? Como distribuir as riquezas que o país tem e as que pode vir a ter em breve, como o petróleo do pré-sal?

Estes temas não podem ser enfrentados com a dicotomia estado-mercado. O século XX mostrou que nem o estado totalitário nem o fundamentalismo de mercado podem produzir sustentavelmente os avanços sociais almejados pela sociedade.

Um dos elementos contributivos para a elaboração de um novo padrão de civilidade é a participação social, objetivando superar os obstáculos para que a sociedade civil se torne mediadora entre o governo e o mercado. Para Benjamim Barber, da Universidade de Rutger, EUA, três barreiras estão colocadas: o governo arrogante ou ufano, os dogmas de mercado, quando presumem que indivíduos e grupos privados podem garantir os bens públicos e o anseio por comunidade, quando subordina a liberdade e a igualdade à solidariedade.

Assim, a despeito do caráter representativo do pleito 2010, a discussão sobre o fortalecimento da sociedade deve estar no centro do debate. Assistimos no Congresso Nacional à cristalização das práticas oligárquicas e o conseqüente distanciamento entre os eleitos e aqueles que neles votaram para se fazer representar. A Câmara e o Senado Federal tiveram seus vícios expostos, mas não tomaram medidas que efetivassem a correção dos mesmos. As importantes medidas governamentais no executivo ainda se demonstram insuficientes para combater a corrupção, o clientelismo e o assistencialismo. A privatização do estado quando não se dá de forma explícita com as transferência para os grupos econômicos, se dá no patrimonialismo de quem governa ou ocupa o cargo. O que foi exposto mundialmente nos estados do LESTE EUROPEU e mesmo na atualidade chinesa tem correspondente nas oligarquias atrasadas do nordeste brasileiro.

No campo econômico, a mentira proposta pelas privatizações, como sinônimo de democratização e capacitação foi desnudada no Rio Grande do Norte no caso da ALCANORTE, há 20 anos parada e sem a perspectiva de retomar. Esta doutrina transforma cidadãos autônomos em consumidores. O mito do equilíbrio pela mão invisível do mercado foi desbancado pelas sucessivas crises que abatem mundo desde a Ásia em1997, que cujo abalo maior se deu nos EUA em 2008 e agora se abate sobre a Europa. O crash só não devastou a economia dos países centrais devido a intervenção da mão visível do estado através dos governos e bancos centrais

A sociedade civil organizada por sua vez, tem que partir do nível de consciência atual da população, evitando que a ânsia por restaurar os valores perdidos e pela aquisição de direitos imponham valores culturais. Incluir sem excluir os atualmente incluídos deve ser preocupação premente, por isso o diálogo das Organizações da sociedade civil não podem afastar os desorganizados ou organizados de formas não tradicionais (sindicatos, associações, igrejas, etc.).

O autogoverno dos cidadãos está muito distante, porém debatê-lo com radicalidade é dever dos socialistas e democratas nestas eleições de 2010.

PT Mossoroense

2010-05-27T23:22:00.001-03:00

O PT de Mossoró realiza seu encontro municipal neste sábado. Estarão presentes o governador Iberê e Vilma, da base aliada do governo Lula, que disputam em outubro as eleições coligados ao PT.

A mobilização partidária segue se fortalecendo, pra se pôr a par dos grandes desafios que nos esperam.

DA CRISE DO EURO À CRISE MONETÁRIA MUNDIAL?

2010-05-19T06:55:00.004-03:00

DA CRISE DO EURO À CRISE MONETÁRIA MUNDIAL?
Robert Kurz

Há mais de um ano que o Estado vem sendo considerado o salvador de emergência da crise financeira e económica global. Na sua qualidade de lender of last ressort, como emprestador de última instância, ele construiu por todo o mundo linhas de amortecimento, usando a fartura do dinheiro dos bancos centrais, o mega-endividamento quase de economia de guerra, pacotes de resgate e programas de estímulo económico, sem que, no entanto, esteja à vista uma nova acumulação autónoma do capital mundial em si. Mas o Estado tem apenas uma competência formal para criar dinheiro, o qual continua substancialmente vinculado à valorização real do capital. Todos sabem que,se os programas estatais substituírem a criação real de valor, constrói-se um enorme potencial inflacionário. Como se concretiza agora economicamente este potencial?
A ameaça de bancarrota nacional da Grécia é actualmente o elo mais fraco.
Como se sabe casos semelhantes estão à espreita em segundo plano. Há quem argumente que os Estados, ao contrário das empresas ou dos bancos, não podem realmente ir à falência. Mas o que significa isso? Uma olhada pela história mostra como as falências dos Estados são resolvidas: os Estados ou se desendividam forçosamente através da inflação, ou na forma comparativa,através de uma desvalorização monetária. Uma vez que a Grécia, no entanto,como os outros países do Euro, não tem moeda própria, o seu problema torna-se um problema de toda a zona monetária. Por agora está a cair o valor do Euro, contra o qual os grandes fundos já estão a especular. Não se trata de qualquer capricho maldoso de tubarões financeiros, mas sim da consequência imanente a qualquer insolvência estatal.
Se outros casos se seguirem, a queda do valor externo transforma-se em queda do valor interno. A razão é óbvia: perante a iminência de uma desvalorização da moeda, como última “libertação” possível do banco emissor, as empresas vêm-se forçadas a aumentos galopantes de preços para evitar a desvalorização de seus bens de capital. Este é um processo que se auto-alimenta, porque assim sobe a pressão para desvalorizar a moeda. Há,pois, o risco de um crash do Euro. Apesar de todas as garantias em contrário, os Estados principais do Euro têm de responder pela Grécia e por outros candidatos à falência. Mas, se apoiarem a Grécia para salvar o Euro,colocam-se numa situação semelhante, uma vez que eles próprios já chegaram ao limite da sua capacidade de financiamento regular. A famosa “perda de confiança” no sistema bancário repete-se em relação à moeda. Esta não é uma mera questão “psicológica”, mas o resultado de uma dura realidade económica.
Um crash do Euro teria, porém, um efeito devastador sobre a economia global e sobre as outras zonas monetárias. A desvalorização geral dos activos e dos rendimentos através da inflação ou da desvalorização da moeda asfixiaria a economia interna da União Europeia e não só, porque a globalização criou uma articulação de todas as economias em grau muito maior do que no passado. Em qualquer caso, também nos E.U.A., no Japão e na China as finanças públicas e, com elas, a moeda estão com água até ao pescoço. A “inflação controlada” num máximo de 6 por cento, invocada pelos
países anglo-saxónicos e do sul da Europa como travão da dívida pública,ameaça sair do controle antes que tenha começado. Como a Grécia na zona Euro, assim também a zona Euro no seu conjunto é o elo mais fraco no sistema monetário dos centros capitalistas, por causa de sua frágil construção. O facto de todas as moedas já se terem desvalorizado drasticamente contra o ouro é um indício da crise do sistema do dinheiro em geral.

vice de Dilma

2010-05-18T17:15:00.000-03:00

PMDB aponta Temer pra vice

O PMDB aponta com Michel Temer para a vice de Dilma. Apesar de não surpreender, o resultado pode ser visto como a confirmação da adesão de um dos maiores partidos políticos do país ao projeto nacional liderado pelo PT e representado pela candidatura de Dilma:

A Executiva do PMDB decidiu nesta terça-feira (18) indicar o presidente da Câmara e do partido, Michel Temer (SP), para o cargo de candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pela petista Dilma Rousseff (RS). O anúncio foi feito pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). Ele passa agora a ser pré-candidato a vice de Dilma.

“O presidente Michel Temer é praticamente uma unanimidade. Tem muito poucas vozes dissonantes. A decisão foi unânime na Executiva. Ele representa a unidade do PMDB e vai representar a todos nós na chapa da Dilma”, afirmou Jucá.