LULA: UM NOVO MARCO NA PARCERIA UNIÃO-MUNICÍPIOS

10/02/2009

Novo marco na parceria União-municípios Por: Luiz Inácio Lula da Silva*

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, estaremos inaugurando um novo marco no relacionamento entre o governo federal e os municípios brasileiros. Com uma extensa pauta de trabalhos, vamos nos reunir, em Brasília, juntamente com os ministros e presidentes de órgãos federais, com prefeitos e prefeitas de todo o país, independentemente de suas cores partidárias. Estamos convencidos de que somente a junção de esforços e a parceria entre as diversas instâncias governamentais poderão dar conta das imensas demandas da população. Durante o encontro, vamos apresentar aos gestores municipais os problemas que consideramos prioritários e quais são os programas federais adequados para tratar de cada um deles.   Em 2003, em meu primeiro ano na Presidência, fui ao encontro da Marcha dos Prefeitos, sendo a primeira vez que um presidente participava, e reconhecia a legitimidade, do movimento anual articulado pelas entidades nacionais de municípios. Nasceu, então, o Comitê de Articulação Federativa (CAF), presidido pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais e que funciona como um espaço de negociação e pactuação com as entidades nacionais de municípios. Desde então, tenho não só participado de todas as Marchas, como venho elevando consideravelmente os recursos repassados aos municípios nas áreas de saúde, educação, transporte escolar etc. O Fundo de Participação dos Municípios passou de R$ 19,3 bilhões, em 2003, para R$ 42,3 bilhões, em 2007, um crescimento de nada menos que 119%.   Agora, pela primeira vez, a iniciativa de reunir os prefeitos partiu do próprio governo federal. Relacionamos as 10 questões mais sérias que afetam os municípios e sistematizamos as formas de enfrentá-las em bloco. Editamos uma Agenda de Compromissos que será distribuída a todos os prefeitos e prefeitas, com a descrição dos problemas e com a relação de todos os programas federais adequados a cada um. Os prefeitos terão à disposição todos os esclarecimentos necessários sobre o acesso e a implementação de cada programa. Na própria Agenda, há espaços para que o gestor estabeleça um plano de metas a serem cumpridas ano a ano, até o final do mandato, e informações sobre como monitorar e acompanhar o cumprimento do que foi planejado.   Entre as questões relacionadas estão a mortalidade infantil, a falta de registro civil, o analfabetismo e a desigualdade social. Além dos 10 compromissos, vamos estabelecer um roteiro para a adoção e execução das obras do PAC e dos programas sociais, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, o Mais Saúde, o Mais Cultura, o Bolsa-Família e os Territórios da Cidadania. Daremos uma atenção especial aos municípios menores e às regiões mais distantes dos grandes centros. Segundo dados do IBGE, de 2007, a maioria da população brasileira – 53,6% – mora em apenas 4,5% dos municípios. Na outra ponta, 18% da população vive em 72% das cidades. Isso mostra uma forte concentração populacional, resultado de um fluxo migratório que esvazia as pequenas cidades e provoca um inchamento das maiores, com todos os problemas dele decorrentes.   O enfrentamento das questões elencadas será um antídoto contra a crise econômica que veio de fora. Da mesma maneira que os países, os municípios sofrem de maneira diferente os efeitos da crise. Aquele que for mais ativo, que aproveitar as oportunidades oferecidas pelos vários programas governamentais e que criar grupo gestor do PAC no município para monitorar a execução das obras, será menos afetado pela crise econômica. Investindo em obras e programas que têm por objetivo a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a melhoria do ambiente empresarial, com a criação de novos postos de trabalho, estaremos tornando atraentes os pequenos e médios municípios e contribuindo para a desconcentração populacional. Com os avanços resultantes da união de esforços entre o governo federal e os governos municipais, o maior beneficiado será o cidadão brasileiro.   (*) Luiz Inácio Lula da Silva é Presidente da República Federativa do Brasil.   Artigo publicado no jornal Zero Hora em 08/02/2009.

Conversa com Severine Macedo da Juventude Petista

P – Qual o seu entendimento sobre a crise econômica mundial?

Está colocando em cheque o modelo neoliberal. O estado agora para eles, passa a ter a função de salvar os dominantes, isto mostra por um lado a capacidade que a direita tem de refazer seus pressuposto. Por outro lado, mostra as dificuldades da esquerda se unificar organizadamente.

O Brasil mostra outra saída com o governo LULA, mas a divisão da esquerda impede a resposta unitária dos trabalhadores.

P – Como esta crise se reflete na juventude?

Quem está na ponta da lança sofre primeiro, basta ver os índices de demissões, de não inserção no mercado de trabalho e o aprofundamento da violência entre os jovens.

Não conseguimos ainda criar uma política pública de inserção da juventude, não há ainda uma unificação de políticas estruturais. Precisamos aprofundar e qualificar as boas iniciativas deste governo e a juventude é um segmento que tem que protagonizar este novo modelo de país que estamos construindo. Para isso tem que ter o compromisso intergeracional das outras gerações que hoje dirigem politicamente o partido e o país.

P – Como você vê o nome de DILMA ROUSSEF para suceder LULA?

R- DILMA- tem história na esquerda brasileira, é mulher que se fortaleceu pela sua trajetória, é qualificada, tem conteúdo e reúne todas as condições para dar continuidade ao projeto inaugurado no governo LULA. Ela construiu seu nome dentro do governo, mas ela tem que se aproximar mais do partido e dos movimentos sociais.

P – Um recado para a galera da juventude petista potiguar

JUVENTUDE PETISTA: Vivemos a partir do CNJPT um novo momento: deixar de ser UM SETORIAL PARA construir uma organização mais forte da juventude dentro do partido. Esta organização deve ter como meta que o reconhecimento pelo PT do caráter estratégico da juventude na sociedade. Isto significa ser uma aposta política do partido.

Precisamos ampliar a participação da juventude nos espaços decisórios contribuindo para dar continuidade ao projeto do PT para país e fortalecendo o diálogo com a juventude brasileira.

Galera, temos vários avanços mas não podemos ficar no gueto. Temos que pautar o partido, o governo e a sociedade do papel estratégico que a juventude tem na construção de suas bandeiras e políticas, na maior integração da esquerda e nas respostas à crise econômica mundial.

Ocupar mais espaços nas chapas de todas as tendências, ampliando nossa capacidade de intervenção no próprio partido. Um abraço a todos!

CONVERSA COM GEGÊ

Aproveitando os intervalos da reunião da direção Nacional do PT, conversei com alguns dirigentes setoriais, o primeiro foi o Luiz Gonzaga da Silva (Gegê) da CMP- Central de Movimentos Populares.

Gegê tem um irmão famoso ( o cantor e compositor nordestino Chico César), paraibano de Catolé do Rocha, é um dos coordenadores da Central de Movimentos Populares (CMP), conheça mais sobre a CMP no link http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=3289&Itemid=238

P – Qual o seu entendimento sobre a crise econômica mundial?

GEGÊ- Diferente de muita gente, penso que a crise é muito séria. LULA disse que seria uma marola, não concordo. A crise é séria, e não podemos fazer recair os prejuízos sobre as costas dos trabalhadores.

É uma crise sistêmica, não é uma crise apenas do modelo neo-liberal, é uma crise do capitalismo, que não acabou nem acabará sem que haja uma luta de classes para se contrapor a ele.

P – Como se dará a superação desta situação sob o ponto de vista dos trabalhadores e do povo mais empobrecido?

GEGÊ- Somente a unidade das organizações em defesa dos trabalhadores pode propiciar a superação da crise. Mas no Brasil, se deu o contrário. Assistimos à divisão do movimento sindical em várias centrais para disputar o dinheiro do trabalhador.

Precisamos organizar os trabalhadores de forma não setorizada, a esquerda brasileira deve muito por essa dispersão. É preciso a unidade da esquerda brasileira.

P – O Fórum Social Mundial tenta cumprir esse papel, como você viu o recente Fórum de Belém (2010)?

GEGÊ- O FSM foi muito ruim, foi mais uma forma de gastar muito dinheiro para pouco retorno, tinha muita gente passeando e pouca resolução. O conjunto da sociedade: - partidos, sindicatos, ONGs – não se unificou e a participação da população local foi muito pequena, muita gente não sabia o que estava acontecendo.

P – Fale sobre DILMA ROUSSEF, ela deve ser a candidata do PT para suceder LULA?

GEGÊ- DILMA deve ser a candidata por duas razões: está preparada e é uma mulher guerreira. DILMA é histórica para a luta da esquerda neste país, pegou em armas para enfrentar a ditadura, conhece o governo e sabe quem são os verdadeiros aliados históricos dos trabalhadores. O PT deve começar imediatamente o debate, fazê-la candidata e botar o bloco na rua.

P – A militância petista gostou muito de sua passagem por Natal em 2007. Deixe uma mensagem aos companheiros do PT e do Movimento Popular no RN.

GEGÊ- Desejo retornar o mais breve possível ao RN e debater sobre as formas de organização do movimento popular, visando aglutinar além do movimento pela moradia, outros movimentos populares como mulheres, GLBT, negros, juventude, meninos e meninas de rua, etc. Um abraço a todos e muita Luta!

Diretório Nacional do PT avalia a situação nacional e propõe tarefas.

Reunido desde ontem (09/12), os membros da Direção Nacional do PT avaliaram a conjuntura nacional e os desafios para o PT nesta próxima quadra.

O presidente nacional do PT, dep. Ricardo Berzoini, apresentou um documento de resoluções que recebeu as ponderações dentre outras de Markus Sokol, Gilney Viana e Valter Pomar, demonstrando a unidade na pluralidade, característica intrínseca do PT.

O que observei é que há muita unidade no partido. Em primeiro lugar sobre a caracterização da crise econômica, suas conseqüências e as medidas corretas aplicadas pelo governo LULA. Em segundo lugar pela necessidade de disputarmos politicamente as propostas para a saída desta situação, em especial com aqueles que desde os anos 80 e 90 defendem o neoliberalismo. Finalmente, as tarefas para a intervenção dos petistas nos movimentos sindical e popular, a luta para que não sejam os trabalhadores a pagar pela crise, a ênfase na redução da taxa básica de juros pelo Banco Central e o aprofundamento do modelos de desenvolvimento com inclusão social.

Neste último quesito brilhou a ministra DILMA ROUSSEF, que participou de um debate com o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, e o secretário-geral da CUT, Quintino Severo no lotado auditório do partido. A ministra mostrou que o governo LULA atua não apenas para resolver as questões imediatas – como a recuperação do crédito e o apoio ao setor produtivo –, mas pretende continuar aprofundando as mudanças sócio-econômicas iniciadas em 2002. Para isso destacou o sentido de aumentar a presença do Estado na economia, multiplicar os investimentos públicos, fortalecer as políticas de distribuição de renda, gerar mais empregos formais e incorporar as classes populares ao mercado consumidor.

A ministra relatou um encontro de empresários com o presidente onde "Eles disseram que o presidente é a única pessoa capaz de coesionar o país nesse momento, o que, para nós, é muito relevante e importante, porque significa uma tomada de consciência de que nosso governo vem agindo corretamente e tomando as decisões corretas", afirmou.

O portal do PT http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=74027&Itemid=195 destaca:

Para ela, o episódio mostra que tem cada vez menos força o discurso da oposição e de setores da imprensa, segundo o qual o sucesso do governo Lula se devia à boa fase da economia mundial. "Diziam que éramos bons para governar com o vento a favor, mas que não saberíamos o que fazer diante da crise econômica. Mas há hoje uma clara percepção de que o Brasil está em melhores condições do que qualquer outro país, e de que o governo está tomando todas as medidas necessárias para o enfrentamento".

Dilma fez um histórico sobre as origens da crise, classificando-a como estrutural. "Ela nasce nos países desenvolvidos e é fruto do cassino econômico e da política de estado mínimo e do mercado máximo. É importante
discutir isso, porque vai confirmar certas análises que os setores de esquerda faziam a respeito do neoliberalismo, especialmente o PT", avaliou.

Segundo a ministra, tais políticas levaram a uma situação extremamente grave. "Todo o sistema financeiro está rigorosamente falido. Ao mesmo tempo, houve grande queda na produção mundial, de bens e serviços, e queda também violenta na oferta de empregos".

Ela lembrou que o Brasil foi contaminado pela crise em três frentes: redução do crédito internacional, queda no comércio exterior e aumento das expectativas negativas quanto ao futuro.

"Enfrentamos uma freada brusca, um choque violento (...). Entre outubro e novembro no ano passado, não entrou sequer um tostão de crédito internacional; tivemos uma queda brutal nas exportações e as expectativas negativas acabaram alimentadas por uma combinação de ganância e medo", resumiu, para acrescentar que esse quadro passou a apresentar sinais de recuperação em janeiro, graças, segundo ela, ao fato de o governo Lula ter mudado, nos últimos seis anos, a orientação neoliberal de gestões anteriores.

"O que aconteceria conosco se tivéssemos privatizado os bancos públicos? Não fizemos isso. Ao contrário, ficamos com n nossos bancos e começamos a aumentar nossa participação no mercado. A reação, nos primeiros momentos, só foi possível porque o governo tinha quatro bancos", comentou, lembrando do importante papel destas instituições no restabelecimento do crédito interno, na redução das taxas de juros e no incentivo ao setor produtivo.

Dilma também falou nos investimento do PAC e da Petrobrás, da redução da dívida pública, no aumento das reservas internacionais, da desoneração a vários setores e da rede de proteção e de mobilidade do social, como o Bolsa Família e os aumentos reais do salário mínimo.

"O governo pôde combater a crise de forma eficiente porque tinha um conjunto de projetos em andamento, uma política de valorização da presença do Estado em parceria estratégica com o setor privado. (...) No passado, quando vinha uma crise, tínhamos arrocho salarial, corte de investimentos e criação de impostos; o país entrava em recessão e quebrava. Hoje é radicalmente diferente. O país não quebrou. Antes, éramos parte do problema; hoje somos parte da solução", concluiu.

Mais medidas

Além das ações já em andamento, Dilma garantiu que o governo prepara novas intervenções para manter o país crescendo com distribuição de renda. "Temos ainda série de medidas a tomar e nós as tomaremos", disse.

Segundo ela, serão aprofundadas as políticas de inclusão social e de integração das classes populares ao mercado de consumo. O projeto de construção de 1 milhão de casas para famílias de baixa renda, lançado há duas semanas, se insere nesse objetivo. "É uma ação em dois movimentos. Ela gera empregos na construção civil e estabelece uma política de massa para a habitação, coisa que nunca houve no Brasil. Trata-se, portanto, de dar um passo além".

Ela criticou os segmentos empresarias que fizeram cortes de pessoal "além do seria justificável" e assegurou que, de agora em diante, o governo só irá promover desonerações e empréstimos se houver contrapartida de garantia de emprego.

PT 29 ANOS DE LUTA!

O Partido dos Trabalhadores completa 29 anos nesta terça-feira (10/02), participarei do ato político comemorativo a esta data em seguida um jantar para 1.200 militantes petistas, ada um adquiriestarei acompanhado dos petistas potiguares Chagas Fernandes (Secretário Executivo do ministério da Educação) e do Marcelo Souza, (Gerente Execiutivo do Banco do Brasil) com ingresso adquirido por cada um a R$ 100,00. Deverá ser um Grande evento.
Dá um grande orgulho participar deste valioso instrumento da democracia brasileira!

É TEMPO DE DEFINIR ALGO PARA 2010?

"Quando não me perguntam sobre o tempo, sei o que ele é ...
Quando me perguntam, não sei." Santo Agostinho

Partindo desta reflexão paradoxal, o pensador saxão Norbert Elias conclui que o tempo é um traço característico do processo civilizador, um símbolo social que resulta de um longo processo de aprendizagem.

Quando vejo companheiros petistas darem declarações nas mídias potiguares sobre a posição do partido com relação ao pleito de 2010, penso que é necessário retomarmos estas reflexões, continuarmos em nosso processo civilizatório, de construção petista e de aprendizagem democrática.

Sim, precisamos aprender a aprender, mais do que um chavão da pedagogia empresarial esta é uma necessidade imposta pelo século XXI.

E sobre o Tempo Político? Esse então...

Pensarmos em termos de calendário gregoriano nos leva à seguinte conclusão: Faltam 512 dias para a data limite das convenções , para os mais estressados, 607 dias para o processo eleitoral.

Pensarmos em termos adverbiais, nos levam a cedo, tarde, etc..

Se a participação do DEM e do PSDB nos leva a dizer: "Prá dizer Jamais!", a aliança estratégica PSB- PT - PC do B, liderada pela Governadora Vilma de Faria, nos faz cantarolar o refrão da mesma música de Tony Beloto e pensar:

Não dá prá imaginar quando
É cedo ou tarde demais
Prá dizer adeus.

Os articulistas anti-petistas aproveitam qualquer declaração de um militante de nossa estrela vermelha para estampar manchetes e buscam colocar palavras como se fossem declarações oficiais do partido. A mais recente é a do Salomão Gurgel, prefeito de Janduís-RN, especialista em cortar a criança ao meio, insinuando as possibilidades para 2010, afirmando que podemos romper a aliança em torno de Vilma. A Deputada Fátima quer que definamos "cedo", o vereador Lucena propõe seu nome ao Senado, as especulações proliferam.

Ora pois! como dizem meus amigos lusitanos.
Ainda nem acabamos de tomar os anti-inflamatórios para curar a borboletite de Natal e já queremos dicutir tática eleitoral por fora dos instrumentos do partido? E olha que borboleta é quatro no grupo, mas é 13 na dezena.

Especular agora?
Não! Precisamos refletir mais, conversar mais.
O PT tem um tempo petista.
Longo?Curto?Difícil? Sei lá...
Mas é um tempo petista.

Um tempo onde maturamos as idéias e as possibilidades. Um tempo ritualístico, de conversas com lideranças, tendências, agrupamentos, mandatos. Um tempo de conversar com filiados, simpatizantes, amigos, apoiadores e familiares. Um tempo de maturar idéias de "dentro prá fora".

Um tempo capaz de garantir a unidade partidária e que qualquer que seja o resultado da peleja, vitória ou derrota, mantenha o partido e o projeto acima dos interesses pessoais.

Neste 2009 temos muito trabalho. Primeiro, trabalharmos duro para enfrentar a maior crise econômica da história do capitalismo e seus reflexos sobre o povo brasileiro e sobre os potiguares em particular. Em seguida, a tarefa árdua, dura, difícil, pedreira, de construir o partido em cada município e reconstruir a presença petista em Natal. Também precisamos ampliar o diálogo com as classes médias estabelecidas e com os a ela recém-chegados, oriundos das classes populares, beneficiados que foram por seis anos de crescimento econômico do governo LULA. Certamente, estes últimos não desejam voltar ao patamar anterior, nem os já estabelecidos querem descer qualquer degrau. Dialogar com os servidores públicos e de estatais (que tem o governo como maior patrão), para explicar pacientemente a situação de caixa que os governos se encontrarão neste biênio. Começa agora com o piso salarial da educação, mas é só início, virá mais. Problemas de arrecadação no governo, diminuição do FPM serão travas fortes que arrocharão o custeio.
As andorinhas me contam que passar 2009 não será fácil.

Então, o que fazer para não sermos três vezes três vezes três noves fora?

Dilmarulssefiar vinte e quatro horas por dia para transpormos a serra, estabelecer uma proposta pós-LULA para o Brasil, escolher as novas direções no PED-PT (Processo de Eleições Diretas do PT) no segundo semestre e discutir a estratégia nacional para 2010.

Aí teremos força política e argumentos para pesar na balança ( e espero que o meu peso diminua bastante até lá). Na Balança de Coulomb ( usada para medir a força entre duas cargas elétricas), saberemos ser o POSITIVO, a continuidade ao governo LULA e seus aliados, contra o NEGATIVO que é o retrocesso neoliberal.

Será Iberê, João Maia, Robinson ou candidatura própria? Quem para o Senado? Com que coligação? Com que projeto? Com quais candidatos a que?

Vou lutar para que o tempo petista seja praticado sem precipitações. Tempo para maturar todas as indagações, evitando tratorar a militância.

Encerro como comecei, citando Confissões de Santo Agostinho:

"Minha alma queima, queima em saber o que é o tempo."